Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001371-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.001371-3
Número Único
0001371-65.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 11.152,80
Data de Autuação
15/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Desa. Eulália Maria Pinheiro
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
15/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2016 08:55

    • Desa. Eulália Maria Pinheiro
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SANDRA RES DOS SANTOS
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • WELLINGTON ALVES MORAIS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 27/07/2016 18:42

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
157 06/07/2018 22:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 30/05/2018 10:45
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
155 21/05/2018 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

154 21/05/2018 12:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

153 21/05/2018 12:03
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
152 16/05/2018 09:33
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

151 14/05/2018 13:08
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
150 14/05/2018 13:07
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
149 05/09/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
148 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 104, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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147 01/09/2017 13:19
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
146 30/08/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

145 30/08/2017 12:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

144 30/08/2017 12:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
143 29/08/2017 10:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

142 28/08/2017 18:19
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
141 28/08/2017 18:19
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12238/2017

140 28/08/2017 16:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012839/2017.

    Documento não disponível
139 28/08/2017 16:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
138 17/08/2017 19:19
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0012238/2017.

    Documento não disponível
137 25/07/2017 11:59
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
136 25/07/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

135 24/07/2017 11:37
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
134 24/07/2017 11:11
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO Nº010716

133 24/07/2017 11:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO 010716

132 24/07/2017 10:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

131 24/07/2017 09:33
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

130 21/07/2017 12:05
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
129 20/07/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália. PETIÇÃO AVULSA

128 20/07/2017 11:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

127 19/07/2017 16:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Pedido de Providência N° 10716.

    Documento não disponível
126 19/07/2017 12:43
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 19/07/2017 12:43
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/07/2017.

    Documento não disponível
124 12/07/2017 16:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
123 12/07/2017 10:32
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido #{resultado}

Mand. cumprid

    Documento não disponível
122 10/07/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Sec. Saúde

121 06/07/2017 10:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
120 04/07/2017 15:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

119 04/07/2017 07:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

118 04/07/2017 07:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 29/06/2017 11:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

116 22/06/2017 15:13
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 22/06/2017 15:12
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007618/2017

114 01/06/2017 10:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição despachada.

    Documento não disponível
113 29/05/2017 18:15
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007618/2017.

    Documento não disponível
112 24/04/2017 10:36
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao arquivo judicial

111 24/04/2017 10:35
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/03/2017

    Documento não disponível
110 24/03/2017 14:31
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

109 17/03/2017 13:34
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
108 16/03/2017 15:06
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003629/17

107 15/03/2017 09:32
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 003629

    Documento não disponível
106 15/03/2017 09:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
105 03/02/2017 13:51
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

104 17/11/2016 14:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

103 17/11/2016 11:41
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

A sescar Cível - autos com acórdão publicado.

102 17/11/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
101 16/11/2016 14:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.100, página Nº 26, de 16/11/2016, com a publicação no dia 17/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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100 16/11/2016 11:07
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

99 11/11/2016 12:49
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

98 11/11/2016 11:56
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

97 11/11/2016 09:55
8 anos atrás

Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
96 09/11/2016 09:59
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
95 27/10/2016 13:02
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

94 27/10/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2016, Ordem: 2

93 30/09/2016 11:16
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

92 30/09/2016 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
91 20/09/2016 12:40
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

90 20/09/2016 08:55
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 19/09/2016 18:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 007589 e 011367/2016

88 19/09/2016 12:28
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
87 16/09/2016 18:41
8 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Providências.

    Documento não disponível
86 16/09/2016 14:28
8 anos atrás

Expedição de documento

De fls. 149 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
85 16/09/2016 09:52
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL alvará assinado

84 16/09/2016 08:36
8 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Cível - Autos com alvará assinado.

    Documento não disponível
83 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
82 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 67, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 15/09/2016 10:22
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

80 14/09/2016 10:58
8 anos atrás

Expedição de documento

expedido e remetido para a Relatora assinar

    Documento não disponível
79 14/09/2016 10:57
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
78 13/09/2016 11:58
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Informações do Sec. Saúde
Protocolo n° 010777/16

77 12/09/2016 12:07
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL processo com petição 10777

76 12/09/2016 12:05
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

75 12/09/2016 10:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível- autos com petição despachada.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 12/09/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália- petição avulso

73 08/09/2016 07:14
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa n° 010777

72 08/09/2016 07:13
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Sec. Saúde

    Documento não disponível
71 06/09/2016 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

70 05/09/2016 18:50
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010728/2016

69 05/09/2016 15:54
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
68 05/08/2016 13:24
8 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

67 05/08/2016 11:33
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - intimar o impetrante.

    Documento não disponível
66 04/08/2016 10:00
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

65 03/08/2016 14:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 03/08/2016 14:54
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 28/07/2016 16:27
8 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
62 28/07/2016 16:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 009093/2016

61 27/07/2016 18:42
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
60 27/07/2016 18:40
8 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
59 15/07/2016 14:18
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

58 13/07/2016 11:56
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 13/07/2016 10:09
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

56 13/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
55 12/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.018, página Nº 25, de 12/07/2016, com a publicação no dia 13/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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54 12/07/2016 12:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

53 11/07/2016 09:16
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 08/07/2016 12:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
51 05/07/2016 09:54
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 28/06/2016 12:59
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

49 28/06/2016 08:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 29

48 24/06/2016 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 24/06/2016 10:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
46 23/06/2016 08:31
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

45 22/06/2016 10:35
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 22/06/2016 10:35
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 14/06/2016 09:03
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 109 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
42 30/05/2016 20:05
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004298/2016

41 25/05/2016 10:38
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
40 24/05/2016 13:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 24/05/2016 10:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível- intimar secretário de Saúde.

    Documento não disponível
38 20/05/2016 10:33
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

37 19/05/2016 16:29
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/05/2016 13:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
35 28/04/2016 14:38
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DUAF/DM.

    Documento não disponível
34 28/04/2016 08:31
9 anos atrás

Remessa

Conforme despacho de fls.44/47

33 28/04/2016 08:30
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 27/04/2016 18:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição (defesa) protocolo nº 003491/2016

31 27/04/2016 12:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº003491

30 08/04/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro ( Petição avulso)

29 07/04/2016 17:56
9 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa Nº 03491.

28 07/04/2016 17:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
27 06/04/2016 10:48
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 04/04/2016 13:57
9 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003219/2016

25 31/03/2016 16:31
9 anos atrás

Juntada > Petição

Pedido de Providências.

    Documento não disponível
24 28/03/2016 16:55
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 50 Cumprido e juntado aos Autos

    Documento não disponível
23 23/03/2016 17:28
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 49 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
22 10/03/2016 15:31
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIALA SOLANGE fls.50

21 07/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 04/03/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.930, página Nº 43, de 04/03/2016, com a publicação no dia 07/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 03/03/2016 13:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

02

    Documento não disponível
18 03/03/2016 13:13
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 03/03/2016 11:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 03/03/2016 10:44
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

A Sescar Cível - limiar concedida.

15 02/03/2016 11:59
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

14 02/03/2016 10:22
9 anos atrás

Conclusão

juntada de parecer do NATEM de protocolo nº 002010/2016

13 01/03/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível parecer do NATEM

    Documento não disponível
12 29/02/2016 17:44
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 324/2016 Cumprido e nos Autos

    Documento não disponível
11 25/02/2016 10:37
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 324/2016 expedido

    Documento não disponível
10 18/02/2016 10:43
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/02/2016 09:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Oficiar o NATEM.

    Documento não disponível
8 16/02/2016 11:04
9 anos atrás

Recebimento

7 15/02/2016 15:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/02/2016 15:28
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/02/2016 09:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2016 08:55
9 anos atrás

Distribuição

3 15/02/2016 08:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/02/2016 08:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/02/2016 08:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
157 06/07/2018 22:26
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
156 30/05/2018 10:45
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

    Documento não disponível
155 21/05/2018 13:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

154 21/05/2018 12:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

153 21/05/2018 12:03
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
152 16/05/2018 09:33
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

151 14/05/2018 13:08
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
150 14/05/2018 13:07
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
149 05/09/2017 00:08
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
148 04/09/2017 14:36
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 104, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

147 01/09/2017 13:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
146 30/08/2017 13:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

145 30/08/2017 12:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

144 30/08/2017 12:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
143 29/08/2017 10:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

142 28/08/2017 18:19
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
141 28/08/2017 18:19
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 12238/2017

140 28/08/2017 16:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012839/2017.

