Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001625-8

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001625-8
Número Único
0000049-65.2015.8.18.0090
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10125 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Intervenção do Estado na Propriedade > Desapropriação Indireta
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 4.744,60
Data de Autuação
19/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
11/12/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    31/05/2019 12:08

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    19/02/2016 12:24

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    11/12/2019 13:59

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 260.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/12/2018 15:17

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PAG. 240.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • CIRILO RODRIGUES DOS REIS
Advogados
Agravante
  • Luis Soares de Amorim
Agravado
  • GISMARA MOURA SANTANA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 25/07/2016 17:27

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • CIRILO RODRIGUES DOS REIS

Advogados

Agravante
  • Luis Soares de Amorim
Agravado
  • GISMARA MOURA SANTANA
2 - Embargos de Declaração Cível - 10/04/2017 17:29

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Luis Soares de Amorim
3 - Embargos de Declaração Cível - 13/09/2018 15:43

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Luis Soares de Amorim
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
177 17/01/2020 14:45
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI remetido ao juízo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
176 07/01/2020 08:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

175 07/01/2020 08:41
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/09/2019

    Documento não disponível
174 18/12/2019 11:33
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIAS JUDICIARIA CÍVEL

173 17/12/2019 08:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
172 16/12/2019 11:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

171 13/12/2019 10:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
170 13/12/2019 10:40
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

169 11/12/2019 13:59
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 260.

    Documento não disponível
168 06/12/2019 09:25
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
167 27/09/2019 17:01
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910540988

166 26/09/2019 11:06
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
165 25/09/2019 16:46
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
164 09/08/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
163 02/08/2019 10:51
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

162 02/08/2019 00:05
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
161 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 43, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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160 01/08/2019 11:36
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
159 01/08/2019 09:07
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

158 31/05/2019 14:20
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
157 31/05/2019 14:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

156 31/05/2019 12:08
5 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
155 28/05/2019 10:12
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
154 28/05/2019 10:11
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910444716

153 22/03/2019 09:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GISMARA MOURA SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
152 04/03/2019 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/03/2019.

    Documento não disponível
151 01/03/2019 13:25
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.621, página Nº 46, de 01/03/2019, com a publicação no dia 04/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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150 01/03/2019 12:08
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
149 28/02/2019 12:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429808

148 28/02/2019 12:20
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429807

147 28/02/2019 12:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
146 25/02/2019 15:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
145 25/02/2019 15:10
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
144 08/02/2019 10:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
143 30/01/2019 10:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

142 30/01/2019 08:04
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

141 30/01/2019 00:05
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
140 29/01/2019 13:44
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 37, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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139 29/01/2019 12:41
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

138 29/01/2019 10:16
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão

137 29/01/2019 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

136 28/01/2019 09:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
135 17/01/2019 08:55
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
134 19/12/2018 11:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
133 14/12/2018 11:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 24.01.2019

132 14/12/2018 11:29
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

131 14/12/2018 09:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 11

130 13/12/2018 12:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

129 13/12/2018 09:36
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
128 06/12/2018 10:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

127 06/12/2018 09:52
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
126 05/12/2018 15:18
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

125 05/12/2018 15:17
6 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PAG. 240.

    Documento não disponível
124 03/12/2018 15:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
123 03/12/2018 15:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

122 03/12/2018 15:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

121 03/12/2018 15:38
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
120 22/11/2018 10:05
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

119 21/11/2018 12:42
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
118 21/11/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910339218

117 08/10/2018 11:25
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GISMARA MOURA SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
116 05/10/2018 00:03
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
115 04/10/2018 13:38
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 82, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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114 04/10/2018 12:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 04/10/2018 09:14
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
112 20/09/2018 07:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

111 18/09/2018 18:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
110 18/09/2018 18:24
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9397/2018

109 13/09/2018 15:43
6 anos atrás
3.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
108 13/09/2018 15:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
107 12/09/2018 12:46
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
106 10/09/2018 10:27
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
105 05/06/2018 14:47
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 04/06/2018 11:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

103 28/05/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2018.

    Documento não disponível
102 25/05/2018 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.442, página Nº 50, de 25/05/2018, com a publicação no dia 28/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 25/05/2018 09:36
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

100 24/05/2018 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

99 24/05/2018 09:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

98 23/05/2018 12:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23/05/2018 12:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 23/05/2018 12:41
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

96 14/05/2018 11:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22-05-2018.

    Documento não disponível
95 14/05/2018 07:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 22/05/2018

94 11/05/2018 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018

93 11/05/2018 08:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 9

92 11/05/2018 08:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 9

91 10/05/2018 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

90 09/05/2018 10:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
89 04/05/2018 08:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

88 04/05/2018 08:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

87 03/05/2018 15:59
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 03/05/2018 15:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
85 05/04/2018 12:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 05/04/2018 12:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

83 05/04/2018 10:42
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
82 08/11/2017 10:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

81 06/11/2017 13:36
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 06/11/2017 13:35
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 06/11/2017.

    Documento não disponível
79 31/10/2017 18:46
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo n° 16646/2017

78 30/10/2017 19:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016646/2017.

    Documento não disponível
77 30/10/2017 19:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
76 25/08/2017 11:56
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
75 18/08/2017 09:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

74 18/08/2017 07:29
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

73 18/08/2017 00:06
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
72 17/08/2017 14:04
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 30, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 17/08/2017 11:49
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 09/08/2017 11:15
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

69 09/08/2017 11:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

68 08/08/2017 15:23
7 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
67 28/07/2017 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

66 28/07/2017 07:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 7

65 27/07/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

64 27/07/2017 11:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 24/07/2017 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

62 21/07/2017 12:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 21/07/2017 12:49
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CIRILO RODRIGUES DOS REIS em 21/07/2017.

    Documento não disponível
60 09/05/2017 00:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
59 08/05/2017 15:00
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 74, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 05/05/2017 20:06
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
57 05/05/2017 16:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 05/05/2017 07:32
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o embargado

    Documento não disponível
55 12/04/2017 09:39
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Recebimento

Recebidos os autos

54 11/04/2017 15:32
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 11/04/2017 15:31
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005050/2017

52 10/04/2017 17:29
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
51 10/04/2017 17:27
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
50 05/04/2017 08:24
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
49 03/04/2017 11:00
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

48 03/04/2017 07:36
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

47 03/04/2017 00:01
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
46 31/03/2017 17:50
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 43, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 31/03/2017 10:51
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 16/03/2017 08:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão

43 16/03/2017 07:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 15/03/2017 11:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
15/03/2017 11:15
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

Movimento excluído em 15/03/2017 11:22

41 03/03/2017 12:19
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator pautado para 14.03.2017

40 03/03/2017 09:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 1

39 14/02/2017 07:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

38 13/02/2017 11:04
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À SEJU para inclusão na pauta de julgamento

    Documento não disponível
37 14/11/2016 12:27
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

36 14/11/2016 08:54
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 14/11/2016 08:54
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 11/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 10/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.079, página Nº 36, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 07/10/2016 11:47
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 13/09/2016 15:12
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 13/09/2016 10:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 08/09/2016 10:36
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

28 08/09/2016 08:48
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 28/07/2016 11:54
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo interno protocolo nº 008989/2016

27/07/2016 15:56
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/07/2016 11:54

26 25/07/2016 17:27
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 25/07/2016 17:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
24 22/07/2016 13:33
9 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

23 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.021, página Nº 88, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 13/07/2016 15:05
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 21/06/2016 19:35
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 005817/2016

19 17/06/2016 07:15
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 16/06/2016 10:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 16/06/2016 08:47
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

16 15/06/2016 09:03
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

15 14/06/2016 13:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 14/06/2016 13:41
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 10/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.973, página Nº 29, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 06/05/2016 13:58
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 11/03/2016 13:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/03/2016 11:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/02/2016 09:49
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 22/02/2016 17:19
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2016 17:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/02/2016 12:31
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/02/2016 12:24
9 anos atrás

Distribuição

3 19/02/2016 11:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 19/02/2016 11:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/02/2016 11:37
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
177 17/01/2020 14:45
5 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI remetido ao juízo de origem de acordo com o provimento nº 016/2009.

    Documento não disponível
176 07/01/2020 08:43
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento nº 016/2009).

175 07/01/2020 08:41
5 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 24/09/2019

    Documento não disponível
174 18/12/2019 11:33
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIAS JUDICIARIA CÍVEL

173 17/12/2019 08:33
5 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
172 16/12/2019 11:56
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

171 13/12/2019 10:40
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
170 13/12/2019 10:40
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

169 11/12/2019 13:59
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHA N° 260.

    Documento não disponível
168 06/12/2019 09:25
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
167 27/09/2019 17:01
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910540988

166 26/09/2019 11:06
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
165 25/09/2019 16:46
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
164 09/08/2019 08:39
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
163 02/08/2019 10:51
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

162 02/08/2019 00:05
5 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
161 01/08/2019 13:45
5 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 43, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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160 01/08/2019 11:36
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
159 01/08/2019 09:07
5 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

158 31/05/2019 14:20
5 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
157 31/05/2019 14:19
5 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

156 31/05/2019 12:08
5 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
155 28/05/2019 10:12
5 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
154 28/05/2019 10:11
5 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910444716

153 22/03/2019 09:45
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GISMARA MOURA SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
152 04/03/2019 00:07
6 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 04/03/2019.

    Documento não disponível
151 01/03/2019 13:25
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.621, página Nº 46, de 01/03/2019, com a publicação no dia 04/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

150 01/03/2019 12:08
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
149 28/02/2019 12:20
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429808

148 28/02/2019 12:20
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910429807

147 28/02/2019 12:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SEM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
146 25/02/2019 15:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
145 25/02/2019 15:10
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIZ FILIPE DE ARAUJO RIBEIRO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
144 08/02/2019 10:05
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
143 30/01/2019 10:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

138 29/01/2019 10:16
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão

137 29/01/2019 10:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

136 28/01/2019 09:29
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
135 17/01/2019 08:55
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 1ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
134 19/12/2018 11:46
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
133 14/12/2018 11:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Pautado para o dia 24.01.2019

132 14/12/2018 11:29
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

131 14/12/2018 09:38
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 11

130 13/12/2018 12:25
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

128 06/12/2018 10:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

127 06/12/2018 09:52
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
126 05/12/2018 15:18
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

125 05/12/2018 15:17
6 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO PAG. 240.

    Documento não disponível
124 03/12/2018 15:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
123 03/12/2018 15:43
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

122 03/12/2018 15:40
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

121 03/12/2018 15:38
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
120 22/11/2018 10:05
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

119 21/11/2018 12:42
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

    Documento não disponível
118 21/11/2018 12:40
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910339218

117 08/10/2018 11:25
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por GISMARA MOURA SANTANA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
114 04/10/2018 12:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

112 20/09/2018 07:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido Gab. Des. Relator.

111 18/09/2018 18:24
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 13/09/2018 15:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
107 12/09/2018 12:46
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregue a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
106 10/09/2018 10:27
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC

    Documento não disponível
105 05/06/2018 14:47
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

104 04/06/2018 11:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

103 28/05/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/05/2018.

    Documento não disponível
102 25/05/2018 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.442, página Nº 50, de 25/05/2018, com a publicação no dia 28/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 25/05/2018 09:36
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

100 24/05/2018 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator para lavrar acórdão

99 24/05/2018 09:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

98 23/05/2018 12:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
23/05/2018 12:37
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 23/05/2018 12:41
Motivo: ERRO DE MOVIMENTAÇÃO

96 14/05/2018 11:13
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22-05-2018.

    Documento não disponível
95 14/05/2018 07:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 22/05/2018

94 11/05/2018 11:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 22/05/2018

93 11/05/2018 08:52
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 9

92 11/05/2018 08:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 00/00/0000, Ordem: 9

91 10/05/2018 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

90 09/05/2018 10:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
89 04/05/2018 08:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

88 04/05/2018 08:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator

87 03/05/2018 15:59
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
86 03/05/2018 15:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
85 05/04/2018 12:20
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
84 05/04/2018 12:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

82 08/11/2017 10:59
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator.

81 06/11/2017 13:36
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
80 06/11/2017 13:35
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUÍ em 06/11/2017.

