Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001684-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001684-2
Número Único
0001217-83.2014.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
22/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
13/11/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/02/2016 11:55

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator da ApCiv 201400010008666, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    18/06/2019 14:09

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    13/11/2019 10:41

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 166.
  • Distribuição por Dependência

    01/11/2017 10:42

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-IASPI
Apelado
  • ROSA HELENA DE ARAUJO CASTELO BRANCO
Advogados
Apelante
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Apelado
  • LORENA CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/07/2016 17:27

Partes

Embargado
  • ROSA HELENA DE ARAUJO CASTELO BRANCO

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Recurso Especial - 22/08/2018 16:06

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-IASPI

Advogados

Requerente
  • ALBERTO ELIAS HIDD NETO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
119 14/11/2019 09:55
9 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
118 14/11/2019 09:53
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

117 13/11/2019 10:41
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 166.

    Documento não disponível
116 08/11/2019 09:17
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
115 29/10/2019 10:24
9 meses atrás

Reativação

Processo Reativado

114 29/10/2019 10:24
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

113 21/08/2019 14:20
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO SRJ C/ CERTIDÃO

112 05/08/2019 09:34
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
111 25/07/2019 08:20
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

110 24/07/2019 11:16
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

109 24/07/2019 11:16
1 ano atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
108 17/07/2019 11:12
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

107 16/07/2019 10:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 16/07/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
105 15/07/2019 13:49
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 65, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 15/07/2019 11:03
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 24/06/2019 09:40
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 24/06/2019 09:40
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROSA HELENA DE ARAUJO CASTELO BRANCO em 24/06/2019.

    Documento não disponível
24/06/2019 08:08
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/06/2019 08:37
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

100 24/06/2019 08:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 18/06/2019 14:09
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
98 18/06/2019 09:03
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 11/04/2019 00:03
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2019.

    Documento não disponível
96 10/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 61, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 10/04/2019 12:30
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

aresp

    Documento não disponível
94 08/04/2019 12:31
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910455560

93 08/04/2019 11:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
92 05/04/2019 12:59
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 22/02/2019 15:59
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI

    Documento não disponível
90 20/02/2019 10:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
89 12/02/2019 13:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 12/02/2019 11:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

87 12/02/2019 00:06
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
86 11/02/2019 14:18
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 38, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 11/02/2019 11:55
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

84 12/12/2018 13:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

83 11/12/2018 08:37
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 11/12/2018 08:35
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROSA HELENA DE ARAUJO CASTELO BRANCO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
81 18/10/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
80 18/10/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
79 17/10/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 107, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 17/10/2018 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 106, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 17/10/2018 10:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 17/10/2018 10:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 03/09/2018 17:21
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 22/08/2018 20:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
73 22/08/2018 20:57
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9051/2018

72 22/08/2018 16:06
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
71 22/08/2018 16:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 13/07/2018 11:29
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
69 11/07/2018 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
68 18/06/2018 14:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 18/06/2018 07:58
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 18/06/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
65 15/06/2018 14:04
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 52, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 15/06/2018 12:24
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 11/06/2018 11:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

62 11/06/2018 11:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

61 08/06/2018 12:42
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
60 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
59 28/05/2018 09:48
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 5

58 24/05/2018 12:47
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada o Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira. Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 07.06.2018.

    Documento não disponível
57 17/05/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
56 16/05/2018 08:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 16/05/2018 07:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/05/2018.

54 15/05/2018 10:11
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 2

53 15/05/2018 07:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

52 14/05/2018 13:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

51 02/05/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA, SESSÃO 26/04/18.

50 26/04/2018 12:25
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para correção na publicação da pauta de julgamento, devendo o setor competente reincluir em uma nova Pauta de Julgamento de forma correta.

    Documento não disponível
49 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
48 17/04/2018 12:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 17/04/2018 11:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

46 17/04/2018 09:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 14

45 16/04/2018 12:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 16/04/2018 11:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 16/04/2018 11:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 01/11/2017 10:42
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 11/10/2017 10:26
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta/Gabinete

    Documento não disponível
40 25/11/2016 10:36
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

39 24/11/2016 11:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 24/11/2016 11:11
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 07/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 04/11/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 60, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 03/11/2016 11:38
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 28/09/2016 14:04
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 27/09/2016 13:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
32 01/08/2016 09:04
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

31 29/07/2016 19:20
4 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009275/2016

30 29/07/2016 17:27
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29 29/07/2016 16:04
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
28 15/07/2016 13:51
4 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

27 05/07/2016 13:10
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 05/07/2016 10:08
4 anos atrás

Remessa

à sescar cível

25 05/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 04/07/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.012, página Nº 28, de 04/07/2016, com a publicação no dia 05/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 04/07/2016 08:06
4 anos atrás

ACÓRDÃO

22 23/06/2016 11:31
4 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/06/2016 10:44
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 16/06/2016 11:09
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO, não houve sessão no dia 14.06.2016.

    Documento não disponível
19 15/06/2016 08:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 33

18 03/06/2016 09:17
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 4

17 04/05/2016 12:30
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 04/05/2016 10:34
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
15 22/04/2016 11:07
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

14 20/04/2016 14:40
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 20/04/2016 14:40
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/02/2016 10:22
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 25/02/2016 10:19
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/02/2016 10:18
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/02/2016 12:08
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/02/2016 10:18
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 22/02/2016 17:15
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2016 17:15
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2016 12:38
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 11:55
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 22/02/2016 11:13
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/02/2016 11:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 11:11
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
119 14/11/2019 09:55
9 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

    Documento não disponível
118 14/11/2019 09:53
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

117 13/11/2019 10:41
9 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME CERTIDÃO DE FOLHA N° 166.

    Documento não disponível
116 08/11/2019 09:17
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
115 29/10/2019 10:24
9 meses atrás

> Reativação

Processo Reativado

114 29/10/2019 10:24
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

113 21/08/2019 14:20
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO SRJ C/ CERTIDÃO

112 05/08/2019 09:34
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
111 25/07/2019 08:20
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

110 24/07/2019 11:16
1 ano atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

108 17/07/2019 11:12
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

107 16/07/2019 10:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
106 16/07/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 16/07/2019.

    Documento não disponível
105 15/07/2019 13:49
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.709, página Nº 65, de 15/07/2019, com a publicação no dia 16/07/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 15/07/2019 11:03
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
103 24/06/2019 09:40
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
102 24/06/2019 09:40
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROSA HELENA DE ARAUJO CASTELO BRANCO em 24/06/2019.

    Documento não disponível
24/06/2019 08:08
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 24/06/2019 08:37
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

100 24/06/2019 08:06
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 18/06/2019 14:09
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019-PJPI/TJPI/SECPRE NO SEI Nº 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
98 18/06/2019 09:03
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 11/04/2019 00:03
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 11/04/2019.

    Documento não disponível
96 10/04/2019 13:59
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 61, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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95 10/04/2019 12:30
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

aresp

    Documento não disponível
94 08/04/2019 12:31
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910455560

93 08/04/2019 11:56
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
92 05/04/2019 12:59
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 22/02/2019 15:59
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

IASPI

    Documento não disponível
90 20/02/2019 10:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
89 12/02/2019 13:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

88 12/02/2019 11:02
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

84 12/12/2018 13:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

83 11/12/2018 08:37
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
82 11/12/2018 08:35
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ROSA HELENA DE ARAUJO CASTELO BRANCO em 11/12/2018.

    Documento não disponível
81 18/10/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
80 18/10/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
79 17/10/2018 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ESCRIVÃO/DIRETOR DE SECRETARIA/SECRETÁRIO JURÍDICO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 107, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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78 17/10/2018 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 106, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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77 17/10/2018 10:14
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
76 17/10/2018 10:14
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 03/09/2018 17:21
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
74 22/08/2018 20:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
71 22/08/2018 16:03
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
70 13/07/2018 11:29
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
69 11/07/2018 11:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para IASPI

    Documento não disponível
68 18/06/2018 14:04
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

67 18/06/2018 07:58
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 18/06/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/06/2018.

    Documento não disponível
65 15/06/2018 14:04
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.456, página Nº 52, de 15/06/2018, com a publicação no dia 18/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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64 15/06/2018 12:24
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

63 11/06/2018 11:52
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

62 11/06/2018 11:22
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

60 30/05/2018 11:34
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
57 17/05/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
56 16/05/2018 08:53
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 16/05/2018 07:34
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/05/2018.

53 15/05/2018 07:16
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

52 14/05/2018 13:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

à seju

51 02/05/2018 07:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA, SESSÃO 26/04/18.

50 26/04/2018 12:25
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para correção na publicação da pauta de julgamento, devendo o setor competente reincluir em uma nova Pauta de Julgamento de forma correta.

    Documento não disponível
49 20/04/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 26-04-2018.

    Documento não disponível
48 17/04/2018 12:17
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 17/04/2018 11:52
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 26.04.2018

46 17/04/2018 09:52
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2018, Ordem: 14

45 16/04/2018 12:08
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 16/04/2018 11:44
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 16/04/2018 11:35
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

42 01/11/2017 10:42
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 11/10/2017 10:26
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório aguardando pauta/Gabinete

    Documento não disponível
40 25/11/2016 10:36
4 anos atrás

> Recebimento

os autos gab relator

39 24/11/2016 11:11
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 24/11/2016 11:11
4 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
37 07/11/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
36 04/11/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.093, página Nº 60, de 04/11/2016, com a publicação no dia 07/11/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 03/11/2016 11:38
4 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 28/09/2016 14:04
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

33 27/09/2016 13:00
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
32 01/08/2016 09:04
4 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

31 29/07/2016 19:20
4 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 009275/2016

29 29/07/2016 16:04
4 anos atrás

CERTIDÃO

Devolvido com Petição.

    Documento não disponível
28 15/07/2016 13:51
4 anos atrás

> Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

27 05/07/2016 13:10
4 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

26 05/07/2016 10:08
4 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

25 05/07/2016 00:00
4 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
24 04/07/2016 15:00
4 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.012, página Nº 28, de 04/07/2016, com a publicação no dia 05/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 04/07/2016 08:06
4 anos atrás

ACÓRDÃO

22 23/06/2016 11:31
4 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 23/06/2016 10:44
4 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 16/06/2016 11:09
4 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

ADIADO, não houve sessão no dia 14.06.2016.

    Documento não disponível
19 15/06/2016 08:20
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 33

18 03/06/2016 09:17
4 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/06/2016, Ordem: 4

17 04/05/2016 12:30
5 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 04/05/2016 10:34
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
15 22/04/2016 11:07
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

14 20/04/2016 14:40
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 20/04/2016 14:40
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 25/02/2016 10:22
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 25/02/2016 10:19
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 25/02/2016 10:18
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 24/02/2016 12:08
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 23/02/2016 10:18
5 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab des relator

7 22/02/2016 17:15
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 22/02/2016 17:15
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 22/02/2016 12:38
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 11:55
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 22/02/2016 11:13
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 22/02/2016 11:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 11:11
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 08/06/2018 12:42
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
59 28/05/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 5

58 24/05/2018 12:47
2 anos atrás

Pauta > > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

foi ADIADO, em razão da ausência justificada o Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira. Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 07.06.2018.

    Documento não disponível
54 15/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 2

30 29/07/2016 17:27
4 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
109 24/07/2019 11:16
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
87 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
86 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 38, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 11/02/2019 11:55
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

73 22/08/2018 20:57
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 9051/2018

72 22/08/2018 16:06
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

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