Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001506-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001506-0
Número Único
0000110-15.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
17/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/02/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2016 09:28

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    17/02/2016 12:58

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do artigo 134, inciso IV do Código de Processo Civil.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BENICIA DE SOUSA E SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • Francisco Nunes de Brito Filho
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 07/12/2018 09:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

37 04/12/2018 12:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

36 14/11/2018 13:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao Juiz de Origem.

35 14/11/2018 13:53
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/10/2018

    Documento não disponível
34 27/09/2018 12:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

33 27/09/2018 09:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com Acórdão publicado.

32 27/09/2018 00:06
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2018.

    Documento não disponível
31 26/09/2018 13:23
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.525, página Nº 50, de 26/09/2018, com a publicação no dia 27/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 26/09/2018 11:53
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 20/09/2018 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Para Lavrar Acórdão.

28 20/09/2018 09:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

27 20/09/2018 08:25
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BENICIA DE SOUSA E SILVA e não-provido

    Documento não disponível
26 10/09/2018 10:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA; 19.09.2018

25 10/09/2018 09:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/09/2018, Ordem: 18

24 05/09/2018 13:23
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/09/2018 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 20/03/2018 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 13/03/2018 17:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
20 13/03/2018 17:25
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de BENICIA DE SOUSA E SILVA e ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 16/11/2017.

    Documento não disponível
19 23/10/2017 18:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

18 19/10/2017 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CIVEL

17 18/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/10/2017.

    Documento não disponível
16 17/10/2017 14:05
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.309, página Nº 66, de 17/10/2017, com a publicação no dia 18/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

15 17/10/2017 08:51
7 anos atrás

Despacho > Requisição de Informações

Determinada Requisição de Informações

    Documento não disponível
14 09/05/2016 09:58
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

13 06/05/2016 15:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/05/2016 15:26
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 31/03/2016 10:36
9 anos atrás

Remessa

10 31/03/2016 10:35
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/03/2016 09:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 23/02/2016 11:41
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 19/02/2016 17:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/02/2016 17:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/02/2016 09:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2016 09:28
9 anos atrás

Distribuição

3 17/02/2016 12:51
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 17/02/2016 12:51
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/02/2016 12:49
9 anos atrás

AUTUADO