Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001323-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001323-3
Número Único
0000042-07.2016.8.18.0036
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10450 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Adjudicação Compulsória
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
12/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/02/2016 11:15

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE ALTOS-PI
Agravados
  • ANTÔNIA SOARES DE OLIVEIRA MORAES
  • MANOEL MORAES DE ARAÚJO
Advogados
Agravantes
  • LUCIANO BOMFIM MAGALHÃES
  • TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
Agravado
  • Manoel de Barros e Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
71 07/12/2018 13:33
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
70 22/10/2018 10:47
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n° 016/2009)

69 22/10/2018 10:44
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/10/2018

    Documento não disponível
68 22/08/2018 10:13
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR ref. a carta de intimação de fls: 367, juntado aos autos.

    Documento não disponível
67 21/06/2018 10:13
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
66 09/02/2018 09:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 05/02/2018 07:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
64 05/02/2018 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/02/2018.

    Documento não disponível
63 02/02/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.369, página Nº 68, de 02/02/2018, com a publicação no dia 05/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 01/02/2018 14:22
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

61 29/01/2018 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 25/01/2018 09:49
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALTOS-PI e não-provido

    Documento não disponível
59 22/01/2018 09:45
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 24-01-2018)

    Documento não disponível
58 15/12/2017 09:47
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

57 13/12/2017 09:44
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2018, Ordem: 4

56 12/12/2017 08:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

55 11/12/2017 12:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
54 11/12/2017 12:03
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
53 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
52 04/05/2017 09:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

51 03/05/2017 08:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 03/05/2017 08:34
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
49 28/03/2017 09:54
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 27/03/2017 09:16
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para SESCAR Cível

27/03/2017 09:14
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 27/03/2017 09:15
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

27/03/2017 08:58
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

Movimento excluído em 27/03/2017 09:15
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

47 27/03/2017 08:48
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado.

    Documento não disponível
46 25/01/2017 09:42
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

45 23/01/2017 18:15
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 23/01/2017 18:15
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
43 15/12/2016 15:25
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

42 15/12/2016 15:25
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

41 14/12/2016 10:29
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Sescar Cível, com despacho.

    Documento não disponível
40 11/08/2016 12:14
4 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

39 10/08/2016 19:10
4 anos atrás

Conclusão

juntadas de petição e contraminuta protocolos nºs 006361 e 008396/2016

38 10/08/2016 18:26
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 26/07/2016 09:42
4 anos atrás

Remessa

Remessa à Sescar Cível de petição avulsa nº 6361 despachada.

    Documento não disponível
36 13/07/2016 13:29
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
35 30/06/2016 11:34
4 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Manoel de Barros e Silva.

    Documento não disponível
34 27/06/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 24/06/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.006, página Nº 38, de 24/06/2016, com a publicação no dia 27/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 23/06/2016 16:58
4 anos atrás

Remessa

MALOTE DIGITAL AO JUIZ DE ORIGEM

    Documento não disponível
31 23/06/2016 16:57
4 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
30 14/06/2016 08:48
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

29 13/06/2016 13:50
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Cível com decisão mais petição.

13/06/2016 13:47
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 13/06/2016 13:50

28 06/06/2016 12:39
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 6361

27 06/06/2016 12:38
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 06/06/2016 07:32
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

a petição avulsa nº 006037

25 06/06/2016 07:31
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
24 18/04/2016 13:14
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

23 15/04/2016 16:31
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003809/2016

22 15/04/2016 07:57
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 08/04/2016 13:44
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

20 08/04/2016 12:49
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a Sescar Civel com decisão.

19 21/03/2016 15:17
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição avulsa protocolo n°002814

18 21/03/2016 15:16
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
17 07/03/2016 11:19
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 04/03/2016 18:24
5 anos atrás

Conclusão

juntada petição protocolo nº 002078/2016

15 04/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
14 03/03/2016 14:10
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.929, página Nº 51, de 03/03/2016, com a publicação no dia 04/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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13 03/03/2016 12:34
5 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
12 03/03/2016 12:33
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
11 02/03/2016 15:38
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
10 01/03/2016 11:33
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 26/02/2016 09:20
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

à SESCAR CÍVEL

8 15/02/2016 11:25
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 12/02/2016 17:38
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/02/2016 17:38
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 12/02/2016 11:31
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/02/2016 11:15
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/02/2016 10:49
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/02/2016 10:48
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/02/2016 10:44
5 anos atrás

AUTUADO