Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001533-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001533-3
Número Único
0000141-35.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 40.560,00
Data de Autuação
18/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/02/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2016 09:28

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    18/02/2016 09:23

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANGELO ROMEIRO DA SILVA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelantes
  • MARIA ZILDA SILVA BALDOINO
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KASSIO NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • RAQUEL SILVÉRIA FONTENELE OLIVEIRA
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 26/09/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Arraial.

59 25/09/2017 10:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

58 22/09/2017 09:18
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

57 22/09/2017 09:17
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/08/2017

    Documento não disponível
56 20/09/2017 17:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
55 12/09/2017 15:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
54 28/07/2017 17:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

53 28/07/2017 08:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

52 28/07/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/07/2017.

    Documento não disponível
51 27/07/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.257, página Nº 52, de 27/07/2017, com a publicação no dia 28/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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50 27/07/2017 09:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

49 21/07/2017 08:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

REMETIDO AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 20/07/2017 09:14
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANGELO ROMEIRO DA SILVA e provido

    Documento não disponível
47 14/07/2017 09:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

46 07/07/2017 08:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 8

45 06/07/2017 11:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 06/07/2017 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 06/07/2017 09:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
42 29/06/2017 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

41 27/06/2017 15:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 27/06/2017 15:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
39 31/05/2017 08:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 179

    Documento não disponível
38 31/05/2017 08:41
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ANGELO ROMEIRO DA SILVA em 31/05/2017.

    Documento não disponível
37 27/04/2017 18:34
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005618/2017

36 25/04/2017 16:32
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 5618/2017.

    Documento não disponível
35 25/04/2017 14:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

34 25/04/2017 10:11
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

33 24/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 24/04/2017.

    Documento não disponível
32 20/04/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.191, página Nº 82, de 20/04/2017, com a publicação no dia 24/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 20/04/2017 09:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
30 25/08/2016 08:08
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

29 23/08/2016 17:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 23/08/2016 17:48
8 anos atrás

Juntada > Petição

recebido na sescar da PGJ

    Documento não disponível
27 02/08/2016 09:36
8 anos atrás

Remessa

26 26/07/2016 10:45
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

25 25/07/2016 12:43
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despACHO.

    Documento não disponível
24 22/06/2016 10:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

23 21/06/2016 11:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 21/06/2016 11:38
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
21 20/06/2016 15:42
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 006931/2016

20 16/06/2016 09:26
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
19 06/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 03/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.991, página Nº 38, de 03/06/2016, com a publicação no dia 06/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 02/06/2016 16:48
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 18/05/2016 11:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 17/05/2016 09:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 18/04/2016 13:13
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 15/04/2016 16:03
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/04/2016 16:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/03/2016 12:30
9 anos atrás

Remessa

10 03/03/2016 12:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/03/2016 12:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao MP

    Documento não disponível
8 22/02/2016 10:34
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete

7 19/02/2016 16:53
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/02/2016 16:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/02/2016 09:50
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2016 09:28
9 anos atrás

Distribuição

3 18/02/2016 09:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 18/02/2016 09:18
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/02/2016 09:17
9 anos atrás

AUTUADO

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