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Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.001704-4

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.001704-4

N�mero �nico

0027589-40.2012.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
09582 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Aliena��o Fiduci�ria
09607 DIREITO CIVIL > Obriga��es > Esp�cies de Contratos > Contratos Banc�rios
07773 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Financiamento de Produto
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpreta��o / Revis�o de Contrato
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

B71 A28 0753110 R$ 70,43 Liquidado

Data de Autua��o: 22/02/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 22/02/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

22/02/2016 13:21
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0027589-40.2012.8.18.0140
Indenizacao
6� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelante

BANCO GMAC S/A

Apelado

KEILA SOARES DE CARVALHO

Advogados

Apelantes

JOS� FERREIRA GUERRA
ROS�NGELA DE F�TIMA ARA�JO GOULART
THYAGO BATISTA PINHEIRO

Apelados

GILSON ALVES DA SILVA
RICARDO DE CARVALHO VIANA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
25	09/01/2017 10:15 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
24	09/01/2017 10:15 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
23	28/10/2016 11:34 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
22	28/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
21	27/10/2016 14:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.090, p�gina N� 43, de 27/10/2016, com a publica��o no dia 28/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
20	27/10/2016 11:55 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso e dar parcial provimento, a fim de reduzir para R$ 3.000,00 (tr�s mil reais) o quantum indenizat�rio, a t�tulo de danos morais, bem como corre��o monet�ria incida sobre o valor da indeniza��o, por danos morais, a contar da data do seu arbitramento; e que os juros de mora, por sua vez, sejam fixados a data da cita��o inicial, quanto a restitui��o em dobro.	ACOR10
19	21/10/2016 12:32 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
18	18/10/2016 13:40 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
17	06/10/2016 07:27 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 4
16	23/09/2016 08:37 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	22/09/2016 12:35 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
14	11/05/2016 09:33 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
13	10/05/2016 17:46 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/05/2016 17:46 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	01/03/2016 08:21 9 anos atr�s	Remessa
10	01/03/2016 08:21 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	29/02/2016 09:22 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urg�ncia, � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins. Cumpra-se.	Documento n�o dispon�vel
8	24/02/2016 11:10 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete des Alencar
7	23/02/2016 14:41 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	23/02/2016 14:40 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	22/02/2016 13:48 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	22/02/2016 13:21 9 anos atr�s	Distribui��o
3	22/02/2016 12:55 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	22/02/2016 12:54 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	22/02/2016 12:52 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

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