Consulta de Processo - 2ª Instancia
Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.001750-0
Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2016.0001.001750-0
- Número Único
- 0018436-22.2008.8.18.0140
- Classe Processual
-
00426PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito - Assuntos
-
03372DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 23/02/2016
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Joaquim Dias de Santana Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 23/02/2016
- Origem
-
-
0018436-22.2008.8.18.0140
Acao Penal Publica
2ª Vara do Tribunal Popular do Júri - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 93 |
16/05/2018 13:43 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº 921/2018. |
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| 92 |
15/05/2018 18:05 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 921/2018. |
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| 91 |
17/08/2017 09:23 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 575 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
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| 90 |
17/08/2017 09:15 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 89 |
15/08/2017 12:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO STJ |
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| 88 |
03/08/2017 09:46 7 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
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| 87 |
23/06/2017 15:07 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ CONFORME DESPACHO DE FL/571, CONTENDO 572/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 86 |
23/06/2017 15:03 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 85 |
23/06/2017 10:47 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 84 |
23/06/2017 10:47 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 83 |
20/06/2017 10:56 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência COM 570 FOLHAS COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO |
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| 82 |
20/06/2017 09:46 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 81 |
29/05/2017 17:19 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 80 |
25/05/2017 16:52 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dr. Norma Dantas |
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| 79 |
23/05/2017 16:34 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 549/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 78 |
23/05/2017 16:32 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 538/548. |
Documento não disponível |
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Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 538/548.
Movimento excluído em 24/05/2017 09:55 |
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| 76 |
22/05/2017 09:42 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. |
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| 75 |
19/05/2017 11:41 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 74 |
19/05/2017 07:51 8 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 73 |
19/05/2017 00:01 8 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 19/05/2017. |
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| 72 |
18/05/2017 14:00 8 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 92, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 71 |
18/05/2017 10:00 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
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| 70 |
13/03/2017 10:52 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Recebimento Recebidos os autos SAJ |
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| 69 |
10/03/2017 19:36 8 anos atrás |
Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 533/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 68 |
10/03/2017 19:34 8 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. |
Documento não disponível |
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| 67 |
10/03/2017 19:31 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 66 |
02/02/2017 10:05 8 anos atrás |
Remessa COM 514 FOLHAS |
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| 65 |
02/02/2017 09:56 8 anos atrás |
2.Recurso Especial |
Juntada > Petição |
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| 64 |
02/02/2017 09:55 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL |
Documento não disponível |
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BAIXA/REMESSA Movimento excluído em 02/02/2017 09:02 |
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| 63 |
31/01/2017 15:32 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 62 |
24/01/2017 15:18 8 anos atrás |
Remessa PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 493/497. AUTOS 500 FLS. |
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| 61 |
23/01/2017 09:29 8 anos atrás |
Devolução > Mandado intimação a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 60 |
09/01/2017 09:06 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 59 |
15/12/2016 09:53 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 58 |
15/12/2016 08:41 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado. |
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| 57 |
15/12/2016 00:00 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 56 |
14/12/2016 14:40 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 55, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
14/12/2016 10:28 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete aguardando publicação. |
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| 54 |
09/12/2016 12:36 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
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| 53 |
09/12/2016 09:52 8 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 52 |
08/12/2016 13:17 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento |
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| 51 |
07/12/2016 07:37 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 50 |
06/12/2016 12:29 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 49 |
01/12/2016 13:44 8 anos atrás |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 48 |
01/12/2016 08:47 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 1 |
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| 47 |
11/08/2016 11:37 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 46 |
11/08/2016 09:28 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU, para inclusão em pauta. |
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| 45 |
04/08/2016 09:06 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 44 |
03/08/2016 15:18 8 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 488 FLS. |
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| 43 |
03/08/2016 15:17 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 42 |
31/05/2016 10:36 9 anos atrás |
Remessa COM 479 FLS. |
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| 41 |
31/05/2016 09:57 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 40 |
30/05/2016 12:26 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 39 |
27/05/2016 10:29 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 38 |
27/05/2016 09:08 9 anos atrás |
Conclusão COM 477 FOLHAS |
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| 37 |
