Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001389-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001389-0
Número Único
0000475-20.2012.8.18.0046
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turbação / Ameaça
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Boletos
  • D96 7E6 0624613 R$ 1.732,63 Liquidado
  • 298 156 0624614 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
15/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/02/2016 11:01

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Apelado
  • ELIEUZA CARDOSO FIRMO FONTENELE
Advogados
Requerente
  • WILSON SALES BELCHIOR
Apelantes
  • ADRIANA DA SILVA SANTOS
  • ALESSANDRA FERREIRA ZUCA
  • ALESSANDRO A. MAGALHÃES SILVA
  • AMANDA DE LIMA UNBELINO GOMES
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANDREZZA PONTES FLORÊNCIO
  • BRENO COUTINHO ROGÉRIO
  • CAIO MÚCIO TEIXEIRA CABRAL
  • CHRISTIANE LEITE MACEDO
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CRISTIANE MARIA DA SILVA
  • DANIELA ALVES
  • EDUARDO JOSE MOURAO MOREIRA
  • GEOVANE CLAUDIO GUIMARÃES
  • GIULIO ALVARENGA REALE
  • GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • Henrique dos Santos Alves
  • ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSE DAVI RODRIGUES
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • KÁTIA CRISTINA VIDAL LOPES
  • KENIA CAMPOS CARREIRO
  • LEONARDO DA SILVA AMORIM
  • LEONARDO PAIVA DE MESQUITA
  • LIND LILIAN DE OLIVEIRA LOPES
  • LUCAS HENRIQUE SAMPAIO DE SOUSA
  • LUCIANO DIAS CAMPOS
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCIA REGINA RESENDE
  • Marco Henrique Lemos
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
  • NATHALIA ANTUNES BARBOSA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAFAEL LEMOS VENANCIO
  • RAFAELLE OLIVEIRA NORONHA LUZ
  • ROBERTA DE CARVALHO BELTRÃO SILVA
  • ROSILENE SILVA SANTOS
  • SHEILA PRISCILA MAFALDO
  • WANDERLEY SANTOS BRASIL
Apelado
  • ELISSANDRA CARDOSO FIRMO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 27/02/2018 08:55

Partes

Requerente
  • BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido
  • ELIEUZA CARDOSO FIRMO FONTENELE

Advogados

Requerentes
  • WILSON SALES BELCHIOR
  • ADRIANA DA SILVA SANTOS
  • ALESSANDRA FERREIRA ZUCA
  • ALESSANDRO A. MAGALHÃES SILVA
  • AMANDA DE LIMA UNBELINO GOMES
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANDREZZA PONTES FLORÊNCIO
  • BRENO COUTINHO ROGÉRIO
  • CAIO MÚCIO TEIXEIRA CABRAL
  • CHRISTIANE LEITE MACEDO
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CRISTIANE MARIA DA SILVA
  • DANIELA ALVES
  • EDUARDO JOSE MOURAO MOREIRA
  • GEOVANE CLAUDIO GUIMARÃES
  • GIULIO ALVARENGA REALE
  • GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO
  • Henrique dos Santos Alves
  • ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • JOSE DAVI RODRIGUES
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • KÁTIA CRISTINA VIDAL LOPES
  • KENIA CAMPOS CARREIRO
  • LEONARDO DA SILVA AMORIM
  • LEONARDO PAIVA DE MESQUITA
  • LIND LILIAN DE OLIVEIRA LOPES
  • LUCAS HENRIQUE SAMPAIO DE SOUSA
  • LUCIANO DIAS CAMPOS
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MARCIA REGINA RESENDE
  • Marco Henrique Lemos
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • MOACIR FERREIRA DA SILVA JUNIOR
  • NATHALIA ANTUNES BARBOSA
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • RAFAEL LEMOS VENANCIO
  • RAFAELLE OLIVEIRA NORONHA LUZ
  • ROBERTA DE CARVALHO BELTRÃO SILVA
  • ROSILENE SILVA SANTOS
  • SHEILA PRISCILA MAFALDO
  • WANDERLEY SANTOS BRASIL
Requerido
  • ELISSANDRA CARDOSO FIRMO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 05/12/2019 11:09
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE COCAL

58 02/12/2019 11:49
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

57 02/12/2019 09:32
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem (Cocal - PI - vara única)

    Documento não disponível
56 26/09/2019 10:25
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
55 17/09/2019 11:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

54 17/09/2019 11:07
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/07/2019

    Documento não disponível
53 05/07/2019 10:41
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

52 05/07/2019 07:58
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

51 05/07/2019 00:00
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2019.

