e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.001708-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.001708-1

N�mero �nico

0021011-66.2009.8.18.0140

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

07621 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Seguro
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 500,00

Boletos

1CF E77 0806688 R$ 84,87 Liquidado

Data de Autua��o: 22/02/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator: Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
�rg�o Julgador: 4� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 23/02/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

23/02/2016 09:46
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0021011-66.2009.8.18.0140
Obrigacao de Fazer
6� Vara C�vel - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Apelantes

CACILDA MARIA RIBEIRO DA SILVA REIS
CAMILA RAYANE DA SILVA REIS

Apelado

PANAMERICANA DE SEGUROS S/A

Advogados

Apelante

T�ssio da Silva Torres

Apelados

ANDR� LUIZ MONTE BASTOS
ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO
EDGARD GROSSO
GLAUCIA APARECIDA SALLES SIMON
IBSEN SOUZA DE ALBUQUERQUE LIMA
Joyce de Paula
LUCIANA BERGHE
LUIZ AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO BRUNO
MARIA DE F�TIMA MACHADO
Meliza Colonnese
Milena Sapienza
PAULO HENRIQUE SALGADO COLONNESE
Paulo Nogueira
ROBERTO DENTE J�NIOR
SANDRA REGINA COSTA
YVES ALESSANDRO RUSSO ZAMATARO

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
25	25/11/2016 12:26 8 anos atr�s	BAIXA/REMESSA
24	25/11/2016 12:26 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado	Documento n�o dispon�vel
23	28/10/2016 10:03 8 anos atr�s	Recebimento na sescar civel
22	28/10/2016 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
21	27/10/2016 14:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.090, p�gina N� 40, de 27/10/2016, com a publica��o no dia 28/10/2016, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
20	27/10/2016 11:23 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia A C O R D A M os exm�s. srs. Desembargadores integrantes da 4� C�mara Especializada C�vel do egr�gio Tribunal de Justi�a do Estado do Piau�, � unanimidade, em conhecer do recurso, pois preenchidos os seus pressupostos de admissibilidade, para no m�rito dar-lhe parcial provimento, determinando o pagamento da indeniza��o securit�ria, no importe de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), bem como da assist�ncia funeral, no patamar de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com juros e corre��o monet�ria, ambos a contar, respectivamente, da cita��o e do efetivo preju�zo (negativa do pedido administrativo � fl. 69), por orienta��o da S�mula n. 43, do STJ, onerando o apelado, ainda, no pagamento das custas processuais e honor�rios advocat�cios, este em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condena��o.	ACOR11
19	21/10/2016 12:35 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
18	18/10/2016 15:59 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
17	06/10/2016 07:43 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 18/10/2016, Ordem: 34
16	26/09/2016 10:42 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	23/09/2016 10:42 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Inclua-se em pauta	Documento n�o dispon�vel
14	11/05/2016 09:33 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
13	10/05/2016 15:29 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	10/05/2016 15:29 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	10/03/2016 10:02 9 anos atr�s	Remessa
10	09/03/2016 15:09 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar Civel
9	09/03/2016 09:33 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urg�ncia, � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins. Cumpra-se.	Documento n�o dispon�vel
8	29/02/2016 11:20 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
	~~25/02/2016 13:42~~ ~~9 anos atr�s~~	~~RECEBIDO~~ Movimento exclu�do em 26/02/2016 11:27
7	24/02/2016 09:24 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	24/02/2016 09:24 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	23/02/2016 10:13 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	23/02/2016 09:46 9 anos atr�s	Distribui��o
3	22/02/2016 13:27 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	22/02/2016 13:26 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	22/02/2016 13:23 9 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.001708-1

Distribui��o por Sorteio