Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001670-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001670-2
Número Único
0000117-24.2013.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
22/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2016 12:25

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MARIA FERREIRA DA CRUZ
Apelados
  • CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO)
  • SERASA-CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S.A.
  • TIM CELULAR S.A.
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • Alan Maschion Guimarães
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALESSANDRA CRISTINA LABRONICI BAIARDI
  • Alessandra Miyuki Dote
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alice Pompeu Viana
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • Ana Cristina vasconcellos Santos
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • ANTONIO CARLOS BUDOIA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BETINA BORTOLOTTI CALENDA
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DA SILVA BRIGONI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CIRO ROMERO ALEIXO DIAS
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLÁUDIA MARIA CÉSAR
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Cristina Amendola Imbriani
  • Cristina Tarabori
  • DAISY PEREIRA DE AQUINO
  • DAYANA CAROLINE COSTA
  • DÉBORA CRISTINA AUSTREGÉSILO DE MEDEIROS
  • Debora Jamille Canuto Oliveira
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • Dina Apostolakis Malfatti
  • DIOGO DA ROCHA GOULART DE OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • Edina Monica Sobrinho Tosi
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • Eliana Freire do Nascimento
  • Emiliano Augusto Tozetto
  • ERIKA BASILIO KHALILI
  • ERIKA CAVALCANTE SILVA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Esmeralda Vieira dos Santos
  • EVERTON DE PAULA SANTANA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FABIANA MAMEDE TAKAKI
  • Fabio Augusto Cunha Silva
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
  • FERNANDA CAROLINE RODRIGUES GOMES
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GLAUCIA DE BRITO MOREIRA DE ANDRADE
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME RAPOSO RYDER
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • Hugo Juca dos Santos Stylita Cardoso
  • INAÊ SALES DE OLIVEIRA
  • Ivo Pegoretti Rosa
  • Ivone Eiko Kurahara
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • Josino Ribeiro Neto
  • JOYCE CALDAS FRANCO
  • Juciano Marcos da Cunha Monte
  • Juliana Augusta Carvalho Paiva
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
  • Larissa Castelo Branco Napoleao do Rego
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • LEONARDO CAIAFFO FERREIRA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
  • LÍGIA SOARES ALVARENGA
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • Luciana Matos Koury Pereira de Souza
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ EDUARDO LOPES MACHADO
  • Mamede Rodrigues de Sousa Junior
  • MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA FILHO
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito
  • Marcos Bernardo Rodrigues
  • Marcus Fábio da Silva Pires
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • MARIA CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA VERA LUCIA FONTES SILVA
  • Mariana de Oliveira Silva
  • MARIANA LOIOLA DE GUIMARÃES
  • MARIANA MARIA BRITO DA SILVA
  • MARIANA PAIVA DE ALBUQUERQUE
  • MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMÃO
  • MARIANA SAMPAIO FARIA BION
  • Mariangela Pernomian de Araújo
  • Mirela Santos Nadler
  • Miriam Peron Pereira Curiati
  • MIRNA DAOUD MERCHED YOUSSEF
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NEIDE APARECIDA FEIJÓ
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAFAELA DE MATOS RODRIGUES
  • RAFAELA MAYRINK FERREIRA
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Renata Fabiana de Campos Moraes
  • RENATA LEMOS CONS
  • Ricardo Magnaboschi Villaça
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROBERTA PAZOTTO MANCUSO
  • RODRIGO CARNEIRO LEAO MELO
  • RODRIGO GARCIA BASTOS
  • Rogéria Paula Borges Rezende Gieremek
  • Rosana Benencase
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • Sani Cristina Guimarães
  • Selma Lirio Severi
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • Silvânio Covas
  • SIMONE PAULINO DE BARROS
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • TATIANA OLIVEIRA DUMITRESCU
  • TATIANA PIMENTEL CAVALCANTE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAÍS CLOTILDE BARBOSA DE SOUZA
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • Thais Helena de Lucca
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • Vanessa Araújo Lopes Butalla
  • VINICIUS NOVAES DE CARVALHO
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • Waldir Carneiro França Júnior
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 06/10/2017 14:38

Partes

Requerente
  • CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO)

