Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001498-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001498-5
Número Único
0000418-51.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
17/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
17/02/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    17/02/2016 12:04

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/02/2016 11:55

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do artigo 134, inciso IV do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JOSÉ ARTUR GUALBERTO DA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 18/07/2017 14:53

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
59 16/12/2021 12:16
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

58 07/12/2021 09:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

ENVIAR P/ COMARCA DE ORIGEM

57 02/12/2021 12:21
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI N. 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
56 02/12/2021 12:12
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

DO STJ TRANSITADA EM JULGADO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
55 02/12/2021 12:11
3 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

54 30/01/2018 18:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

    Documento não disponível
53 25/01/2018 10:44
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
52 15/01/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
51 15/01/2018 11:01
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 12/01/2018 14:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 12/01/2018 11:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 12/01/2018 11:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 10/01/2018 08:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

46 18/12/2017 10:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 18/12/2017 10:35
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ ARTUR GUALBERTO DA SILVA em 18/12/2017.

    Documento não disponível
44 13/11/2017 00:06
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
43 10/11/2017 14:04
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 83, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 10/11/2017 09:04
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
41 08/11/2017 16:14
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº16842/2017

40 06/11/2017 18:55
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0016842/2017.

    Documento não disponível
39 06/10/2017 10:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 06/10/2017 07:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 06/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
36 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 82, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 05/10/2017 08:48
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 29/09/2017 11:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

33 28/09/2017 17:44
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 28/09/2017 17:43
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ ARTUR GUALBERTO DA SILVA em 31/08/2017.

    Documento não disponível
31 07/08/2017 00:09
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
30 04/08/2017 14:10
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 62, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 04/08/2017 11:42
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 03/08/2017 17:53
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10644/2017

27 18/07/2017 14:53
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26 29/06/2017 00:03
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
25 28/06/2017 15:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 40, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 28/06/2017 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 28/06/2017 12:08
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

21 12/06/2017 08:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 09/06/2017 10:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 08/06/2017 11:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ARTUR GUALBERTO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
18 29/05/2017 11:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 25/05/2017 12:02
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 26

16 24/05/2017 11:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 24/05/2017 11:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 28/04/2016 12:05
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 27/04/2016 17:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/04/2016 17:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 29/02/2016 10:59
9 anos atrás

Remessa

10 26/02/2016 14:38
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 26/02/2016 10:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 22/02/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/02/2016 14:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2016 14:28
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2016 12:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2016 12:04
9 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2016 11:59
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/02/2016 11:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2016 11:49
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 16/12/2021 12:16
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE FLORIANO

58 07/12/2021 09:59
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

ENVIAR P/ COMARCA DE ORIGEM

57 02/12/2021 12:21
3 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI N. 21.0.000116234-6

    Documento não disponível
56 02/12/2021 12:12
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

DO STJ TRANSITADA EM JULGADO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
55 02/12/2021 12:11
3 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

54 30/01/2018 18:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DO STJ

    Documento não disponível
53 25/01/2018 10:44
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
52 15/01/2018 11:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
51 15/01/2018 11:01
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

50 12/01/2018 14:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

49 12/01/2018 11:23
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 12/01/2018 11:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
47 10/01/2018 08:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

46 18/12/2017 10:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
45 18/12/2017 10:35
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ ARTUR GUALBERTO DA SILVA em 18/12/2017.

    Documento não disponível
41 08/11/2017 16:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº16842/2017

40 06/11/2017 18:55
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0016842/2017.

    Documento não disponível
39 06/10/2017 10:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 06/10/2017 07:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 06/10/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 06/10/2017.

    Documento não disponível
36 05/10/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.303, página Nº 82, de 05/10/2017, com a publicação no dia 06/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 05/10/2017 08:48
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

34 29/09/2017 11:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

33 28/09/2017 17:44
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 28/09/2017 17:43
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSÉ ARTUR GUALBERTO DA SILVA em 31/08/2017.

    Documento não disponível
26 29/06/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/06/2017.

    Documento não disponível
25 28/06/2017 15:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

24 28/06/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.236, página Nº 40, de 28/06/2017, com a publicação no dia 29/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 28/06/2017 12:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

22 28/06/2017 12:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

21 12/06/2017 08:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

20 09/06/2017 10:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

19 08/06/2017 11:36
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de JOSÉ ARTUR GUALBERTO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
18 29/05/2017 11:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

17 25/05/2017 12:02
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 26

16 24/05/2017 11:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 24/05/2017 11:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 28/04/2016 12:05
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 27/04/2016 17:30
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/04/2016 17:30
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 29/02/2016 10:59
9 anos atrás

> Remessa

10 26/02/2016 14:38
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 26/02/2016 10:48
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 22/02/2016 12:16
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/02/2016 14:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2016 14:28
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 17/02/2016 12:31
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 17/02/2016 12:04
9 anos atrás

> Distribuição

3 17/02/2016 11:59
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 17/02/2016 11:58
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2016 11:49
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 13/11/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 13/11/2017.

    Documento não disponível
43 10/11/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.323, página Nº 83, de 10/11/2017, com a publicação no dia 13/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 10/11/2017 09:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
31 07/08/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 07/08/2017.

    Documento não disponível
30 04/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.263, página Nº 62, de 04/08/2017, com a publicação no dia 07/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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29 04/08/2017 11:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28 03/08/2017 17:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 10644/2017

27 18/07/2017 14:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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