Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2016.0001.001748-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001748-2
Número Único
0001857-18.2016.8.18.0140
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10377 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Curso de Formação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
23/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2016 12:00

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:26

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • LUIS GUSTAVO TEIXEIRA FURTADO LEITE
Advogados
Agravante
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Agravados
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • JULIANA MOTA DE OLIVEIRA
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 04/04/2016 16:46

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
41 03/08/2017 09:26
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 31/07/2017 10:54
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos à 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

39 31/07/2017 10:53
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
38 19/07/2017 16:08
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10594/2017

37 18/07/2017 14:02
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10594.

    Documento não disponível
36 18/07/2017 14:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
35 23/06/2017 11:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
34 23/03/2017 13:36
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 23/03/2017 12:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

32 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
31 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 34, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 22/03/2017 10:53
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

29 17/02/2017 11:30
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 17/02/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

27 15/02/2017 14:23
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

    Documento não disponível
26 03/02/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 03/02/2017 07:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 2

24 27/01/2017 11:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 26/01/2017 12:24
8 anos atrás

Remessa

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
09/01/2017 14:14
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/01/2017 12:06

22 07/07/2016 08:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 07/07/2016 08:32
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 30/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 27/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 32, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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18 25/05/2016 15:05
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 20/05/2016 16:49
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 20/05/2016 09:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
15 06/04/2016 10:42
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 04/04/2016 18:00
9 anos atrás

Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 003306/2016

13 04/04/2016 16:46
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 04/04/2016 16:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 30/03/2016 13:17
9 anos atrás

Remessa

A PGE (art. 183 do novo CPC)

10 03/03/2016 12:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/03/2016 09:12
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

À Sescar Cível - Converta-se o AI em AR.

8 24/02/2016 12:07
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/02/2016 18:57
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 18:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/02/2016 12:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2016 12:00
9 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2016 10:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/02/2016 10:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2016 10:31
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
41 03/08/2017 09:26
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
40 31/07/2017 10:54
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetidos os autos à 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta Capital.

39 31/07/2017 10:53
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 18/07/2017

    Documento não disponível
38 19/07/2017 16:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10594/2017

37 18/07/2017 14:02
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10594.

    Documento não disponível
36 18/07/2017 14:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
35 23/06/2017 11:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
34 23/03/2017 13:36
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 23/03/2017 12:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acórdão publicado.

32 23/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 23/03/2017.

    Documento não disponível
31 22/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.172, página Nº 34, de 22/03/2017, com a publicação no dia 23/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 22/03/2017 10:53
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido.

29 17/02/2017 11:30
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

28 17/02/2017 09:28
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

26 03/02/2017 12:14
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 03/02/2017 07:10
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 2

24 27/01/2017 11:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

23 26/01/2017 12:24
8 anos atrás

> Remessa

À Seju, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
09/01/2017 14:14
8 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 26/01/2017 12:06

22 07/07/2016 08:32
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 07/07/2016 08:32
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
20 30/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
19 27/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.986, página Nº 32, de 27/05/2016, com a publicação no dia 30/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

18 25/05/2016 15:05
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 20/05/2016 16:49
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 20/05/2016 09:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada.

    Documento não disponível
15 06/04/2016 10:42
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 04/04/2016 18:00
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 003306/2016

12 04/04/2016 16:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
11 30/03/2016 13:17
9 anos atrás

> Remessa

A PGE (art. 183 do novo CPC)

10 03/03/2016 12:20
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 03/03/2016 09:12
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Converta-se o AI em AR.

8 24/02/2016 12:07
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 23/02/2016 18:57
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 23/02/2016 18:57
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/02/2016 12:05
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2016 12:00
9 anos atrás

> Distribuição

3 23/02/2016 10:34
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/02/2016 10:34
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2016 10:31
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
27 15/02/2017 14:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
13 04/04/2016 16:46
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível