Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001663-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001663-5
Número Único
0000287-76.2013.8.18.0083
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 202,27
Data de Autuação
22/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2016
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2016 10:55

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/02/2016 10:25

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • Nos termos do art. 134, IV, do CPC.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SILVANA RODRIGUES DE SOUSA SIQUEIRA
Apelado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Advogados
Apelante
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Apelados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 23/03/2016 19:08

Partes

Agravante
  • SILVANA RODRIGUES DE SOUSA SIQUEIRA
Agravado
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Agravante
  • Francisco Nunes de Brito Filho
Agravados
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CAMILA MAUÉS DOS SANTOS
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • ELIANE MARIA DE SOUSA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GLENNDA ADYANNE GOMES MONTEIRO SILVA
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LEONARDO FERREIRA DA SILVA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Téssio da Silva Torres
  • Thiago Flores dos Santos
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 04/12/2018 10:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

56 29/11/2018 09:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 26/11/2018 11:21
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

54 26/11/2018 11:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2018

    Documento não disponível
53 11/09/2018 14:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 11/09/2018 08:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 11/09/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
50 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 73, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 06/09/2018 13:09
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 05/09/2018 09:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 05/09/2018 08:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 04/09/2018 11:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SILVANA RODRIGUES DE SOUSA SIQUEIRA e não-provido

    Documento não disponível
45 29/08/2018 10:09
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara Especializada Cível do dia 04-09-2018

    Documento não disponível
44 24/08/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 04.09.2018

43 24/08/2018 09:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 7

42 22/08/2018 09:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 22/08/2018 08:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 22/08/2018 08:27
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
39 04/06/2018 10:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

38 28/05/2018 16:49
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 28/05/2018 16:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
36 24/04/2018 12:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 24/04/2018 12:06
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 21/11/2017.

    Documento não disponível
34 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
33 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 108, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 24/10/2017 08:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 22/08/2017 14:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 22/08/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 22/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
28 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 61, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 18/08/2017 13:16
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

26 29/06/2016 11:32
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

25 28/06/2016 12:24
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 28/06/2016 12:24
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 25/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 22/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.962, página Nº 44, de 22/04/2016, com a publicação no dia 25/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 20/04/2016 13:39
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 04/04/2016 10:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

19 01/04/2016 10:43
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
18 29/03/2016 13:09
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

17 28/03/2016 17:13
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002655/2016

16 23/03/2016 19:08
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
15 23/03/2016 19:06
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 14/03/2016 08:30
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. FRANCISCO NUNES

    Documento não disponível
13 10/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.933, página Nº 38, de 09/03/2016, com a publicação no dia 10/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 08/03/2016 12:40
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/03/2016 08:22
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/02/2016 10:18
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

decisão denegando seguimento ao recurso interposto por Silvana Rodrigues de Sousa Siqueira.

8 24/02/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

7 23/02/2016 12:20
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 12:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2016 11:09
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 10:55
9 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2016 08:48
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 08:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 08:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 04/12/2018 10:02
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE ARRAIAL

56 29/11/2018 09:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 26/11/2018 11:21
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa ao juiz de origem.

54 26/11/2018 11:15
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/10/2018

    Documento não disponível
53 11/09/2018 14:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

52 11/09/2018 08:14
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 11/09/2018 00:03
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/09/2018.

    Documento não disponível
50 10/09/2018 13:19
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.513, página Nº 73, de 10/09/2018, com a publicação no dia 11/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 06/09/2018 13:09
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

48 05/09/2018 09:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 05/09/2018 08:23
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 04/09/2018 11:45
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SILVANA RODRIGUES DE SOUSA SIQUEIRA e não-provido

    Documento não disponível
45 29/08/2018 10:09
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 4ª Câmara Especializada Cível do dia 04-09-2018

    Documento não disponível
44 24/08/2018 09:30
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

sessão dia 04.09.2018

43 24/08/2018 09:09
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/09/2018, Ordem: 7

42 22/08/2018 09:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

41 22/08/2018 08:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

40 22/08/2018 08:27
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Envio de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento.

    Documento não disponível
39 04/06/2018 10:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

38 28/05/2018 16:49
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 28/05/2018 16:48
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Parecer

    Documento não disponível
36 24/04/2018 12:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
35 24/04/2018 12:06
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ em 21/11/2017.

    Documento não disponível
34 25/10/2017 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
33 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 108, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 24/10/2017 08:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
31 22/08/2017 14:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 22/08/2017 09:07
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 22/08/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
28 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 61, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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27 18/08/2017 13:16
7 anos atrás

Decisão > Recebimento > Recurso > > Com efeito suspensivo

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

decisão recebendo o recurso em ambos os efeitos

26 29/06/2016 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

25 28/06/2016 12:24
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 28/06/2016 12:24
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
23 25/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 22/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.962, página Nº 44, de 22/04/2016, com a publicação no dia 25/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 20/04/2016 13:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 04/04/2016 10:44
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

18 29/03/2016 13:09
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

17 28/03/2016 17:13
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental protocolo nº 002655/2016

15 23/03/2016 19:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 14/03/2016 08:30
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. FRANCISCO NUNES

    Documento não disponível
13 10/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 09/03/2016 14:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.933, página Nº 38, de 09/03/2016, com a publicação no dia 10/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 08/03/2016 12:40
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/03/2016 08:22
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/02/2016 10:18
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

decisão denegando seguimento ao recurso interposto por Silvana Rodrigues de Sousa Siqueira.

8 24/02/2016 11:10
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete des Alencar

7 23/02/2016 12:20
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 12:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2016 11:09
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 10:55
9 anos atrás

> Distribuição

3 22/02/2016 08:48
9 anos atrás

Juntada > > Petição

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2 22/02/2016 08:47
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

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1 22/02/2016 08:46
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
19 01/04/2016 10:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

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16 23/03/2016 19:08
9 anos atrás

Juntada > > Petição

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