Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.001692-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001692-1
Número Único
0016495-66.2010.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
22/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
22/02/2016
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2016 12:25

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    22/02/2016 12:11

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • GABRIELLE OHANA SOUSA DE CARVALHO
  • JOSELÂNDIA SOUSA DE CARVALHO
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requerido
  • VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 12/08/2016 12:54
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 12/08/2016 12:54
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 11/08/2016 14:32
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 09/08/2016 11:05
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 08/08/2016 20:22
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 009578/2016

27 08/08/2016 18:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 08/08/2016 18:24
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
25 15/07/2016 13:51
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art.183 do novo CPC)

24 24/06/2016 18:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 24/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 23/06/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.005, página Nº 20, de 23/06/2016, com a publicação no dia 24/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 23/06/2016 12:55
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público Superior, em conhecer da apelação interposta, bem como do pedido de reexame necessário, mas negar-lhes provimentos, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

20 23/06/2016 07:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 22/06/2016 10:10
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 21/06/2016 12:34
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 10/06/2016 11:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 13

16 06/06/2016 12:10
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 06/06/2016 09:12
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

utrossim, ao tempo em que dou por cumprida a exigência do artigo 931, do novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal.
É o relatório, substanciado.

    Documento não disponível
14 11/05/2016 09:33
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 10/05/2016 17:08
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 10/05/2016 17:08
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/04/2016 12:16
9 anos atrás

Remessa

10 15/04/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 15/04/2016 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 24/02/2016 11:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete des Alencar

7 23/02/2016 14:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 14:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/02/2016 12:38
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 12:25
9 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2016 12:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 22/02/2016 12:02
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 11:57
9 anos atrás

AUTUADO

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