Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.001737-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001737-8
Número Único
0006905-80.2001.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
23/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
23/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2016 11:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requeridos
  • JOSUE RODRIGUES BONFIM
  • THIAGO CARVALHO BONFIM
Advogados
Requerente
  • Joao Batista de Freitas Junior
Requeridos
  • Andreia Nadia Lima de Sousa
  • Carlos Douglas dos Santos Alves
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • Juliana Evelim Rodrigues Freire
  • Marcus Vinicius Furtado Coelho
  • RAIMUNDO NONATO BARBOSA TEIXEIRA DE MIRANDA
  • VALTER FERREIRA ALENCAR PIRES REBELO
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 29/09/2016 09:52
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

30 29/09/2016 09:52
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 27/09/2016 14:39
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 22/09/2016 09:23
8 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
27 21/09/2016 20:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011463/2016

26 21/09/2016 18:27
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 21/09/2016 18:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
24 05/08/2016 13:30
8 anos atrás

Remessa

para PGE (art. 183 do novo CPC)

23 21/07/2016 15:47
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 21/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 20/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.024, página Nº 40, de 20/07/2016, com a publicação no dia 21/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 20/07/2016 12:07
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade e em consonância com parecer do Ministério Público Superior, em conhecer da apelação interposta, bem como do pedido de reexame necessário, mas negar-lhes provimentos, mantendo inalterada a sentença recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

19 13/07/2016 09:11
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 12/07/2016 11:51
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
12/07/2016 11:39
 8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 12/07/2016 11:50

17 01/07/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 7

16 21/06/2016 10:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 20/06/2016 10:42
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Outrossim, ao tempo em que dou por cumprida a exigência do artigo 931, do novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal.

    Documento não disponível
14 16/06/2016 11:44
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 15/06/2016 17:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 17:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 01/03/2016 08:45
9 anos atrás

Remessa

10 01/03/2016 08:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/02/2016 09:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 26/02/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/02/2016 11:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 11:22
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cívil

5 23/02/2016 11:14
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2016 11:06
9 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2016 09:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/02/2016 09:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2016 09:40
9 anos atrás

AUTUADO

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