Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001387-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001387-7
Número Único
0003997-89.2015.8.18.0033
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 24.880,00
Data de Autuação
15/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2016 11:01

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • JOÃO LOPES DIAS
Agravado
  • BANCO MERCANTIL DO BRASIL S. A.
Advogados
Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 28/04/2016 14:32

Partes

Agravante
  • JOÃO LOPES DIAS

Advogados

Agravante
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
38 17/11/2016 10:04
8 anos atrás

Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem com decisões

    Documento não disponível
37 03/11/2016 10:29
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 016/2009

36 03/11/2016 10:29
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
03/11/2016 08:11
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/11/2016 10:10

03/11/2016 08:11
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/11/2016 10:10

35 05/10/2016 16:23
8 anos atrás

Recebimento

AR Ref. a Carta de Intimação de fls. 53 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
34 29/09/2016 12:41
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 29/09/2016 08:34
8 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

32 29/09/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 28/09/2016 16:30
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.071, página Nº 36, de 28/09/2016, com a publicação no dia 29/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 28/09/2016 08:35
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

29 14/09/2016 11:47
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 13/09/2016 15:24
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
27 31/08/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 18

26 19/08/2016 11:04
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 18/08/2016 16:38
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
24 12/07/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

23 12/07/2016 07:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 11/07/2016 18:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008265/2016

21 11/07/2016 14:32
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
20 22/06/2016 11:41
9 anos atrás

Recebimento

AR referente à carta de intimação fls.53 cumprido e juntado aos autos

19 16/06/2016 14:14
9 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
18 13/05/2016 15:07
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 13/05/2016 08:19
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 05/05/2016 12:13
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

15 03/05/2016 14:25
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 004333/2016

14 28/04/2016 14:32
9 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 27/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 26/04/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.964, página Nº 56, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 25/04/2016 10:22
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 18/04/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/04/2016 12:32
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 17/02/2016 10:37
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/02/2016 15:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2016 15:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/02/2016 11:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2016 11:01
9 anos atrás

Distribuição

3 15/02/2016 09:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/02/2016 09:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2016 09:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 17/11/2016 10:04
8 anos atrás

> Remessa

malote digital remetido ao juiz de origem com decisões

    Documento não disponível
37 03/11/2016 10:29
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Provimento nº 016/2009

36 03/11/2016 10:29
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
03/11/2016 08:11
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/11/2016 10:10

03/11/2016 08:11
 8 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

Movimento excluído em 03/11/2016 10:10

35 05/10/2016 16:23
8 anos atrás

> Recebimento

AR Ref. a Carta de Intimação de fls. 53 Juntado aos Autos

    Documento não disponível
34 29/09/2016 12:41
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

33 29/09/2016 08:34
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

27 31/08/2016 08:58
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/09/2016, Ordem: 18

24 12/07/2016 10:32
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

23 12/07/2016 07:58
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 11/07/2016 18:17
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008265/2016

21 11/07/2016 14:32
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
20 22/06/2016 11:41
9 anos atrás

> Recebimento

AR referente à carta de intimação fls.53 cumprido e juntado aos autos

19 16/06/2016 14:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação

    Documento não disponível
18 13/05/2016 15:07
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/05/2016 14:25
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 004333/2016

13 27/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 26/04/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.964, página Nº 56, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 25/04/2016 10:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida ao juiz de origem via malote digital

    Documento não disponível
10 18/04/2016 09:18
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

9 15/04/2016 12:32
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À SESCAR CÍVEL

8 17/02/2016 10:37
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 16/02/2016 15:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2016 15:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/02/2016 11:17
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2016 11:01
9 anos atrás

> Distribuição

3 15/02/2016 09:13
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/02/2016 09:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2016 09:11
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
32 29/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 28/09/2016 16:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.071, página Nº 36, de 28/09/2016, com a publicação no dia 29/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 28/09/2016 08:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação

29 14/09/2016 11:47
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

28 13/09/2016 15:24
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 19/08/2016 11:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

25 18/08/2016 16:38
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
17 13/05/2016 08:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 05/05/2016 12:13
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

14 28/04/2016 14:32
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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