    Documento não disponível
139 28/08/2017 16:54
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
138 17/08/2017 19:19
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 0012238/2017.

    Documento não disponível
137 25/07/2017 11:59
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
136 25/07/2017 07:59
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

PGE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

135 24/07/2017 11:37
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para PGE com autos em anexo.

    Documento não disponível
134 24/07/2017 11:11
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

JUNTADA DE PETIÇÃO Nº010716

133 24/07/2017 11:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA SESCAR CIVEL PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO 010716

132 24/07/2017 10:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

131 24/07/2017 09:33
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

130 21/07/2017 12:05
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
129 20/07/2017 11:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália. PETIÇÃO AVULSA

128 20/07/2017 11:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

127 19/07/2017 16:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Pedido de Providência N° 10716.

    Documento não disponível
126 19/07/2017 12:43
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
125 19/07/2017 12:43
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ em 19/07/2017.

    Documento não disponível
124 12/07/2017 16:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
123 12/07/2017 10:32
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido #{resultado}

Mand. cumprid

    Documento não disponível
122 10/07/2017 08:56
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

Sec. Saúde

121 06/07/2017 10:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
120 04/07/2017 15:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

119 04/07/2017 07:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

118 04/07/2017 07:22
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
117 29/06/2017 11:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

116 22/06/2017 15:13
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
115 22/06/2017 15:12
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007618/2017

114 01/06/2017 10:12
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Petição despachada.

    Documento não disponível
113 29/05/2017 18:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007618/2017.

    Documento não disponível
112 24/04/2017 10:36
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

REMETIDO ao arquivo judicial

111 24/04/2017 10:35
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/03/2017

    Documento não disponível
110 24/03/2017 14:31
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

109 17/03/2017 13:34
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
108 16/03/2017 15:06
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003629/17

107 15/03/2017 09:32
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 003629

    Documento não disponível
106 15/03/2017 09:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
105 03/02/2017 13:51
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

104 17/11/2016 14:03
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

99 11/11/2016 12:49
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

98 11/11/2016 11:56
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

97 11/11/2016 09:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

JULGADO

    Documento não disponível
95 27/10/2016 13:02
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

94 27/10/2016 10:51
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2016, Ordem: 2

92 30/09/2016 09:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
91 20/09/2016 12:40
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

90 20/09/2016 08:55
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

89 19/09/2016 18:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições protocolos nºs 007589 e 011367/2016

88 19/09/2016 12:28
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
87 16/09/2016 18:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Pedido de Providências.

    Documento não disponível
86 16/09/2016 14:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

De fls. 149 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
85 16/09/2016 09:52
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL alvará assinado

84 16/09/2016 08:36
8 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Cível - Autos com alvará assinado.

    Documento não disponível
83 16/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
82 15/09/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.062, página Nº 67, de 15/09/2016, com a publicação no dia 16/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 15/09/2016 10:22
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

80 14/09/2016 10:58
8 anos atrás

> Expedição de documento

expedido e remetido para a Relatora assinar

    Documento não disponível
79 14/09/2016 10:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
78 13/09/2016 11:58
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Informações do Sec. Saúde
Protocolo n° 010777/16

77 12/09/2016 12:07
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL processo com petição 10777

76 12/09/2016 12:05
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

75 12/09/2016 10:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível- autos com petição despachada.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
74 12/09/2016 09:54
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália- petição avulso

73 08/09/2016 07:14
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa n° 010777

72 08/09/2016 07:13
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Sec. Saúde

    Documento não disponível
71 06/09/2016 09:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália

70 05/09/2016 18:50
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010728/2016

69 05/09/2016 15:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
68 05/08/2016 13:24
8 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

66 04/08/2016 10:00
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

65 03/08/2016 14:54
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 03/08/2016 14:54
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
63 28/07/2016 16:27
8 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
62 28/07/2016 16:26
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 009093/2016

60 27/07/2016 18:40
8 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
59 15/07/2016 14:18
8 anos atrás

> Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

58 13/07/2016 11:56
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 13/07/2016 10:09
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Cível - autos com acórdão publicado.

