Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001388-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001388-9
Número Único
0001388-04.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
15/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:53

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2016 11:01

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • EDNALDO DA COSTA LIMA
  • EVERSON LUIS ARAUJO DE ANDRADE
  • GERALDO CARVALHO
  • JOSE JOSIVAN DE SOUSA LOIOLA
  • ONESILDO ARAÚJO LOPES
Impetrado
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
Advogados
Impetrantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 13/06/2019 10:34
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 13/06/2019 10:34
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2019

    Documento não disponível
57 02/05/2019 11:44
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910446812

56 29/03/2019 16:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
55 26/03/2019 11:39
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
54 22/03/2019 09:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
53 29/11/2018 14:22
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 29/11/2018 08:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 29/11/2018 00:00
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/11/2018.

    Documento não disponível
50 28/11/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.566, página Nº 57, de 28/11/2018, com a publicação no dia 29/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 28/11/2018 07:55
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

48 02/08/2018 09:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

47 01/08/2018 18:42
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 01/08/2018 18:41
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910281126
ao REsp

45 01/08/2018 18:41
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910224923

44 01/08/2018 17:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
43 31/07/2018 11:49
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GABRIEL MARQUES OLIVEIRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 05/07/2018 10:09
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

    Documento não disponível
41 29/06/2018 09:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
40 22/05/2018 18:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 22/05/2018 11:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

38 21/05/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/05/2018.

    Documento não disponível
37 20/05/2018 18:16
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA .

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 18/05/2018 14:11
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.437, página Nº 55, de 18/05/2018, com a publicação no dia 21/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 18/05/2018 09:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

34 08/05/2018 08:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

33 07/05/2018 12:11
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Denegação > Segurança

Denegada a Segurança a EDNALDO DA COSTA LIMA

    Documento não disponível
32 24/04/2018 12:11
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária 03-05-2018

    Documento não disponível
31 20/04/2018 10:18
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 03/05/2018

30 20/04/2018 09:04
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2018, Ordem: 11

29 19/04/2018 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
28 22/06/2017 13:53
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
27 02/09/2016 09:27
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

26 01/09/2016 16:47
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 01/09/2016 16:47
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
24 31/05/2016 10:50
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 31/05/2016 10:50
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

22 30/05/2016 11:49
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
21 23/05/2016 09:32
4 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 19/05/2016 18:05
4 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 005315/2016

19 17/05/2016 15:00
4 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

PMPI.

    Documento não disponível
18 11/05/2016 15:54
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 004917/2016

17 10/05/2016 14:23
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
16 10/05/2016 14:20
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 03/05/2016 10:52
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 151 com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
14 29/04/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 28/04/2016 15:00
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.966, página Nº 64, de 28/04/2016, com a publicação no dia 29/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 27/04/2016 10:36
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo 1 com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 27/04/2016 10:35
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 21/03/2016 15:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 21/03/2016 09:40
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Encaminhado à Sescar Cível

8 18/02/2016 12:20
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 16/02/2016 11:52
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2016 11:52
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/02/2016 11:17
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2016 11:01
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/02/2016 09:15
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/02/2016 09:15
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2016 09:13
5 anos atrás

AUTUADO