    Documento não disponível
79 31/10/2017 18:46
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo n° 16646/2017

78 30/10/2017 19:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016646/2017.

    Documento não disponível
77 30/10/2017 19:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
76 25/08/2017 11:56
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
75 18/08/2017 09:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 09/08/2017 11:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

67 28/07/2017 09:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

66 28/07/2017 07:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 08/08/2017, Ordem: 7

65 27/07/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

64 27/07/2017 11:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
63 24/07/2017 09:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

62 21/07/2017 12:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
61 21/07/2017 12:49
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CIRILO RODRIGUES DOS REIS em 21/07/2017.

    Documento não disponível
57 05/05/2017 16:10
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

56 05/05/2017 07:32
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar o embargado

    Documento não disponível
54 11/04/2017 15:32
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 10/04/2017 17:27
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Petição.

    Documento não disponível
50 05/04/2017 08:24
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
49 03/04/2017 11:00
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

48 03/04/2017 07:36
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

44 16/03/2017 08:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

para lavrar acórdão

43 16/03/2017 07:20
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

42 15/03/2017 11:25
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
15/03/2017 11:15
8 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

Movimento excluído em 15/03/2017 11:22

41 03/03/2017 12:19
8 anos atrás

> Recebimento

Gabinete relator pautado para 14.03.2017

40 03/03/2017 09:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 1

39 14/02/2017 07:12
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 14/11/2016 12:27
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

36 14/11/2016 08:54
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 14/11/2016 08:54
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 11/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
33 10/10/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.079, página Nº 36, de 10/10/2016, com a publicação no dia 11/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 07/10/2016 11:47
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 13/09/2016 15:12
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

30 13/09/2016 10:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
29 08/09/2016 10:36
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Relator

28 08/09/2016 08:48
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 28/07/2016 11:54
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

agravo interno protocolo nº 008989/2016

27/07/2016 15:56
8 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 28/07/2016 11:54

25 25/07/2016 17:25
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
24 22/07/2016 13:33
9 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

23 18/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 15/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.021, página Nº 88, de 15/07/2016, com a publicação no dia 18/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 13/07/2016 15:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 21/06/2016 19:35
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 005817/2016

19 17/06/2016 07:15
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
18 16/06/2016 10:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 16/06/2016 08:47
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

16 15/06/2016 09:03
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

15 14/06/2016 13:41
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 14/06/2016 13:41
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
13 10/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/05/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.973, página Nº 29, de 09/05/2016, com a publicação no dia 10/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 06/05/2016 13:58
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de intimação

    Documento não disponível
10 11/03/2016 13:06
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/03/2016 11:28
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 23/02/2016 09:49
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 22/02/2016 17:19
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2016 17:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 19/02/2016 12:31
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 19/02/2016 12:24
9 anos atrás

> Distribuição

3 19/02/2016 11:39
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 19/02/2016 11:39
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 19/02/2016 11:37
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 03/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 03/04/2017.

    Documento não disponível
46 31/03/2017 17:50
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.179, página Nº 43, de 31/03/2017, com a publicação no dia 03/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 31/03/2017 10:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 13/02/2017 11:04
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão na pauta de julgamento

    Documento não disponível
26 25/07/2016 17:27
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 05/04/2018 10:42
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
74 18/08/2017 07:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

73 18/08/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
72 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 30, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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71 17/08/2017 11:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

70 09/08/2017 11:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

68 08/08/2017 15:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
60 09/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
59 08/05/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 74, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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58 05/05/2017 20:06
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

Aviso de intimação à parte embargada.

    Documento não disponível
55 12/04/2017 09:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

53 11/04/2017 15:31
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 005050/2017

52 10/04/2017 17:29
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
142 30/01/2019 08:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

141 30/01/2019 00:05
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/01/2019.

    Documento não disponível
140 29/01/2019 13:44
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.598, página Nº 37, de 29/01/2019, com a publicação no dia 30/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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139 29/01/2019 12:41
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

129 13/12/2018 09:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
116 05/10/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
115 04/10/2018 13:38
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 82, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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113 04/10/2018 09:14
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 18/09/2018 18:24
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 9397/2018

109 13/09/2018 15:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível