Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001702-0

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001702-0
Número Único
0000016-12.2004.8.18.0074
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 190.000,00
Data de Autuação
22/02/2016
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
25/07/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    25/07/2019 14:08

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    22/02/2016 13:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • Durval Alves Barbosa
  • FRANCISCA RAIMUNDA LOPES
  • GILBERTO JOSE DE BRITO
  • JOELMA MARIA DANTAS SOUSA
  • MARIA DARLENE CARVALHO REIS
  • MARIA NAZARE RIBEIRO DE SOUZA
  • MARIA SUELY DE CARVALHO
  • ROSA DE JESUS CARVALHO
  • SELMA MARIA DOS SANTOS
Requerido
  • MUNICÍPIO DE SIMÕES - PI
Advogados
Requerentes
  • Rosa Suleyman Alencar Liberal Santiago Falcao
  • MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
Requerido
  • LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO
Juízo
  • MATIAS JOAQUIM COELHO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 16/05/2019 12:01

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 28/02/2020 09:26
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

73 27/02/2020 11:22
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
72 27/02/2020 11:21
5 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 13/02/2020 13:41
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 12/02/2020 08:34
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 12/02/2020 00:08
5 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
68 11/02/2020 18:15
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 66, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 11/02/2020 10:02
5 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

66 04/02/2020 11:51
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 04/02/2020 11:50
6 meses atrás

Cancelamento > Movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Retificação da Movimentação anterior - Trata-se de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

64 04/02/2020 11:48
6 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910564412

63 25/11/2019 17:50
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROSA SULEYMAN ALENCAR LIBERAL SANTIAGO FALCAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 21/11/2019 00:01
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
61 20/11/2019 18:13
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 76, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 20/11/2019 09:44
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 18/11/2019 16:24
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910560106

58 13/11/2019 10:38
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

57 13/11/2019 10:37
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
56 13/11/2019 09:07
9 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 08/11/2019 07:32
9 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
54 30/10/2019 13:49
9 meses atrás
1.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
53 18/10/2019 10:33
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

52 14/10/2019 09:34
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
51 14/10/2019 00:03
10 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
50 11/10/2019 13:24
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 79, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 11/10/2019 10:12
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

48 26/07/2019 12:17
12 meses atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 293/FLS.

    Documento não disponível
47 26/07/2019 09:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 25/07/2019 14:08
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
45 23/07/2019 12:46
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 23/07/2019 12:46
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910491546

43 12/06/2019 11:20
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROSA SULEYMAN ALENCAR LIBERAL SANTIAGO FALCAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 30/05/2019 00:01
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
41 29/05/2019 13:31
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 72, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 28/05/2019 14:00
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28/05/2019 13:54
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Movimento excluído em 28/05/2019 13:58
Motivo: ERRO.

38 20/05/2019 12:39
1 ano atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 001548/2019

37 16/05/2019 12:04
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
36 16/05/2019 12:01
1 ano atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 10/05/2019 08:16
1 ano atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
34 08/05/2019 11:42
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 04/04/2019 09:27
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 02/04/2019 11:14
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 02/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
30 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 49, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 29/03/2019 15:25
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

28 18/03/2019 09:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

27 18/03/2019 09:10
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 15/03/2019 10:20
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
25 27/02/2019 13:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

24 27/02/2019 10:08
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

23 27/02/2019 08:22
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 5

22 26/02/2019 07:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 25/02/2019 16:00
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 25/02/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 22/02/2019 09:14
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910298434

18 22/08/2018 16:47
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 27/06/2017 11:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 9150 recebida no gabinete Des. Oliveira.

15 26/06/2017 19:36
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009150/2017.

    Documento não disponível
14 23/05/2016 11:42
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 20/05/2016 16:36
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 16:35
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/03/2016 17:39
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/03/2016 17:38
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 03/03/2016 12:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/02/2016 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/02/2016 14:38
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 14:37
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/02/2016 13:48
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 13:21
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/02/2016 12:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 12:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/02/2016 12:51
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 28/02/2020 09:26
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

73 27/02/2020 11:22
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
72 27/02/2020 11:21
5 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 13/02/2020 13:41
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

70 12/02/2020 08:34
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
69 12/02/2020 00:08
5 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 12/02/2020.

    Documento não disponível
68 11/02/2020 18:15
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.845, página Nº 66, de 11/02/2020, com a publicação no dia 12/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

67 11/02/2020 10:02
5 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

66 04/02/2020 11:51
6 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
65 04/02/2020 11:50
6 meses atrás

Cancelamento > > Movimentação processual

Cancelada a movimentação processual

Retificação da Movimentação anterior - Trata-se de contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

64 04/02/2020 11:48
6 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910564412

63 25/11/2019 17:50
8 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROSA SULEYMAN ALENCAR LIBERAL SANTIAGO FALCAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
62 21/11/2019 00:01
8 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/11/2019.

    Documento não disponível
61 20/11/2019 18:13
8 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.798, página Nº 76, de 20/11/2019, com a publicação no dia 21/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 20/11/2019 09:44
8 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
59 18/11/2019 16:24
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910560106

58 13/11/2019 10:38
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

57 13/11/2019 10:37
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
56 13/11/2019 09:07
9 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCUS VINICIUS XAVIER BRITO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 08/11/2019 07:32
9 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
53 18/10/2019 10:33
9 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

52 14/10/2019 09:34
10 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
51 14/10/2019 00:03
10 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 14/10/2019.

    Documento não disponível
50 11/10/2019 13:24
10 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.772, página Nº 79, de 11/10/2019, com a publicação no dia 14/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 11/10/2019 10:12
10 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

48 26/07/2019 12:17
12 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 293/FLS.

    Documento não disponível
47 26/07/2019 09:34
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 25/07/2019 14:08
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
45 23/07/2019 12:46
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
44 23/07/2019 12:46
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910491546

43 12/06/2019 11:20
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ROSA SULEYMAN ALENCAR LIBERAL SANTIAGO FALCAO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
42 30/05/2019 00:01
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 30/05/2019.

    Documento não disponível
41 29/05/2019 13:31
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.678, página Nº 72, de 29/05/2019, com a publicação no dia 30/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

40 28/05/2019 14:00
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
28/05/2019 13:54
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

Movimento excluído em 28/05/2019 13:58
Motivo: ERRO.

37 16/05/2019 12:04
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
35 10/05/2019 08:16
1 ano atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
34 08/05/2019 11:42
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
33 04/04/2019 09:27
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

32 02/04/2019 11:14
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

31 02/04/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
30 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 49, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

29 29/03/2019 15:25
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Improvido.

28 18/03/2019 09:37
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

27 18/03/2019 09:10
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

26 15/03/2019 10:20
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
25 27/02/2019 13:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

24 27/02/2019 10:08
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 14.03.2019

23 27/02/2019 08:22
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/03/2019, Ordem: 5

22 26/02/2019 07:56
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

21 25/02/2019 16:00
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

20 25/02/2019 15:34
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 22/02/2019 09:14
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910298434

18 22/08/2018 16:47
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LAYS DE SOUSA ALMEIDA ARAUJO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
16 27/06/2017 11:55
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Petição de protocolo nº 9150 recebida no gabinete Des. Oliveira.

15 26/06/2017 19:36
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 009150/2017.

    Documento não disponível
14 23/05/2016 11:42
4 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 20/05/2016 16:36
4 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 16:35
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 03/03/2016 17:39
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 03/03/2016 17:38
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 03/03/2016 12:10
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/02/2016 10:12
5 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/02/2016 14:38
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 14:37
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 22/02/2016 13:48
5 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 22/02/2016 13:21
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/02/2016 12:59
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/02/2016 12:58
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 22/02/2016 12:51
5 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
54 30/10/2019 13:49
9 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
38 20/05/2019 12:39
1 ano atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 001548/2019

36 16/05/2019 12:01
1 ano atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível