Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001477-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001477-8
Número Único
0001477-27.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • 1FD 3CF 0901367 R$ 368,17 Liquidado
  • EF7 01B 0901368 R$ 10,00 Liquidado
Data de Autuação
16/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
16/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/02/2016 13:28

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • FRANCISCO DHIÊGO SILVEIRA FIGUEIREDO
Impetrado
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrantes
  • FLAVIA DE SOUSA LIMA
  • FLÁVIA FERREIRA AMORIM
  • Gustavo Ferreira Amorim
  • Rogeria Maria Batista Mendes
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 25/10/2016 18:16
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

42 25/10/2016 18:16
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
41 25/10/2016 14:48
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 17/10/2016 11:24
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
39 20/09/2016 14:06
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 20/09/2016 08:08
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL p/aguardar prazo

37 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
36 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.064, página Nº 52, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 19/09/2016 12:21
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando no gabinete certidão de publicação

34 05/09/2016 09:48
8 anos atrás

Recebimento

Gab. p/acórdão

33 05/09/2016 08:22
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 02/09/2016 09:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
31 01/09/2016 07:39
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 23/08/2016 11:34
8 anos atrás

Recebimento

PAUTADO DIA 01.09.16

29 23/08/2016 08:37
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2016, Ordem: 16

28 08/08/2016 11:29
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 08/08/2016 10:48
8 anos atrás

Remessa

À SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 23/06/2016 09:12
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

25 22/06/2016 17:58
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 22/06/2016 17:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
23 06/04/2016 09:53
9 anos atrás

Remessa

22 06/04/2016 09:52
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 06/04/2016 08:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
20 05/04/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

19 01/04/2016 19:41
9 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 002707/2016

18 31/03/2016 18:22
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
17 29/03/2016 16:32
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 002707/2016

16 28/03/2016 17:08
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 139 e 140 Cumprido e juntado aos Autos

    Documento não disponível
15 21/03/2016 17:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contestação

    Documento não disponível
14 15/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 14/03/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.936, página Nº 48, de 14/03/2016, com a publicação no dia 15/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

12 11/03/2016 11:25
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
11 11/03/2016 11:24
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 26/02/2016 16:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/02/2016 09:30
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 18/02/2016 12:13
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 18/02/2016 10:54
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 16/02/2016 13:35
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/02/2016 13:28
9 anos atrás

Distribuição

3 16/02/2016 12:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/02/2016 12:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/02/2016 12:37
9 anos atrás

AUTUADO