    Documento não disponível
50 04/07/2019 13:11
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.702, página Nº 52, de 04/07/2019, com a publicação no dia 05/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 04/07/2019 12:18
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 03/07/2019 08:48
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

47 03/07/2019 08:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 02/07/2019 15:18
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
45 19/06/2019 09:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido gabinete relator pautado para 02/07/2019

44 19/06/2019 09:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.07.2019

43 19/06/2019 08:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2019, Ordem: 1

42 18/06/2019 11:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 18/06/2019 11:07
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 11/07/2018 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

39 10/07/2018 11:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 10/07/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910216268

37 10/05/2018 10:29
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELISSANDRA CARDOSO FIRMO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 03/05/2018 00:06
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 03/05/2018.

    Documento não disponível
35 02/05/2018 14:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.425, página Nº 41, de 02/05/2018, com a publicação no dia 03/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 02/05/2018 14:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 02/05/2018 11:44
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 26/04/2018 11:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

31 25/04/2018 15:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 25/04/2018 15:25
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 02676/2018

29 27/02/2018 08:55
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
28 22/02/2018 16:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
27 15/02/2018 10:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Emanuella Kelly França de Mendonça Pontes.

    Documento não disponível
26 15/02/2018 10:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível

25 15/02/2018 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 15/02/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
23 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 37, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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22 09/02/2018 09:56
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/02/2018 10:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 01/02/2018 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/01/2018 10:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
18 15/01/2018 08:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 30/01/2018

17 19/12/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 20

16 15/12/2017 12:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 15/12/2017 10:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 31/05/2016 11:25
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 13/05/2016 14:01
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 14:01
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/02/2016 12:38
9 anos atrás

Remessa

10 19/02/2016 11:27
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 19/02/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/02/2016 10:13
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 16/02/2016 16:05
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2016 16:05
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/02/2016 11:17
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2016 11:01
9 anos atrás

Distribuição

3 15/02/2016 09:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/02/2016 09:21
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2016 09:19
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 05/12/2019 11:09
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE COCAL

58 02/12/2019 11:49
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

57 02/12/2019 09:32
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem (Cocal - PI - vara única)

    Documento não disponível
56 26/09/2019 10:25
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Remetido via SEI ao Juízo de Origem

    Documento não disponível
55 17/09/2019 11:11
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

54 17/09/2019 11:07
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/07/2019

    Documento não disponível
53 05/07/2019 10:41
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO C/ 02 VOLUMES II

48 03/07/2019 08:48
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Para lavrar acórdão

47 03/07/2019 08:33
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 02/07/2019 15:18
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e provido em parte

    Documento não disponível
45 19/06/2019 09:57
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido gabinete relator pautado para 02/07/2019

44 19/06/2019 09:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.07.2019

43 19/06/2019 08:49
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/07/2019, Ordem: 1

42 18/06/2019 11:44
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 18/06/2019 11:07
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 11/07/2018 11:49
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

39 10/07/2018 11:42
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 10/07/2018 11:42
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910216268

37 10/05/2018 10:29
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELISSANDRA CARDOSO FIRMO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
34 02/05/2018 14:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

32 26/04/2018 11:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

31 25/04/2018 15:26
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 22/02/2018 16:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
27 15/02/2018 10:47
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dra. Emanuella Kelly França de Mendonça Pontes.

    Documento não disponível
26 15/02/2018 10:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Judiciária Cível

25 15/02/2018 07:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

24 15/02/2018 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/02/2018.

    Documento não disponível
23 09/02/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.374, página Nº 37, de 09/02/2018, com a publicação no dia 15/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 09/02/2018 09:56
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 01/02/2018 10:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

20 01/02/2018 09:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 31/01/2018 10:17
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e não-provido

    Documento não disponível
18 15/01/2018 08:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 30/01/2018

17 19/12/2017 10:18
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/01/2018, Ordem: 20

16 15/12/2017 12:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 15/12/2017 10:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 31/05/2016 11:25
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

13 13/05/2016 14:01
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 13/05/2016 14:01
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/02/2016 12:38
9 anos atrás

> Remessa

10 19/02/2016 11:27
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 19/02/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 18/02/2016 10:13
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 16/02/2016 16:05
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/02/2016 16:05
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/02/2016 11:17
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/02/2016 11:01
9 anos atrás

> Distribuição

3 15/02/2016 09:23
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/02/2016 09:21
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2016 09:19
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
52 05/07/2019 07:58
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Aguardar prazo

51 05/07/2019 00:00
5 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/07/2019.

    Documento não disponível
50 04/07/2019 13:11
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.702, página Nº 52, de 04/07/2019, com a publicação no dia 05/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 04/07/2019 12:18
5 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

36 03/05/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 03/05/2018.

    Documento não disponível
35 02/05/2018 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.425, página Nº 41, de 02/05/2018, com a publicação no dia 03/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 02/05/2018 11:44
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
30 25/04/2018 15:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 02676/2018

29 27/02/2018 08:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível