Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001600-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001600-3
Número Único
0002137-69.2009.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 500,00
Boletos
  • D27 BB9 0728571 R$ 266,49 Liquidado
Data de Autuação
19/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
19/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2016 11:05

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CAIXA SEGURADORA S/A
Apelados
  • AIRTON ROCHA COSTA
  • ALINE RAQUEL CARDOSO DA SILVA
  • ALQUILEA DA SILVA SANTOD
  • ANGELA MARAI SANTOS DO NASCIMENTO
  • ANTONIO FERNANDO SOUSA DO NASCIMENTO
  • ANTONIO JOÃO DE ARAÚJO NASCIMENTO
  • ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO CRUZ
  • ARNALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO
  • CLEONICE SILVA DE LIMA
  • DANIEL SILVA GOMES
  • DOMINGAS ARAÚJO DA CUNHA
  • FÁBIO ARAÚJO NUNES
  • FERNANDA MARIA MENEZES DOS SANTOS
  • FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO
  • FRANCISCA ELISA DOS SANTOS
  • FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO
  • FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS LOPES COUTO
  • FRANCISCA MARIA DOS SANTOS
  • FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DA SILVA
  • FRANCISCO OLIVEIRA BARROS
  • GIZELLY MARQUES RODRIGUES
  • HELENA PINTO DE SOUZA ARAÚJO
  • IRMA DA SILVA FREIRE DO EGITO
  • JACINTA MARIA BARROSO DA SILVA
  • JOÃO MARIA DE SOUZA
  • JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS CASTRO
  • JOSÉ DE FÁTIMA LIMA
  • JOSÉ DOS REMÉDIOS VAZ
  • JOSÉ MARIA LINHARES SILVA
  • JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA
  • KATIANE DE SOUSA LINHARES
Advogados
Requerentes
  • ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
  • CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO
  • JESSICA THUANY MOURA LIMA
  • JULIANA DE ALMEIDA E SILVA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
Apelados
  • James Guimarães do Nascimento
  • EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO
  • Oderman Medeiros Barbosa Santos
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 10/07/2017 14:45

Partes

Requerente
  • CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração Cível - 12/07/2017 14:15

Partes

Requerente
  • CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Requerentes
  • ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
  • CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO
  • JESSICA THUANY MOURA LIMA
  • JULIANA DE ALMEIDA E SILVA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
3 - Embargos de Declaração Cível - 19/07/2017 14:02

Partes

Requerente
  • CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Requerentes
  • ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA
  • CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO
  • JESSICA THUANY MOURA LIMA
  • JULIANA DE ALMEIDA E SILVA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 11/11/2019 11:01
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

92 08/11/2019 11:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

91 07/11/2019 11:11
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
90 27/09/2019 11:07
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

89 27/09/2019 11:07
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

88 29/01/2019 09:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c certidão c/ 04 volumes IV

87 29/01/2019 09:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

86 15/01/2019 13:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

85 15/01/2019 13:45
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
84 14/01/2019 09:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

83 10/01/2019 08:41
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Encaminhado a SEJU para remessa ao STJ (autos em grau de recurso).

82 10/01/2019 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
81 11/09/2018 13:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

80 11/09/2018 08:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

IV - volumes

79 11/09/2018 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
78 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 94, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 10/09/2018 08:58
6 anos atrás

Decisão > Admissão > Recurso especial

Recurso especial admitido

76 04/09/2018 12:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - IV volumes

75 04/09/2018 10:20
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 04/09/2018 10:19
6 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AIRTON ROCHA COSTA, ALINE RAQUEL CARDOSO DA SILVA, ALQUILEA DA SILVA SANTOD, ANGELA MARAI SANTOS DO NASCIMENTO, ANTONIO FERNANDO SOUSA DO NASCIMENTO, ANTONIO JOÃO DE ARAÚJO NASCIMENTO, ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO CRUZ, ARNALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CLEONICE SILVA DE LIMA, DANIEL SILVA GOMES, DOMINGAS ARAÚJO DA CUNHA, FÁBIO ARAÚJO NUNES, FERNANDA MARIA MENEZES DOS SANTOS, FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS LOPES COUTO, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCA ELISA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO OLIVEIRA BARROS, GIZELLY MARQUES RODRIGUES, HELENA PINTO DE SOUZA ARAÚJO, IRMA DA SILVA FREIRE DO EGITO, JACINTA MARIA BARROSO DA SILVA, JOÃO MARIA DE SOUZA, JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS CASTRO, JOSÉ DE FÁTIMA LIMA, JOSÉ DOS REMÉDIOS VAZ, JOSÉ MARIA LINHARES SILVA, JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA e KATIANE DE SOUSA LINHARES em 26/03/2018.

    Documento não disponível
73 28/08/2018 21:02
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910287086

72 07/08/2018 23:34
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 02/03/2018 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
70 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 89, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 28/02/2018 13:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 28/02/2018 13:00
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910100279

67 05/02/2018 07:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 15/12/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 15/12/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 15/12/2017 00:09
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
63 14/12/2017 14:01
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 86, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 14/12/2017 12:57
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 07/12/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

60 07/12/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 05/12/2017 10:10
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

    Documento não disponível
58 24/11/2017 08:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 1

57 20/11/2017 11:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 20/11/2017 10:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 20/11/2017 10:06
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
54 31/08/2017 09:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

53 30/08/2017 16:15
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
52 30/08/2017 16:13
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº012980/2017

51 30/08/2017 13:52
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0012980/2017.

    Documento não disponível
50 23/08/2017 00:06
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
49 22/08/2017 14:10
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 85, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 21/08/2017 17:19
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
47 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

46 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 18/08/2017 09:24
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
18/08/2017 09:20
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

Movimento excluído em 18/08/2017 09:23
Motivo: ERRO

44 14/08/2017 09:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

43 10/08/2017 19:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 10/08/2017 19:08
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10662/2017

41 10/08/2017 17:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
40 19/07/2017 14:02
7 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
39 18/07/2017 19:11
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
38 18/07/2017 19:09
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10178/2017

37 13/07/2017 16:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

36 13/07/2017 09:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
34 12/07/2017 14:15
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
33 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 44, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 12/07/2017 11:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 12/07/2017 11:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Republicar o Acórdão

    Documento não disponível
12/07/2017 11:25
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Republicar o Acórdão

Movimento excluído em 12/07/2017 11:26
Motivo: ERRO

30 12/07/2017 10:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 11/07/2017 15:05
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 11/07/2017 15:05
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009989/2017

27 10/07/2017 14:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
26 07/07/2017 14:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 07/07/2017 13:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 07/07/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
23 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 43, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 06/07/2017 11:30
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 30/06/2017 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 27/06/2017 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

    Documento não disponível
18 14/06/2017 07:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 38

17 12/06/2017 13:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 12/06/2017 12:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 12/06/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 13/09/2016 08:20
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

13 02/09/2016 18:23
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 18:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/02/2016 12:09
9 anos atrás

Remessa

10 23/02/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/02/2016 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 22/02/2016 10:11
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 19/02/2016 17:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/02/2016 17:51
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 19/02/2016 11:23
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/02/2016 11:05
9 anos atrás

Distribuição

3 19/02/2016 08:58
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/02/2016 08:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/02/2016 08:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 11/11/2019 11:01
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

92 08/11/2019 11:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

91 07/11/2019 11:11
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
90 27/09/2019 11:07
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

89 27/09/2019 11:07
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

88 29/01/2019 09:31
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c certidão c/ 04 volumes IV

87 29/01/2019 09:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo do stj c/ certidão

86 15/01/2019 13:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

85 15/01/2019 13:45
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (Autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
84 14/01/2019 09:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

83 10/01/2019 08:41
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Encaminhado a SEJU para remessa ao STJ (autos em grau de recurso).

82 10/01/2019 08:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

    Documento não disponível
81 11/09/2018 13:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

80 11/09/2018 08:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

IV - volumes

79 11/09/2018 00:04
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
78 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 94, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

77 10/09/2018 08:58
6 anos atrás

Decisão > Admissão > > Recurso especial

Recurso especial admitido

76 04/09/2018 12:59
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - IV volumes

75 04/09/2018 10:20
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
74 04/09/2018 10:19
6 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de AIRTON ROCHA COSTA, ALINE RAQUEL CARDOSO DA SILVA, ALQUILEA DA SILVA SANTOD, ANGELA MARAI SANTOS DO NASCIMENTO, ANTONIO FERNANDO SOUSA DO NASCIMENTO, ANTONIO JOÃO DE ARAÚJO NASCIMENTO, ANTONIO MARCOS DE ARAÚJO CRUZ, ARNALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, CLEONICE SILVA DE LIMA, DANIEL SILVA GOMES, DOMINGAS ARAÚJO DA CUNHA, FÁBIO ARAÚJO NUNES, FERNANDA MARIA MENEZES DOS SANTOS, FERNANDO FERREIRA DO NASCIMENTO, FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO, FRANCISCA MARIA DE MEDEIROS LOPES COUTO, FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, FRANCISCA ELISA DOS SANTOS, FRANCISCA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, FRANCISCO OLIVEIRA BARROS, GIZELLY MARQUES RODRIGUES, HELENA PINTO DE SOUZA ARAÚJO, IRMA DA SILVA FREIRE DO EGITO, JACINTA MARIA BARROSO DA SILVA, JOÃO MARIA DE SOUZA, JOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS CASTRO, JOSÉ DE FÁTIMA LIMA, JOSÉ DOS REMÉDIOS VAZ, JOSÉ MARIA LINHARES SILVA, JOSE MAURICIO DA SILVA FERREIRA e KATIANE DE SOUSA LINHARES em 26/03/2018.

    Documento não disponível
73 28/08/2018 21:02
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910287086

72 07/08/2018 23:34
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 02/03/2018 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 02/03/2018.

    Documento não disponível
70 01/03/2018 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.385, página Nº 89, de 01/03/2018, com a publicação no dia 02/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

69 28/02/2018 13:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 28/02/2018 13:00
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910100279

67 05/02/2018 07:07
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Escritório Digital por JESSICA THUANY MOURA LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
66 15/12/2017 10:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 15/12/2017 08:03
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

61 07/12/2017 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

60 07/12/2017 08:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

58 24/11/2017 08:54
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 1

57 20/11/2017 11:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

56 20/11/2017 10:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 31/08/2017 09:08
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

53 30/08/2017 16:15
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

46 18/08/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18/08/2017 09:20
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

Movimento excluído em 18/08/2017 09:23
Motivo: ERRO

44 14/08/2017 09:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

43 10/08/2017 19:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 10/08/2017 17:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGJ com ciente do acórdão

    Documento não disponível
39 18/07/2017 19:11
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2011

    Documento não disponível
37 13/07/2017 16:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar civel

36 13/07/2017 09:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
33 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 44, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 12/07/2017 11:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 12/07/2017 11:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Republicar o Acórdão

    Documento não disponível
12/07/2017 11:25
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Republicar o Acórdão

Movimento excluído em 12/07/2017 11:26
Motivo: ERRO

30 12/07/2017 10:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 11/07/2017 15:05
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 07/07/2017 14:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

25 07/07/2017 13:38
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

24 07/07/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/07/2017.

    Documento não disponível
23 06/07/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.242, página Nº 43, de 06/07/2017, com a publicação no dia 07/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 06/07/2017 11:30
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 30/06/2017 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

20 30/06/2017 08:45
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 27/06/2017 10:05
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

    Documento não disponível
18 14/06/2017 07:53
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/06/2017, Ordem: 38

17 12/06/2017 13:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 12/06/2017 12:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

15 12/06/2017 11:59
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho determinando a inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
14 13/09/2016 08:20
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar processo com 04 volumes

13 02/09/2016 18:23
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 02/09/2016 18:23
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 23/02/2016 12:09
9 anos atrás

> Remessa

10 23/02/2016 12:09
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 23/02/2016 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 22/02/2016 10:11
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des Alencar

7 19/02/2016 17:51
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 19/02/2016 17:51
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

5 19/02/2016 11:23
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/02/2016 11:05
9 anos atrás

> Distribuição

3 19/02/2016 08:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 19/02/2016 08:56
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 19/02/2016 08:50
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
28 11/07/2017 15:05
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009989/2017

27 10/07/2017 14:45
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
38 18/07/2017 19:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10178/2017

34 12/07/2017 14:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 15/12/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
63 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 86, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

62 14/12/2017 12:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

59 05/12/2017 10:10
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A e não-provido

    Documento não disponível
55 20/11/2017 10:06
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
52 30/08/2017 16:13
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº012980/2017

51 30/08/2017 13:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0012980/2017.

    Documento não disponível
50 23/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/08/2017.

    Documento não disponível
49 22/08/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.273, página Nº 85, de 22/08/2017, com a publicação no dia 23/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

48 21/08/2017 17:19
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
45 18/08/2017 09:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
42 10/08/2017 19:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10662/2017

40 19/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível