Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001672-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001672-6
Número Único
0001595-68.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
22/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2016 12:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/02/2016 11:26

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requeridos
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
  • MATTSON RESENDE DOURADO
Agravante
  • PAULO HENRIQUE SÁ COSTA
Agravados
  • Adriano Moura de Carvalho
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Descrição Documentos
81 23/02/2021 10:52
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

    Documento não disponível
80 18/01/2021 08:59
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

79 18/01/2021 08:59
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/02/2020

    Documento não disponível
78 24/01/2020 16:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
77 19/12/2019 08:39
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MUNICIPIO DE SOCORRO DO PIAUI , ADV. ALEXANDRE

    Documento não disponível
76 05/12/2019 11:56
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Possui 01 Apenso - Agravo Interno nº 2017.0001.013608-6

    Documento não disponível
75 07/11/2019 19:24
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910550038

74 16/10/2019 12:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
73 15/10/2019 00:10
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
72 07/10/2019 09:53
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
71 27/09/2019 11:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
70 23/09/2019 14:43
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010136086

69 23/09/2019 09:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

com acórdão publicado

68 23/09/2019 00:02
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/09/2019.

    Documento não disponível
67 20/09/2019 13:38
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.757, página Nº 42, de 20/09/2019, com a publicação no dia 23/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

66 20/09/2019 09:47
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

65 06/09/2019 08:45
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

64 06/09/2019 08:37
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

63 05/09/2019 10:09
5 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
62 27/08/2019 10:01
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

61 27/08/2019 09:49
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.09.2019

60 27/08/2019 08:03
5 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 4

59 26/08/2019 11:07
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

58 26/08/2019 10:41
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

57 14/08/2019 09:33
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta arm-01 prat-01

    Documento não disponível
56 05/07/2019 10:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 04/07/2019 15:11
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

APENSO

    Documento não disponível
54 04/07/2019 15:10
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
53 06/06/2019 12:55
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

apenso 201700010136086

    Documento não disponível
52 06/06/2019 12:54
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARA CÍVEL

51 06/06/2019 12:21
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido a coordenadoria cível

    Documento não disponível
50 05/06/2019 08:12
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 04/06/2019 12:40
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Possui o Agravo Interno Cível nº 2017.0001.013608-6 APENSADO.

    Documento não disponível
48 04/06/2019 12:30
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Habilitação do Procurador e juntada de Procuração.
Referente ao protocolo nº 100014910414568.

47 07/02/2019 08:37
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 10/12/2018 12:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO201700010136086

45 13/08/2018 10:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 09/08/2018 13:22
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 11/07/2018 13:22
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

11/07/2018 08:19
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho proferido à sescar cível

Movimento excluído em 02/08/2018 09:28
Motivo: ERRO MATERIAL

41 20/06/2018 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

40 18/06/2018 16:48
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 18/06/2018 16:48
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
38 02/05/2018 16:23
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procuradoria de Justiça - MP

com um apenso (Agravo Interno N° 2017.0001.013608-6)

    Documento não disponível
37 26/04/2018 11:37
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
36 24/04/2018 10:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador (a) do Município..

    Documento não disponível
35 18/12/2017 14:25
7 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201700010136086

    Documento não disponível
34 14/12/2017 19:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petíção

    Documento não disponível
33 24/11/2017 09:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
32 22/11/2017 12:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
31 16/11/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 16/11/2017.

    Documento não disponível
30 14/11/2017 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 14/11/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.325, página Nº 48, de 14/11/2017, com a publicação no dia 16/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 13/11/2017 13:15
7 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

à sescar civel

27 23/06/2017 08:14
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
26 31/03/2017 11:35
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

25 30/03/2017 12:11
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 30/03/2017 12:10
8 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI em 30/03/2017.

    Documento não disponível
23 07/11/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
22 04/11/2016 15:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 61, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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21 03/11/2016 13:04
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 06/10/2016 13:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

19 06/10/2016 09:01
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
18 27/06/2016 09:36
9 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

17 24/06/2016 20:07
9 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 007268/2016

16 23/06/2016 18:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
15 23/06/2016 18:02
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
14 10/06/2016 11:46
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. Marlio da Rocha Luz Moura

    Documento não disponível
13 08/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 07/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.993, página Nº 23, de 07/06/2016, com a publicação no dia 08/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 03/06/2016 17:10
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 04/05/2016 10:25
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 04/05/2016 08:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 24/02/2016 10:40
9 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 23/02/2016 14:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 14:33
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 22/02/2016 12:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2016 10:25
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 10:24
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 10:23
9 anos atrás

AUTUADO