56 13/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
55 12/07/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.018, página Nº 25, de 12/07/2016, com a publicação no dia 13/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

54 12/07/2016 12:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

53 11/07/2016 09:16
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 08/07/2016 12:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
51 05/07/2016 09:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
50 28/06/2016 12:59
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

49 28/06/2016 08:21
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2016, Ordem: 29

48 24/06/2016 11:05
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 24/06/2016 10:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - pautar.

    Documento não disponível
46 23/06/2016 08:31
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

45 22/06/2016 10:35
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

44 22/06/2016 10:35
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
43 14/06/2016 09:03
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 109 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
42 30/05/2016 20:05
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004298/2016

41 25/05/2016 10:38
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
40 24/05/2016 13:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

39 24/05/2016 10:46
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível- intimar secretário de Saúde.

    Documento não disponível
38 20/05/2016 10:33
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

37 19/05/2016 16:29
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

36 19/05/2016 13:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
35 28/04/2016 14:38
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DUAF/DM.

    Documento não disponível
34 28/04/2016 08:31
9 anos atrás

> Remessa

Conforme despacho de fls.44/47

33 28/04/2016 08:30
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
32 27/04/2016 18:37
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de petição (defesa) protocolo nº 003491/2016

31 27/04/2016 12:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº003491

30 08/04/2016 10:23
9 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro ( Petição avulso)

29 07/04/2016 17:56
9 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa Nº 03491.

28 07/04/2016 17:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
27 06/04/2016 10:48
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

26 04/04/2016 13:57
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 003219/2016

25 31/03/2016 16:31
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Pedido de Providências.

    Documento não disponível
24 28/03/2016 16:55
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 50 Cumprido e juntado aos Autos

    Documento não disponível
23 23/03/2016 17:28
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De fls. 49 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
22 10/03/2016 15:31
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

OFICIALA SOLANGE fls.50

21 07/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
20 04/03/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.930, página Nº 43, de 04/03/2016, com a publicação no dia 07/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

19 03/03/2016 13:14
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

02

    Documento não disponível
18 03/03/2016 13:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 03/03/2016 11:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

16 03/03/2016 10:44
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

A Sescar Cível - limiar concedida.

15 02/03/2016 11:59
9 anos atrás

> Recebimento

No gabinete da Desa. Eulália.

14 02/03/2016 10:22
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de parecer do NATEM de protocolo nº 002010/2016

13 01/03/2016 09:50
9 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível parecer do NATEM

    Documento não disponível
12 29/02/2016 17:44
9 anos atrás

OFÍCIO

De N° 324/2016 Cumprido e nos Autos

    Documento não disponível
11 25/02/2016 10:37
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 324/2016 expedido

    Documento não disponível
10 18/02/2016 10:43
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 18/02/2016 09:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - Oficiar o NATEM.

    Documento não disponível
8 16/02/2016 11:04
9 anos atrás

> Recebimento

7 15/02/2016 15:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/02/2016 15:28
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 15/02/2016 09:17
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2016 08:55
9 anos atrás

> Distribuição

3 15/02/2016 08:13
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/02/2016 08:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 15/02/2016 08:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
103 17/11/2016 11:41
8 anos atrás

> Remessa

A sescar Cível - autos com acórdão publicado.

102 17/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
101 16/11/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.100, página Nº 26, de 16/11/2016, com a publicação no dia 17/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

100 16/11/2016 11:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

96 09/11/2016 09:59
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
93 30/09/2016 11:16
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

67 05/08/2016 11:33
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Cível - intimar o impetrante.

    Documento não disponível
61 27/07/2016 18:42
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível