Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2016.0001.001696-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001696-9
Número Único
0032599-70.2009.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2016 13:21

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TIAGO DA SILVA CARVALHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/08/2016 17:28

Partes

Embargante
  • TIAGO DA SILVA CARVALHO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 12/05/2017 12:43
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 196 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 12/05/2017 12:37
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina - PI.

68 12/05/2017 12:35
8 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2017

    Documento não disponível
67 12/04/2017 15:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

66 10/04/2017 14:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À PGJ.

    Documento não disponível
65 05/04/2017 10:12
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos () para

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-MP.

    Documento não disponível
64 05/04/2017 10:03
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL,DA DEFENSORIA PÚBLICA.

    Documento não disponível
63 16/03/2017 09:19
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
62 14/03/2017 08:59
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
61 10/03/2017 12:10
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

60 10/03/2017 09:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acórdão publicado

59 10/03/2017 08:10
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2017.

    Documento não disponível
57 09/03/2017 14:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.163, página Nº 62, de 09/03/2017, com a publicação no dia 10/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 08/03/2017 13:23
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 03/03/2017 10:49
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana

54 03/03/2017 07:39
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

53 02/03/2017 10:51
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
52 22/02/2017 12:57
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 22/02/2017 12:01
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
50 20/02/2017 10:15
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Joaquim Santana.

49 20/02/2017 08:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2017, Ordem: 12

48 04/10/2016 09:24
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 04/10/2016 08:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
46 09/09/2016 08:36
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

45 08/09/2016 15:09
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 180 FOLHAS.

44 08/09/2016 15:09
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
43 23/08/2016 13:53
8 anos atrás

Remessa

AUTOS COM 172 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 23/08/2016 13:49
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

41 23/08/2016 07:21
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
40 18/08/2016 08:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

39 17/08/2016 17:30
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 170/FLS.

38 17/08/2016 17:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

37 17/08/2016 17:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 11/08/2016 11:33
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
35 10/08/2016 14:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 140-153, que seguem anexos, contendo 154 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 10/08/2016 10:30
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 10/08/2016 07:56
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal com acórdão publicado.

32 10/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 09/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.038, página Nº 28, de 09/08/2016, com a publicação no dia 10/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 09/08/2016 10:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

29 04/08/2016 11:16
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

28 04/08/2016 10:55
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 03/08/2016 14:27
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 02/08/2016 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 01/08/2016 10:05
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 25/07/2016 10:06
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

23 25/07/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 13

22 02/05/2016 08:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 02/05/2016 08:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
20 28/04/2016 08:32
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

19 27/04/2016 14:22
9 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 135/FLS.

18 27/04/2016 14:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

17 26/04/2016 15:39
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA . AUTOS COM 134 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

16 26/04/2016 15:33
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 26/04/2016 12:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 16/03/2016 13:21
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 16/03/2016 10:43
9 anos atrás

Conclusão

COM 131 FOLHAS

12 16/03/2016 10:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/03/2016 07:38
9 anos atrás

Remessa

COM 121 FOLHAS

10 10/03/2016 07:37
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/03/2016 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 25/02/2016 10:28
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 25/02/2016 09:19
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 119 FLS.

6 25/02/2016 09:19
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 22/02/2016 13:47
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/02/2016 13:21
9 anos atrás

Distribuição

3 22/02/2016 12:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 12:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 12:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 12/05/2017 12:43
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 196 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
69 12/05/2017 12:37
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal / Teresina - PI.

68 12/05/2017 12:35
8 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/04/2017

    Documento não disponível
67 12/04/2017 15:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

66 10/04/2017 14:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AUTOS REMETIDOS À PGJ.

    Documento não disponível
65 05/04/2017 10:12
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos () para

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA-MP.

    Documento não disponível
64 05/04/2017 10:03
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL,DA DEFENSORIA PÚBLICA.

    Documento não disponível
63 16/03/2017 09:19
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Ana Patricia - Defensora Pública Especial.

    Documento não disponível
62 14/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
61 10/03/2017 12:10
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

60 10/03/2017 09:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

Com acórdão publicado

59 10/03/2017 08:10
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/03/2017.

    Documento não disponível
57 09/03/2017 14:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.163, página Nº 62, de 09/03/2017, com a publicação no dia 10/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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56 08/03/2017 13:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 03/03/2017 10:49
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim Santana

54 03/03/2017 07:39
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

50 20/02/2017 10:15
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Joaquim Santana.

49 20/02/2017 08:13
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/02/2017, Ordem: 12

46 09/09/2016 08:36
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

45 08/09/2016 15:09
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 180 FOLHAS.

44 08/09/2016 15:09
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
43 23/08/2016 13:53
8 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM 172 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

42 23/08/2016 13:49
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 17/08/2016 17:30
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 170/FLS.

37 17/08/2016 17:26
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
36 11/08/2016 11:33
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
35 10/08/2016 14:57
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 140-153, que seguem anexos, contendo 154 fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
34 10/08/2016 10:30
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

33 10/08/2016 07:56
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal com acórdão publicado.

32 10/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
31 09/08/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.038, página Nº 28, de 09/08/2016, com a publicação no dia 10/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 09/08/2016 10:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No gabinete aguardando publicação.

29 04/08/2016 11:16
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

28 04/08/2016 10:55
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

27 03/08/2016 14:27
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
26 02/08/2016 10:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 01/08/2016 10:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 25/07/2016 10:06
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

23 25/07/2016 08:42
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 13

22 02/05/2016 08:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

21 02/05/2016 08:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
20 28/04/2016 08:32
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

19 27/04/2016 14:22
9 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA MARIA PINHEIRO. AUTOS COM 135/FLS.

18 27/04/2016 14:20
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

17 26/04/2016 15:39
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA . AUTOS COM 134 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

16 26/04/2016 15:33
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

15 26/04/2016 12:23
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
14 16/03/2016 13:21
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 16/03/2016 10:43
9 anos atrás

> Conclusão

COM 131 FOLHAS

12 16/03/2016 10:42
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/03/2016 07:38
9 anos atrás

> Remessa

COM 121 FOLHAS

10 10/03/2016 07:37
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 08/03/2016 12:22
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
8 25/02/2016 10:28
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 25/02/2016 09:19
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 119 FLS.

6 25/02/2016 09:19
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 22/02/2016 13:47
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/02/2016 13:21
9 anos atrás

> Distribuição

3 22/02/2016 12:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 12:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/02/2016 12:18
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 02/03/2017 10:51
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
52 22/02/2017 12:57
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
51 22/02/2017 12:01
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
48 04/10/2016 09:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

47 04/10/2016 08:20
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
41 23/08/2016 07:21
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
40 18/08/2016 08:40
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete Des. Joaquim.

38 17/08/2016 17:28
8 anos atrás

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