Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001426-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001426-2
Número Único
0025887-30.2010.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
15/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
16/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/02/2016 09:38

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • DARLENE DE JESUS MARINHO CARDOSO
  • EDMILSON DA COSTA TAVEIRA
  • FRANCISCO IRAN DE MENEZES E SILVA
  • JONAS MACHADO DOS SANTOS
  • MARIA BENEDITA RODRIGUES DE OLIVEIRA
  • MARIA DE FATIMA MENDES DE CARVALHO
  • MARIA LOPES DA SILVA SOARES
  • MARLENE CARDOSO RAMOS
  • PATRICIA DIOGENES PEREIRA
  • REJANE FEITOSA SILVA
Agravado
  • FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Requeridos
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Agravantes
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 21/11/2016 15:54

Partes

Agravante
  • DARLENE DE JESUS MARINHO CARDOSO

Advogados

Agravantes
  • MÁRIO MARCONDES NASCIMENTO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 11/07/2018 09:30
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
69 27/06/2018 10:58
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

68 27/06/2018 10:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2018

    Documento não disponível
67 27/06/2018 08:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
66 18/06/2018 08:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
65 03/04/2018 16:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

64 03/04/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

63 03/04/2018 00:06
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
62 02/04/2018 14:05
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 42, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 02/04/2018 10:03
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 20/03/2018 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 20/03/2018 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

58 16/03/2018 12:27
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DARLENE DE JESUS MARINHO CARDOSO e não-provido

    Documento não disponível
57 12/03/2018 11:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

56 09/03/2018 14:46
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-03-2018.

    Documento não disponível
55 08/03/2018 12:49
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 36

54 26/02/2018 10:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

53 26/02/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 2

52 23/02/2018 12:17
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 23/02/2018 10:09
7 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13/10/2017 17:38
 7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB44

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

49 22/06/2017 11:42
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

48 21/06/2017 17:12
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 21/06/2017 17:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
46 08/05/2017 11:18
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 08/05/2017 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 08/05/2017 08:24
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
43 17/04/2017 11:08
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

42 12/04/2017 17:10
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 12/04/2017 17:10
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005169/2017

40 12/04/2017 15:25
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 005169.

    Documento não disponível
39 15/03/2017 10:25
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Parte Agravada Regimental

    Documento não disponível
14/03/2017 18:44
 8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 15/03/2017 10:01

38 14/03/2017 18:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003515/2017

37 14/03/2017 14:59
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003515.

    Documento não disponível
36 08/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/03/2017.

    Documento não disponível
35 07/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.161, página Nº 65, de 07/03/2017, com a publicação no dia 08/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 06/03/2017 10:29
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 24/02/2017 11:41
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

32 22/02/2017 10:35
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
31 27/01/2017 13:29
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Recebimento

NO GABINETE

30 26/01/2017 12:57
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 26/01/2017 12:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

PELOS CORREIOS CORRESPONDÊNCIA REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS 209 MOTIVO MUDOU-SE

28 11/01/2017 13:25
8 anos atrás

Remessa

carta de intimação via correios

    Documento não disponível
27 29/11/2016 13:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 28/11/2016 08:51
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
25 22/11/2016 09:28
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

24 21/11/2016 18:26
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 014137/2016

23 21/11/2016 15:54
8 anos atrás 		1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
21 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.092, página Nº 80, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 28/10/2016 11:19
8 anos atrás

Remessa

Malote Digital ao Juiz da 3° vara Cível.

    Documento não disponível
19 28/10/2016 11:16
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 14/09/2016 17:17
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 14/09/2016 10:00
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível.

16 18/07/2016 12:08
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

15 16/07/2016 09:03
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 16/07/2016 09:02
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 03/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 02/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.990, página Nº 44, de 02/06/2016, com a publicação no dia 03/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 20/05/2016 16:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 11/05/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/05/2016 07:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescra Cível.

