Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001689-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001689-1
Número Único
0000119-88.2008.8.18.0135
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10018 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Fiscalização > Inspeção Sanitária de Origem Animal
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
22/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2016 12:25

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • MARCUS VINICIUS SANTOS SPINDOLA RODRIGUES
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 04/04/2016 15:04

Partes

Agravante
  • MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Advogados

Agravantes
  • Diogo Josennis do nascimento Vieira
  • FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR
  • Gustavo Barbosa Nunes
  • WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA
  • Wildson de Almeida Oliveira Sousa
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 17/12/2018 12:51
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
68 09/10/2018 18:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial

67 09/10/2018 18:46
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2018

    Documento não disponível
66 04/10/2018 16:35
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
65 25/09/2018 09:54
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
64 20/09/2018 13:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 05/06/2018 18:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 21/05/2018 09:53
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

autos entregues ao Município de São João do Piauí-PI

    Documento não disponível
61 11/05/2018 11:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
60 20/03/2018 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

59 20/03/2018 07:30
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

58 20/03/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
57 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 52, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 19/03/2018 08:01
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 08/03/2018 10:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

54 08/03/2018 09:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 07/03/2018 16:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 05/03/2018 08:33
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
51 23/02/2018 12:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 06/03/2018

50 23/02/2018 12:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

49 23/02/2018 09:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 16

48 22/02/2018 11:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 22/02/2018 11:14
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 22/02/2018 11:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

45 22/02/2018 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 22/02/2018 09:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 21/02/2018 11:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 05/07/2017 10:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 04/07/2017 07:49
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 04/07/2017 07:49
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
39 30/06/2017 15:17
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
38 26/06/2017 11:22
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
26/06/2017 09:08
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 26/06/2017 10:44
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

37 19/05/2017 12:51
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 19/05/2017 07:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

35 19/05/2017 00:00
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
34 18/05/2017 14:00
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 49, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 18/05/2017 08:09
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

32 11/05/2017 09:02
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

31 11/05/2017 08:32
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 09/05/2017 15:53
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 04/05/2017 11:43
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-5-2017).

    Documento não disponível
28 27/04/2017 09:33
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 09/05/2017

27 27/04/2017 07:09
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 7

26 28/03/2017 07:34
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

25 27/03/2017 09:10
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 22/08/2016 09:50
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

gabinete relator

23 19/08/2016 08:53
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 18/08/2016 16:32
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009970/2016

21 17/08/2016 16:24
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
20 17/08/2016 16:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 18/07/2016 11:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Carta de Intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
18 01/06/2016 17:34
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

17 01/06/2016 11:42
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 05/04/2016 12:55
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

gabinete relator

15 04/04/2016 17:24
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 003356/2016

14 04/04/2016 15:04
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 30/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 29/03/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.945, página Nº 57, de 29/03/2016, com a publicação no dia 30/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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11 28/03/2016 15:54
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/03/2016 11:30
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/03/2016 08:47
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 24/02/2016 11:06
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 23/02/2016 14:27
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 14:27
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 22/02/2016 12:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2016 11:47
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 11:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/02/2016 11:44
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 17/12/2018 12:51
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

SEI encaminhado ao Juiz de origem.

    Documento não disponível
68 09/10/2018 18:47
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Arquivo Judicial

67 09/10/2018 18:46
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/07/2018

    Documento não disponível
66 04/10/2018 16:35
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
65 25/09/2018 09:54
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
64 20/09/2018 13:37
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
63 05/06/2018 18:01
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
62 21/05/2018 09:53
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

autos entregues ao Município de São João do Piauí-PI

    Documento não disponível
61 11/05/2018 11:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
60 20/03/2018 14:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

59 20/03/2018 07:30
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

58 20/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
57 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 52, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 19/03/2018 08:01
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 08/03/2018 10:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Des. Relator, para lavrar acórdão.

54 08/03/2018 09:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 07/03/2018 16:11
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
52 05/03/2018 08:33
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 06-3-2018 ).

    Documento não disponível
51 23/02/2018 12:26
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 06/03/2018

50 23/02/2018 12:04
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

49 23/02/2018 09:56
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 16

48 22/02/2018 11:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 22/02/2018 11:14
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

46 22/02/2018 11:13
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

45 22/02/2018 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

44 22/02/2018 09:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

43 21/02/2018 11:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
42 05/07/2017 10:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

41 04/07/2017 07:49
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 04/07/2017 07:49
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
39 30/06/2017 15:17
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível da PGJ Com Ciente

    Documento não disponível
38 26/06/2017 11:22
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
26/06/2017 09:08
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 26/06/2017 10:44
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

37 19/05/2017 12:51
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 19/05/2017 07:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

32 11/05/2017 09:02
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator para lavrar acórdão

31 11/05/2017 08:32
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

28 27/04/2017 09:33
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator pautado para 09/05/2017

26 28/03/2017 07:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

23 19/08/2016 08:53
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 18/08/2016 16:32
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 009970/2016

20 17/08/2016 16:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
19 18/07/2016 11:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

Carta de Intimação com autos em anexo

    Documento não disponível
18 01/06/2016 17:34
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 04/04/2016 17:24
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 003356/2016

13 30/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
12 29/03/2016 16:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.945, página Nº 57, de 29/03/2016, com a publicação no dia 30/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

11 28/03/2016 15:54
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 01/03/2016 11:30
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 01/03/2016 08:47
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

8 24/02/2016 11:06
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

7 23/02/2016 14:27
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 14:27
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Civel

5 22/02/2016 12:38
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 12:25
9 anos atrás

> Distribuição

3 22/02/2016 11:47
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 11:46
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/02/2016 11:44
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
35 19/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/05/2017.

    Documento não disponível
34 18/05/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 49, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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33 18/05/2017 08:09
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 09/05/2017 15:53
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
29 04/05/2017 11:43
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 9-5-2017).

    Documento não disponível
27 27/04/2017 07:09
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2017, Ordem: 7

25 27/03/2017 09:10
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 22/08/2016 09:50
8 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

21 17/08/2016 16:24
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
17 01/06/2016 11:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
16 05/04/2016 12:55
9 anos atrás

> Recebimento

gabinete relator

14 04/04/2016 15:04
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível