Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001313-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001313-0
Número Único
0000422-45.2016.8.18.0031
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10055 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Fundamental e Médio > Exame Nacional de Ensino Médio / ENEM
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 880,00
Data de Autuação
12/02/2016
Situação
Baixado
Localização
FUESPI
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:16

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/02/2016 11:15

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ANDRÉ FREITAS CORCINO SANTOS
Agravado
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
Advogados
Agravante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 02/07/2019 04:10
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

NO E-TJPI (SEM AUTOS FÍSICOS), EM RAZÃO DE CONSTAR, EM TRAMITAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE AUTOS nº 2019.0001.000091-4 (REFERENTE ESTES PROCESSO)

48 31/05/2019 12:45
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

para restauração dos autos de acordo com desp. de fls. 136

    Documento não disponível
47 24/04/2019 09:54
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão nº3381/2019

46 24/04/2019 09:52
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

carta de ordem cumprida prot. nº 1308

    Documento não disponível
45 11/02/2019 08:42
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

    Documento não disponível
44 31/08/2018 08:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote Digital com Carta de Ordem enviado à 4ª Vara Cível de Parnaíba.

    Documento não disponível
43 30/08/2018 12:59
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta de ordem.

Ao Juiz da 4ª Vara de Parnaíba.

    Documento não disponível
42 24/07/2018 10:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL DESPACHO AVULSO ASSINADO

41 18/07/2018 11:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

40 18/07/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/07/2018.

    Documento não disponível
39 17/07/2018 13:34
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.476, página Nº 55, de 17/07/2018, com a publicação no dia 18/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 16/07/2018 13:05
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
08/03/2018 08:44
 7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

Movimento excluído em 10/07/2018 10:09
Motivo: ERRO

36 26/01/2018 14:14
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Remetido ao Gabinete certidão avulsa e documentos

    Documento não disponível
35 26/01/2018 13:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

chegada do AR

    Documento não disponível
34 24/10/2017 12:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação

    Documento não disponível
33 24/10/2017 08:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recibedo na sescar civel despacho avulso despachado

32 20/10/2017 09:19
7 anos atrás

Despacho > Ordenação de entrega de autos

Ordenada a entrega dos autos à parte

Despacho avulso remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
31 22/06/2017 14:16
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 27/09/2016 12:33
8 anos atrás

Recebimento

AR ref. a carta de intimação com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
29 31/08/2016 19:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Carta de intimação com autos EM ANEXO

    Documento não disponível
28 31/08/2016 19:52
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital

    Documento não disponível
27 30/08/2016 10:24
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

26 30/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
25 29/08/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.050, página Nº 25, de 29/08/2016, com a publicação no dia 30/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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24 29/08/2016 12:45
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Sescar Cível.

23 19/08/2016 08:50
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 19/08/2016 07:14
8 anos atrás

Expedição de documento

de Julgamento.

    Documento não disponível
21 17/08/2016 10:05
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
20 17/08/2016 10:05
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
19 04/08/2016 11:31
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/08/2016, Ordem: 5

18 04/08/2016 09:54
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
17 25/07/2016 09:20
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

16 22/07/2016 15:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 22/07/2016 15:28
8 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com parecer.

    Documento não disponível
14 15/07/2016 11:29
8 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls. 34/43

13 15/07/2016 11:28
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
12 27/05/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

ARs refs. as cartas de intimação de fls. 4 e 458 - juntados aos autos.

    Documento não disponível
11 29/04/2016 12:03
9 anos atrás

Expedição de documento

2 cartas de intimação

    Documento não disponível
10 21/03/2016 14:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/03/2016 11:49
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível.

8 15/02/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 12/02/2016 15:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/02/2016 15:54
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 12/02/2016 11:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/02/2016 11:15
9 anos atrás

Distribuição

3 12/02/2016 09:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/02/2016 09:38
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/02/2016 09:35
9 anos atrás

AUTUADO

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