    Documento não disponível
8 19/02/2016 11:57
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 18/02/2016 14:21
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2016 14:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/02/2016 10:01
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2016 09:38
9 anos atrás

Distribuição

3 15/02/2016 12:44
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 15/02/2016 12:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2016 12:40
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 11/07/2018 09:30
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
69 27/06/2018 10:58
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (Provimento nº 016/2009).

68 27/06/2018 10:56
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 25/04/2018

    Documento não disponível
67 27/06/2018 08:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj

    Documento não disponível
66 18/06/2018 08:43
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
65 03/04/2018 16:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

64 03/04/2018 07:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 20/03/2018 10:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

59 20/03/2018 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

57 12/03/2018 11:27
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 14/03/2018.

54 26/02/2018 10:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

53 26/02/2018 08:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/03/2018, Ordem: 2

52 23/02/2018 12:17
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

13/10/2017 17:38
 7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB44

Movimento excluído em 07/02/2018 09:47
Motivo: Conforme determinação no despacho nº 447/2018 (0348980) do processo 18.0.000000190-9/SEI

49 22/06/2017 11:42
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete

48 21/06/2017 17:12
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 21/06/2017 17:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
46 08/05/2017 11:18
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
45 08/05/2017 11:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

44 08/05/2017 08:24
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
43 17/04/2017 11:08
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

42 12/04/2017 17:10
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 12/04/2017 17:10
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005169/2017

40 12/04/2017 15:25
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento Nº 005169.

    Documento não disponível
14/03/2017 18:44
 8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 15/03/2017 10:01

38 14/03/2017 18:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003515/2017

37 14/03/2017 14:59
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003515.

    Documento não disponível
36 08/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 08/03/2017.

    Documento não disponível
35 07/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.161, página Nº 65, de 07/03/2017, com a publicação no dia 08/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 06/03/2017 10:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
33 24/02/2017 11:41
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

29 26/01/2017 12:00
8 anos atrás

DEVOLVIDO

PELOS CORREIOS CORRESPONDÊNCIA REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS 209 MOTIVO MUDOU-SE

28 11/01/2017 13:25
8 anos atrás

> Remessa

carta de intimação via correios

    Documento não disponível
27 29/11/2016 13:15
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

25 22/11/2016 09:28
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

22 04/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
21 03/11/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.092, página Nº 80, de 03/11/2016, com a publicação no dia 04/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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20 28/10/2016 11:19
8 anos atrás

> Remessa

Malote Digital ao Juiz da 3° vara Cível.

    Documento não disponível
19 28/10/2016 11:16
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
18 14/09/2016 17:17
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 14/09/2016 10:00
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível.

16 18/07/2016 12:08
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

15 16/07/2016 09:03
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 16/07/2016 09:02
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 03/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 02/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.990, página Nº 44, de 02/06/2016, com a publicação no dia 03/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 20/05/2016 16:56
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
10 11/05/2016 12:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 11/05/2016 07:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescra Cível.

    Documento não disponível
8 19/02/2016 11:57
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

7 18/02/2016 14:21
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2016 14:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 16/02/2016 10:01
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2016 09:38
9 anos atrás

> Distribuição

3 15/02/2016 12:44
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 15/02/2016 12:44
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/02/2016 12:40
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
63 03/04/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2018.

    Documento não disponível
62 02/04/2018 14:05
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.405, página Nº 42, de 02/04/2018, com a publicação no dia 03/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 02/04/2018 10:03
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

58 16/03/2018 12:27
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DARLENE DE JESUS MARINHO CARDOSO e não-provido

    Documento não disponível
56 09/03/2018 14:46
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 07-03-2018.

    Documento não disponível
55 08/03/2018 12:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2018, Ordem: 36

51 23/02/2018 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 15/03/2017 10:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Parte Agravada Regimental

    Documento não disponível
32 22/02/2017 10:35
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
31 27/01/2017 13:29
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

30 26/01/2017 12:57
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 28/11/2016 08:51
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
24 21/11/2016 18:26
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 014137/2016

23 21/11/2016 15:54
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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