Advogados

Requerentes
  • Alan Maschion Guimarães
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALESSANDRA CRISTINA LABRONICI BAIARDI
  • Alessandra Miyuki Dote
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alice Pompeu Viana
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • Ana Cristina vasconcellos Santos
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • ANTONIO CARLOS BUDOIA
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BETINA BORTOLOTTI CALENDA
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DA SILVA BRIGONI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
  • CIRO ROMERO ALEIXO DIAS
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLÁUDIA MARIA CÉSAR
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • Cristina Amendola Imbriani
  • Cristina Tarabori
  • DAISY PEREIRA DE AQUINO
  • DAYANA CAROLINE COSTA
  • DÉBORA CRISTINA AUSTREGÉSILO DE MEDEIROS
  • Debora Jamille Canuto Oliveira
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • Dina Apostolakis Malfatti
  • DIOGO DA ROCHA GOULART DE OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • Edina Monica Sobrinho Tosi
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • Eliana Freire do Nascimento
  • Emiliano Augusto Tozetto
  • ERIKA BASILIO KHALILI
  • ERIKA CAVALCANTE SILVA
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • Esmeralda Vieira dos Santos
  • EVERTON DE PAULA SANTANA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FABIANA MAMEDE TAKAKI
  • Fabio Augusto Cunha Silva
  • FELIPE MATOS ANCHIETA DE MOURA
  • FERNANDA CAROLINE RODRIGUES GOMES
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GLAUCIA DE BRITO MOREIRA DE ANDRADE
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME RAPOSO RYDER
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • Hugo Juca dos Santos Stylita Cardoso
  • INAÊ SALES DE OLIVEIRA
  • Ivo Pegoretti Rosa
  • Ivone Eiko Kurahara
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • Josino Ribeiro Neto
  • JOYCE CALDAS FRANCO
  • Juciano Marcos da Cunha Monte
  • Juliana Augusta Carvalho Paiva
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
  • Larissa Castelo Branco Napoleao do Rego
  • Leonardo Airton Pessoa Soares
  • LEONARDO CAIAFFO FERREIRA
  • LEONARDO LAURENTINO NUNES MARTINS
  • LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
  • LÍGIA SOARES ALVARENGA
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • Luciana Matos Koury Pereira de Souza
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ EDUARDO LOPES MACHADO
  • Mamede Rodrigues de Sousa Junior
  • MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA FILHO
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito
  • Marcos Bernardo Rodrigues
  • Marcus Fábio da Silva Pires
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • MARIA CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA VERA LUCIA FONTES SILVA
  • Mariana de Oliveira Silva
  • MARIANA LOIOLA DE GUIMARÃES
  • MARIANA MARIA BRITO DA SILVA
  • MARIANA PAIVA DE ALBUQUERQUE
  • MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMÃO
  • MARIANA SAMPAIO FARIA BION
  • Mariangela Pernomian de Araújo
  • Mirela Santos Nadler
  • Miriam Peron Pereira Curiati
  • MIRNA DAOUD MERCHED YOUSSEF
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NEIDE APARECIDA FEIJÓ
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAFAEL ADOLFO PERCOVICH CISNEROS
  • RAFAEL LOPES PROCÓPIO
  • RAFAELA DE MATOS RODRIGUES
  • RAFAELA MAYRINK FERREIRA
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • Renata Fabiana de Campos Moraes
  • RENATA LEMOS CONS
  • Ricardo Magnaboschi Villaça
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • ROBERTA PAZOTTO MANCUSO
  • RODRIGO CARNEIRO LEAO MELO
  • RODRIGO GARCIA BASTOS
  • Rogéria Paula Borges Rezende Gieremek
  • Rosana Benencase
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • Sani Cristina Guimarães
  • Selma Lirio Severi
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • Silvânio Covas
  • SIMONE PAULINO DE BARROS
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • TATIANA OLIVEIRA DUMITRESCU
  • TATIANA PIMENTEL CAVALCANTE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THAÍS CLOTILDE BARBOSA DE SOUZA
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • Thais Helena de Lucca
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • Vanessa Araújo Lopes Butalla
  • VINICIUS NOVAES DE CARVALHO
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
  • Waldir Carneiro França Júnior
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 06/03/2018 10:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

73 27/02/2018 10:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 26/02/2018 11:39
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 26/02/2018 11:37
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
70 09/01/2018 16:29
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 08/01/2018 08:49
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
68 19/12/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
67 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 86, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 18/12/2017 12:12
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

65 07/12/2017 08:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

64 06/12/2017 10:36
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO) e não-provido

    Documento não disponível
63 29/11/2017 12:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
62 29/11/2017 12:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 27

61 20/11/2017 09:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

60 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 3

59 16/11/2017 12:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 16/11/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
57 16/11/2017 08:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 16/11/2017 08:32
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
55 09/11/2017 11:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

54 08/11/2017 16:09
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 08/11/2017 16:09
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17022/2017

52 08/11/2017 08:42
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 017022

    Documento não disponível
51 08/11/2017 08:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
50 30/10/2017 13:16
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Marcelo Vidal Martins.

    Documento não disponível
49 27/10/2017 15:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 27/10/2017 11:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 26/10/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
46 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 81, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 25/10/2017 11:00
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 18/10/2017 11:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 17/10/2017 08:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 17/10/2017 08:31
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15242/2017

41 06/10/2017 14:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 02/10/2017 15:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 29/09/2017 11:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
37 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 72, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 28/09/2017 12:20
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILZIADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

35 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 06/09/2017 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

    Documento não disponível
33 29/08/2017 10:11
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

32 25/08/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 36

31 24/08/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 24/08/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 24/08/2017 08:24
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 19/08/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

27 17/08/2017 17:30
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 17/08/2017 17:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
25 30/05/2017 08:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 331

    Documento não disponível
24 30/05/2017 08:47
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SERASA-CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S.A., TIM CELULAR S.A. e CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO) em 30/05/2017.

    Documento não disponível
23 28/04/2017 15:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005831/2017

22 28/04/2017 15:50
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005830/2017

21 27/04/2017 16:47
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005831/2017.

    Documento não disponível
20 27/04/2017 14:54
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005830/2017.

    Documento não disponível
19 26/04/2017 14:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 26/04/2017 09:06
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26/04/2017 08:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 26/04/2017 09:05
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

17 26/04/2017 00:02
8 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
16 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 54, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 25/04/2017 12:28
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
14 02/09/2016 10:40
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 01/09/2016 16:56
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 16:56
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/03/2016 09:23
9 anos atrás

Remessa

10 03/03/2016 16:16
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/03/2016 09:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 24/02/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 23/02/2016 12:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 12:17
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2016 12:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2016 10:55
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 10:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 10:14
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 06/03/2018 10:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CASTELO DO PIAUI

73 27/02/2018 10:57
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 26/02/2018 11:39
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 26/02/2018 11:37
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/02/2018

    Documento não disponível
70 09/01/2018 16:29
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

69 08/01/2018 08:49
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
68 19/12/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2017.

    Documento não disponível
67 18/12/2017 14:13
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.347, página Nº 86, de 18/12/2017, com a publicação no dia 19/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 18/12/2017 12:12
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

65 07/12/2017 08:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

63 29/11/2017 12:17
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

    Documento não disponível
62 29/11/2017 12:00
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2017, Ordem: 27

61 20/11/2017 09:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

60 17/11/2017 09:49
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/11/2017, Ordem: 3

59 16/11/2017 12:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 16/11/2017 08:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
57 16/11/2017 08:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 16/11/2017 08:32
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
55 09/11/2017 11:51
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

54 08/11/2017 16:09
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 08/11/2017 08:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
50 30/10/2017 13:16
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr Marcelo Vidal Martins.

    Documento não disponível
49 27/10/2017 15:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

48 27/10/2017 11:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

47 26/10/2017 00:01
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 26/10/2017.

    Documento não disponível
46 25/10/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.313, página Nº 81, de 25/10/2017, com a publicação no dia 26/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 25/10/2017 11:00
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
44 18/10/2017 11:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

43 17/10/2017 08:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 02/10/2017 15:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 29/09/2017 11:05
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 29/09/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 29/09/2017.

    Documento não disponível
37 28/09/2017 14:07
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.298, página Nº 72, de 28/09/2017, com a publicação no dia 29/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 28/09/2017 12:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILZIADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

35 11/09/2017 10:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 06/09/2017 09:49
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

    Documento não disponível
33 29/08/2017 10:11
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

32 25/08/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2017, Ordem: 36

31 24/08/2017 11:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 24/08/2017 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 24/08/2017 08:24
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28 19/08/2017 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

27 17/08/2017 17:30
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 17/08/2017 17:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel da PGJ Com Parecer

    Documento não disponível
25 30/05/2017 08:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

conforme despacho de fls. 331

    Documento não disponível
24 30/05/2017 08:47
8 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de SERASA-CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS S.A., TIM CELULAR S.A. e CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO) em 30/05/2017.

    Documento não disponível
23 28/04/2017 15:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005831/2017

22 28/04/2017 15:50
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 005830/2017

21 27/04/2017 16:47
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 005831/2017.

    Documento não disponível
20 27/04/2017 14:54
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005830/2017.

    Documento não disponível
19 26/04/2017 14:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

18 26/04/2017 09:06
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26/04/2017 08:55
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 26/04/2017 09:05
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

17 26/04/2017 00:02
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 26/04/2017.

    Documento não disponível
16 25/04/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.193, página Nº 54, de 25/04/2017, com a publicação no dia 26/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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15 25/04/2017 12:28
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO, AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
14 02/09/2016 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

13 01/09/2016 16:56
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/09/2016 16:56
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/03/2016 09:23
9 anos atrás

> Remessa

10 03/03/2016 16:16
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/03/2016 09:19
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 24/02/2016 09:46
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

7 23/02/2016 12:18
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 12:17
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2016 12:38
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 12:25
9 anos atrás

> Distribuição

3 22/02/2016 10:55
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 10:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 10:14
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
64 06/12/2017 10:36
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CDL-CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA-(SPC-SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO) e não-provido

    Documento não disponível
53 08/11/2017 16:09
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 17022/2017

52 08/11/2017 08:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões aos EDCL N° 017022

    Documento não disponível
42 17/10/2017 08:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº15242/2017

41 06/10/2017 14:38
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível