Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001515-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001515-1
Número Único
0001515-39.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 11909 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Concurso para servidor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • 2D5 4B3 0905027 R$ 278,50 Liquidado
Data de Autuação
18/02/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
21/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:35

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    21/10/2019 13:53

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2016 09:28

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Originado
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • ALCIARA DE SOUSA LIMA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Impetrantes
  • ANDRÉ LUIZ CAVALCANTE DA SILVA
  • JESSICA FERNANDA OLIVEIRA LEAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/02/2017 17:12

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
155 12/03/2020 16:09
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

154 12/03/2020 09:04
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
153 12/03/2020 00:08
4 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/03/2020.

    Documento não disponível
152 12/03/2020 00:08
4 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/03/2020.

    Documento não disponível
151 11/03/2020 18:15
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.863, página Nº 88, de 11/03/2020, com a publicação no dia 12/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 11/03/2020 18:15
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.863, página Nº 88, de 11/03/2020, com a publicação no dia 12/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 11/03/2020 15:02
4 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

148 11/03/2020 14:59
4 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

11/03/2020 14:57
4 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Movimento excluído em 11/03/2020 14:58
Motivo: ERRO

146 14/01/2020 10:39
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
145 14/01/2020 10:38
6 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIARA DE SOUSA LIMA em 14/01/2020.

    Documento não disponível
144 18/11/2019 00:09
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
143 14/11/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 49, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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142 14/11/2019 15:10
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
141 04/11/2019 12:38
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
140 25/10/2019 08:41
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
139 25/10/2019 08:40
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

138 21/10/2019 13:53
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
137 17/10/2019 10:32
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
136 17/10/2019 10:30
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910546833

135 17/10/2019 10:30
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910546832

134 14/10/2019 14:01
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
133 08/10/2019 11:16
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
132 08/10/2019 11:16
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 30/08/2019 09:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
130 26/08/2019 14:04
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

129 26/08/2019 09:45
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

128 26/08/2019 00:06
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/08/2019.

    Documento não disponível
127 23/08/2019 14:38
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.737, página Nº 48, de 23/08/2019, com a publicação no dia 26/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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126 22/08/2019 15:35
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

125 09/08/2019 10:47
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

124 09/08/2019 08:28
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

123 08/08/2019 10:56
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
122 31/07/2019 12:36
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

121 30/07/2019 11:09
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

120 30/07/2019 08:50
12 meses atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 2

119 25/07/2019 10:42
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

118 25/07/2019 10:20
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

117 25/07/2019 10:16
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
116 12/06/2019 11:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

115 11/06/2019 13:00
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
114 11/06/2019 12:59
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIARA DE SOUSA LIMA em 11/06/2019.

    Documento não disponível
113 06/06/2019 13:51
1 ano atrás

Desapensamento

Desapensado do processo 201800010004083

    Documento não disponível
112 09/05/2019 00:05
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
111 08/05/2019 14:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201800010004083

110 08/05/2019 13:44
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

109 08/05/2019 13:16
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 59, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 08/05/2019 12:23
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Observando que o Estado do Piauí opôs Embargos e Declaração (Petição Eletrônica Protocolo n° 100014910435138) em face do acórdão de fls. 227/236 dos autos, determino a intimação da parte impetrante, ora embargada, para apresentar suas manifestações.

    Documento não disponível
107 29/03/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

apensados ao Agravo nº 2018.0001.0000408-3

106 28/03/2019 13:43
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 28/03/2019 13:43
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910437070

104 28/03/2019 13:42
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910435138

103 13/03/2019 13:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
102 11/03/2019 14:53
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 07/03/2019 17:22
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 25/02/2019 10:50
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Sec. Saúde

    Documento não disponível
99 22/02/2019 09:38
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
98 20/02/2019 07:37
2 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC SAUDE

97 19/02/2019 10:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
96 15/02/2019 15:59
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 14/02/2019 16:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicado Acórdão

94 14/02/2019 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
93 13/02/2019 13:44
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 67, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 12/02/2019 16:49
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida.

91 28/01/2019 13:34
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

90 28/01/2019 11:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

89 25/01/2019 13:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > Segurança

Concedida a Segurança a ALCIARA DE SOUSA LIMA

    Documento não disponível
88 17/01/2019 08:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
87 11/01/2019 16:18
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 60

86 17/12/2018 09:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo nº 2018.0001.0000408-3

85 17/12/2018 08:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

84 14/12/2018 08:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCIARA DE SOUSA LIMA e não-provido

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.01.2019.

    Documento não disponível
83 07/12/2018 16:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 13-12-2018

    Documento não disponível
82 04/12/2018 12:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

81 04/12/2018 11:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.12.2018

80 04/12/2018 09:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2018, Ordem: 21

79 30/11/2018 07:57
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 29/11/2018 13:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos apensos ao Agravo 2018.0001.000408-3

    Documento não disponível
77 03/09/2018 12:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao 2018.00014.000408-3

76 30/08/2018 08:50
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 29/05/2018 10:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 01/02/2018 10:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos apensado ao agravo n. 2018.0001.000408-3

73 31/01/2018 17:29
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 31/01/2018 07:32
3 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201800010004083

Apensamento.

    Documento não disponível
71 17/01/2018 14:49
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
70 18/12/2017 10:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
69 04/12/2017 08:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

68 04/12/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
67 01/12/2017 14:09
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 66, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 01/12/2017 10:29
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 01/12/2017 10:27
3 anos atrás

Decisão > Concessão > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Liminar deferida.

64 14/09/2017 13:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

63 13/09/2017 10:27
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 13/09/2017 10:26
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIARA DE SOUSA LIMA em 13/09/2017.

    Documento não disponível
61 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
60 22/05/2017 00:00
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 22/05/2017.

    Documento não disponível
59 19/05/2017 14:30
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 72, de 19/05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 19/05/2017 14:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 19/05/2017 10:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 19/05/2017 10:09
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reitero a determinação de intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
55 19/04/2017 10:15
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 18/04/2017 15:15
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 18/04/2017 15:15
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005142/2017

52 12/04/2017 15:00
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005142.

    Documento não disponível
51 31/03/2017 08:59
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
50 30/03/2017 14:00
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 113, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 29/03/2017 14:03
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - impetrante (ora embargado)

    Documento não disponível
48 28/03/2017 11:51
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 28/03/2017 08:12
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SESCAR Cível, intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
46 09/03/2017 10:31
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

45 08/03/2017 17:18
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 08/03/2017 17:12
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 07/02/2017 14:02
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 133

42 07/02/2017 14:01
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de embargos de declaração e petição protocolos nºs 001633 e 001634

41 06/02/2017 17:12
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
40 06/02/2017 17:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 06/02/2017 17:08
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 27/01/2017 14:25
4 anos atrás

Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

37 27/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 26/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 74, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 25/01/2017 12:30
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 25/01/2017 10:08
4 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

33 24/01/2017 12:12
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação do Estado do Piauí para apresentar informações acerca do cumprimento da Decisão de fls. 117/126. Em caso de não cumprimento, reitero a determinação de nomeação e posse da impetrante para o cargo de Farmacêutica na rede Estadual de Saúde. Após, remetam os autos à PGJ.

    Documento não disponível
32 14/10/2016 10:59
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 13/10/2016 11:49
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 13/10/2016 11:48
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 10/08/2016 17:02
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 128 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
28 19/07/2016 12:38
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
27 25/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
26 24/05/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.984, página Nº 72, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 23/05/2016 16:23
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 23/05/2016 16:21
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 20/05/2016 16:45
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 20/05/2016 10:09
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo a medida liminar vindicada

21 16/05/2016 10:06
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 13/05/2016 14:32
5 anos atrás

Conclusão

juntada de informações protocolo nº 003785/2016

19 12/05/2016 17:24
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Secretário de Saúde

    Documento não disponível
18 15/04/2016 15:57
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 003785/2016

17 14/04/2016 17:45
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 12/04/2016 15:48
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 78,79 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
15 07/04/2016 17:36
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 003535/2016

14 07/04/2016 15:12
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 07/04/2016 15:09
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 30/03/2016 14:27
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 79 - com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 22/03/2016 13:45
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 26/02/2016 15:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/02/2016 09:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja notificada a autoridade coatora (Secretário de Saúde do Estado do Piauí) para apresentar suas informações no prazo legal., bem como determino a citação do Estado do Piauí para apresentar Contestação no prazo legal.

    Documento não disponível
8 22/02/2016 12:16
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/02/2016 16:09
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2016 16:09
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/02/2016 09:50
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2016 09:28
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/02/2016 07:36
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/02/2016 07:35
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/02/2016 07:34
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
155 12/03/2020 16:09
4 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

154 12/03/2020 09:04
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
153 12/03/2020 00:08
4 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/03/2020.

    Documento não disponível
152 12/03/2020 00:08
4 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/03/2020.

    Documento não disponível
151 11/03/2020 18:15
4 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.863, página Nº 88, de 11/03/2020, com a publicação no dia 12/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 11/03/2020 18:15
4 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.863, página Nº 88, de 11/03/2020, com a publicação no dia 12/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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149 11/03/2020 15:02
4 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

148 11/03/2020 14:59
4 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

11/03/2020 14:57
4 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

Movimento excluído em 11/03/2020 14:58
Motivo: ERRO

146 14/01/2020 10:39
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
145 14/01/2020 10:38
6 meses atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIARA DE SOUSA LIMA em 14/01/2020.

    Documento não disponível
144 18/11/2019 00:09
8 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
143 14/11/2019 18:10
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 49, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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142 14/11/2019 15:10
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
141 04/11/2019 12:38
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
140 25/10/2019 08:41
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
139 25/10/2019 08:40
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

138 21/10/2019 13:53
9 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
137 17/10/2019 10:32
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
136 17/10/2019 10:30
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910546833

135 17/10/2019 10:30
9 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

Referente ao protocolo nº 100014910546832

134 14/10/2019 14:01
10 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
133 08/10/2019 11:16
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
132 08/10/2019 11:16
10 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
131 30/08/2019 09:50
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
130 26/08/2019 14:04
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

129 26/08/2019 09:45
11 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

128 26/08/2019 00:06
11 meses atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/08/2019.

    Documento não disponível
127 23/08/2019 14:38
11 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.737, página Nº 48, de 23/08/2019, com a publicação no dia 26/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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126 22/08/2019 15:35
11 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

125 09/08/2019 10:47
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

124 09/08/2019 08:28
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

123 08/08/2019 10:56
12 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
122 31/07/2019 12:36
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

121 30/07/2019 11:09
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 08.08.2019

119 25/07/2019 10:42
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

118 25/07/2019 10:20
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

117 25/07/2019 10:16
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
116 12/06/2019 11:34
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

115 11/06/2019 13:00
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
114 11/06/2019 12:59
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIARA DE SOUSA LIMA em 11/06/2019.

    Documento não disponível
113 06/06/2019 13:51
1 ano atrás

> Desapensamento

Desapensado do processo 201800010004083

    Documento não disponível
112 09/05/2019 00:05
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.

    Documento não disponível
111 08/05/2019 14:51
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201800010004083

110 08/05/2019 13:44
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

109 08/05/2019 13:16
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.663, página Nº 59, de 08/05/2019, com a publicação no dia 09/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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108 08/05/2019 12:23
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Observando que o Estado do Piauí opôs Embargos e Declaração (Petição Eletrônica Protocolo n° 100014910435138) em face do acórdão de fls. 227/236 dos autos, determino a intimação da parte impetrante, ora embargada, para apresentar suas manifestações.

    Documento não disponível
107 29/03/2019 13:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

apensados ao Agravo nº 2018.0001.0000408-3

106 28/03/2019 13:43
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
105 28/03/2019 13:43
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910437070

104 28/03/2019 13:42
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910435138

103 13/03/2019 13:33
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO

    Documento não disponível
102 11/03/2019 14:53
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
101 07/03/2019 17:22
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
100 25/02/2019 10:50
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Sec. Saúde

    Documento não disponível
99 22/02/2019 09:38
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
98 20/02/2019 07:37
2 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

SEC SAUDE

97 19/02/2019 10:07
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

    Documento não disponível
96 15/02/2019 15:59
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

95 14/02/2019 16:39
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicado Acórdão

94 14/02/2019 00:03
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
93 13/02/2019 13:44
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 67, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 12/02/2019 16:49
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Segurança concedida.

91 28/01/2019 13:34
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

90 28/01/2019 11:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

89 25/01/2019 13:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Concessão > > Segurança

Concedida a Segurança a ALCIARA DE SOUSA LIMA

    Documento não disponível
88 17/01/2019 08:58
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
87 11/01/2019 16:18
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 60

86 17/12/2018 09:19
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo nº 2018.0001.0000408-3

85 17/12/2018 08:43
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

84 14/12/2018 08:14
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCIARA DE SOUSA LIMA e não-provido

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 24.01.2019.

    Documento não disponível
83 07/12/2018 16:33
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 13-12-2018

    Documento não disponível
82 04/12/2018 12:48
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

81 04/12/2018 11:26
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.12.2018

80 04/12/2018 09:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/12/2018, Ordem: 21

79 30/11/2018 07:57
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

78 29/11/2018 13:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Autos apensos ao Agravo 2018.0001.000408-3

    Documento não disponível
77 03/09/2018 12:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao 2018.00014.000408-3

76 30/08/2018 08:50
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
75 29/05/2018 10:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

74 01/02/2018 10:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos apensado ao agravo n. 2018.0001.000408-3

73 31/01/2018 17:29
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 31/01/2018 07:32
3 anos atrás

> Apensamento

Apensado ao processo 201800010004083

Apensamento.

    Documento não disponível
71 17/01/2018 14:49
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
70 18/12/2017 10:00
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
69 04/12/2017 08:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

68 04/12/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/12/2017.

    Documento não disponível
67 01/12/2017 14:09
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.337, página Nº 66, de 01/12/2017, com a publicação no dia 04/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 01/12/2017 10:29
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

65 01/12/2017 10:27
3 anos atrás

Decisão > Concessão > > Liminar

Concedida a Medida Liminar

Liminar deferida.

64 14/09/2017 13:22
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido no gabinete Des. Oliveira.

63 13/09/2017 10:27
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
62 13/09/2017 10:26
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ALCIARA DE SOUSA LIMA em 13/09/2017.

    Documento não disponível
61 22/06/2017 13:35
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
60 22/05/2017 00:00
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 22/05/2017.

    Documento não disponível
59 19/05/2017 14:30
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.210, página Nº 72, de 19/05/2017, com a publicação no dia 22/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 19/05/2017 14:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

57 19/05/2017 10:10
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 19/05/2017 10:09
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Reitero a determinação de intimação da parte embargada.

    Documento não disponível
55 19/04/2017 10:15
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

54 18/04/2017 15:15
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 18/04/2017 15:15
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005142/2017

52 12/04/2017 15:00
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005142.

    Documento não disponível
48 28/03/2017 11:51
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 28/03/2017 08:12
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SESCAR Cível, intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
46 09/03/2017 10:31
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

45 08/03/2017 17:18
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
44 08/03/2017 17:12
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
43 07/02/2017 14:02
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

conforme despacho de fl 133

42 07/02/2017 14:01
4 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de embargos de declaração e petição protocolos nºs 001633 e 001634

40 06/02/2017 17:11
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
39 06/02/2017 17:08
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 27/01/2017 14:25
4 anos atrás

> Remessa

PARA PGE (ART. 183 DO NOVO CPC)

37 27/01/2017 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 26/01/2017 14:10
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.136, página Nº 74, de 26/01/2017, com a publicação no dia 27/01/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 25/01/2017 12:30
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 25/01/2017 10:08
4 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

33 24/01/2017 12:12
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino a intimação do Estado do Piauí para apresentar informações acerca do cumprimento da Decisão de fls. 117/126. Em caso de não cumprimento, reitero a determinação de nomeação e posse da impetrante para o cargo de Farmacêutica na rede Estadual de Saúde. Após, remetam os autos à PGJ.

    Documento não disponível
32 14/10/2016 10:59
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

31 13/10/2016 11:49
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 13/10/2016 11:48
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
29 10/08/2016 17:02
4 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 128 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
28 19/07/2016 12:38
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
27 25/05/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
26 24/05/2016 14:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.984, página Nº 72, de 24/05/2016, com a publicação no dia 25/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 23/05/2016 16:23
4 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
24 23/05/2016 16:21
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
23 20/05/2016 16:45
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 20/05/2016 10:09
4 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo a medida liminar vindicada

21 16/05/2016 10:06
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 13/05/2016 14:32
5 anos atrás

> Conclusão

juntada de informações protocolo nº 003785/2016

19 12/05/2016 17:24
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Secretário de Saúde

    Documento não disponível
18 15/04/2016 15:57
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

informações protocolo nº 003785/2016

17 14/04/2016 17:45
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 12/04/2016 15:48
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 78,79 Cumprido e Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
15 07/04/2016 17:36
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contestação protocolo nº 003535/2016

14 07/04/2016 15:12
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
13 07/04/2016 15:09
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
12 30/03/2016 14:27
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de fls. 79 - com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
11 22/03/2016 13:45
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

2 - sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 26/02/2016 15:40
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 26/02/2016 09:24
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Determino seja notificada a autoridade coatora (Secretário de Saúde do Estado do Piauí) para apresentar suas informações no prazo legal., bem como determino a citação do Estado do Piauí para apresentar Contestação no prazo legal.

    Documento não disponível
8 22/02/2016 12:16
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 18/02/2016 16:09
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/02/2016 16:09
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/02/2016 09:50
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2016 09:28
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/02/2016 07:36
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/02/2016 07:35
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/02/2016 07:34
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
120 30/07/2019 08:50
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2019, Ordem: 2

51 31/03/2017 08:59
4 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
50 30/03/2017 14:00
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 113, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 29/03/2017 14:03
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação - impetrante (ora embargado)

    Documento não disponível
41 06/02/2017 17:12
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível