Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.001685-4

Detalhes

Número do Processo
2016.0001.001685-4
Número Único
0008669-28.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
22/02/2016
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
15/09/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/02/2016 12:05

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 060026979, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    22/02/2016 11:28

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    22/02/2016 11:25

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
  • Distribuição por Dependência

    15/09/2017 11:58

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Paulo Lopes Batista
Advogados
Requerente
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requerido
  • DULCEMARY MADEIRA QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 20/05/2020 09:05
2 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 11/05/2020 00:02
2 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/05/2020.

    Documento não disponível
38 08/05/2020 18:09
2 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.900, página Nº 23, de 08/05/2020, com a publicação no dia 11/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 08/05/2020 12:45
2 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 08/05/2020 12:34
2 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

35 11/12/2019 13:28
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para lavrar acórdão.

34 11/12/2019 09:02
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

33 05/12/2019 12:57
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
32 26/11/2019 13:12
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

31 26/11/2019 10:42
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 05.12.2019

30 26/11/2019 08:15
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 21

29 21/11/2019 10:36
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

28 21/11/2019 10:08
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

27 01/11/2019 15:24
9 meses atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
26 24/10/2019 16:06
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 31.10.2019.

    Documento não disponível
25 24/10/2019 11:57
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 31/10/2019, Ordem: 76

24 15/10/2019 13:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

23 15/10/2019 09:48
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 24.10.2019

22 15/10/2019 08:21
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/10/2019, Ordem: 4

21 09/10/2019 12:10
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 09/10/2019 11:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

19 09/10/2019 11:41
10 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
18 15/09/2017 11:58
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
17 07/03/2017 11:33
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16

16 30/05/2016 11:47
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 24/05/2016 09:47
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU.

14 24/05/2016 09:45
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

PAUTA.

    Documento não disponível
13 18/05/2016 18:01
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2016 18:01
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 07/03/2016 09:00
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 04/03/2016 13:48
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/02/2016 12:28
5 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 29/02/2016 12:28
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 23/02/2016 14:51
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 14:51
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/02/2016 12:38
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 12:05
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 22/02/2016 11:23
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 11:23
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 11:20
5 anos atrás

AUTUADO