Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001552-7

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.001552-7
Número Único
0029646-26.2015.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10531 DIREITO TRIBUTÁRIO > Impostos > ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias > ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/02/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/02/2016 11:22

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • HOLANDA CAMINHA ATACADO LTDA.-ME
Agravado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
Agravado
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 06/02/2020 17:57
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 000198/2020

51 05/02/2020 10:31
6 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 000198/2020.

    Documento não disponível
50 05/02/2020 10:30
6 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
49 31/01/2020 09:24
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
48 29/10/2019 13:19
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 29/10/2019 10:19
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

46 29/10/2019 00:02
9 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/10/2019.

    Documento não disponível
45 25/10/2019 14:40
9 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.782, página Nº 72, de 25/10/2019, com a publicação no dia 29/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 25/10/2019 10:58
9 meses atrás

Decisão > Outras Decisões

Determinada a suspensão do processo até o julgamento definitivo do tema pelo Supremo Tribunal Federal.

43 08/10/2019 09:03
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

42 08/10/2019 08:47
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

41 04/10/2019 14:56
10 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
40 24/09/2019 11:35
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

39 24/09/2019 11:05
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 03.10.2019

38 24/09/2019 08:45
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 36

37 20/09/2019 13:40
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

36 20/09/2019 13:26
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

35 13/09/2019 15:50
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

34 12/09/2019 13:55
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

33 12/09/2019 13:41
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

32 05/09/2019 14:26
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
31 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
30 20/10/2016 09:54
4 anos atrás

Recebimento

Petição de protocolo nº 12788 (contrarrazões) recebida no gabinete Des. Oliveira.

29 18/10/2016 19:10
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 012788.

28 18/10/2016 19:09
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
27 03/08/2016 12:26
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 02/08/2016 14:29
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 02/08/2016 14:29
4 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
24 08/06/2016 10:30
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

23 08/06/2016 10:29
4 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

22 07/06/2016 12:48
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível -Remessa a PGJ.

    Documento não disponível
21 01/06/2016 12:56
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

20 31/05/2016 16:09
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 31/05/2016 16:08
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
18 04/04/2016 18:23
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de informações protocolo nº 003316/2016

17 04/04/2016 15:10
5 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 31/03/2016 16:46
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De fls. 51 Cumprido e Juntado aos Autos

    Documento não disponível
15 31/03/2016 16:44
5 anos atrás

OFÍCIO

De N° 296/2016 Cumprido e nos Autos

    Documento não disponível
14 11/03/2016 00:00
5 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
13 10/03/2016 14:30
5 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.934, página Nº 52, de 10/03/2016, com a publicação no dia 11/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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12 09/03/2016 12:29
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 09/03/2016 12:28
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação e of. nº 296/2016

    Documento não disponível
10 01/03/2016 15:06
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/03/2016 13:10
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Concedo o efeito suspensivo ativo ao presente AI.

8 22/02/2016 12:04
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 19/02/2016 17:07
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/02/2016 17:07
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/02/2016 11:35
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/02/2016 11:22
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 18/02/2016 10:53
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 18/02/2016 10:53
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 18/02/2016 10:51
5 anos atrás

AUTUADO