26/05/2016 08:11 9 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial |
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| 36 |
23/05/2016 15:07 9 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
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| 35 |
23/05/2016 15:03 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 34 |
18/05/2016 12:32 9 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 450/458 que seguem anexo, contendo 459 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 33 |
18/05/2016 11:50 9 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 32 |
18/05/2016 07:34 9 anos atrás |
Remessa À SESCAR Criminal com acórdão publicado. |
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| 31 |
18/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 30 |
17/05/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.979, página Nº 26, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
17/05/2016 09:38 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No gabinete aguardando publicação. |
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| 28 |
12/05/2016 09:26 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 27 |
12/05/2016 08:43 9 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 26 |
11/05/2016 13:22 9 anos atrás |
Expedição de documento |
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| 25 |
06/05/2016 09:21 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 24 |
06/05/2016 07:35 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 23 |
05/05/2016 11:57 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 22 |
02/05/2016 10:03 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 21 |
02/05/2016 08:34 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 11/05/2016, Ordem: 2 |
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| 20 |
25/04/2016 07:34 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 19 |
22/04/2016 12:27 9 anos atrás |
Remessa OS AUTOS A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 443.AUTOS COM 445 FOLHAS |
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| 18 |
22/04/2016 12:25 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 17 |
19/04/2016 09:30 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL OSITA RIBEIRO COSTA. COM 444 FLS. |
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| 16 |
19/04/2016 09:23 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
18/04/2016 12:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 14 |
14/03/2016 08:45 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
11/03/2016 15:20 9 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 442 FLS. |
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| 12 |
11/03/2016 15:20 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
26/02/2016 10:10 9 anos atrás |
Remessa CONTENDO 429/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
25/02/2016 10:43 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
25/02/2016 09:15 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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|
| 8 |
24/02/2016 10:59 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
24/02/2016 08:27 9 anos atrás |
Conclusão autos com 427 fls. |
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| 6 |
24/02/2016 08:26 9 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal |
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| 5 |
23/02/2016 11:36 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
23/02/2016 11:34 9 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
23/02/2016 10:42 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
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| 2 |
23/02/2016 10:39 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
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| 1 |
23/02/2016 10:37 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 93 |
16/05/2018 13:43 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Ofício OFÍCIO Nº 921/2018. |
|
| 92 |
15/05/2018 18:05 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Ofício. Ofício n° 921/2018. |
|
| 91 |
17/08/2017 09:23 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina - PI (01 volume), contendo 575 folhas devidamente numeradas e rubricadas. |
|
| 90 |
17/08/2017 09:15 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri / Teresina – PI, conforme Memorando 11/2017 - GP. |
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| 89 |
15/08/2017 12:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DO STJ |
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| 88 |
03/08/2017 09:46 7 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR). |
|
| 87 |
23/06/2017 15:07 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ CONFORME DESPACHO DE FL/571, CONTENDO 572/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 86 |
23/06/2017 15:03 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
|
| 85 |
23/06/2017 10:47 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 83 |
20/06/2017 10:56 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência COM 570 FOLHAS COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO |
|
| 82 |
20/06/2017 09:46 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ |
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| 81 |
29/05/2017 17:19 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues na PGJ |
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| 80 |
25/05/2017 16:52 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a Dr. Norma Dantas |
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| 79 |
23/05/2017 16:34 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP AUTOS CONTENDO 549/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 78 |
23/05/2017 16:32 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 538/548. |
Documento não disponível |
|
|
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE FLS 538/548.
Movimento excluído em 24/05/2017 09:55 |
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| 76 |
22/05/2017 09:42 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA. |
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| 75 |
19/05/2017 11:41 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 74 |
19/05/2017 07:51 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal |
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| 73 |
19/05/2017 00:01 8 anos atrás |
> Publicação Publicado DECISÃO em 19/05/2017. |
|
| 72 |
18/05/2017 14:00 8 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.209, página Nº 92, de 18/05/2017, com a publicação no dia 19/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 71 |
18/05/2017 10:00 8 anos atrás |
Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial Recurso Especial não admitido |
|
| 69 |
10/03/2017 19:36 8 anos atrás |
> Conclusão Conclusos para decisão AUTOS CONTENDO 533/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
|
| 68 |
10/03/2017 19:34 8 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Contra-razões DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL. |
Documento não disponível |
| 67 |
10/03/2017 19:31 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 66 |
02/02/2017 10:05 8 anos atrás |
> Remessa COM 514 FOLHAS |
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| 64 |
02/02/2017 09:55 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL |
Documento não disponível |
|
|
BAIXA/REMESSA Movimento excluído em 02/02/2017 09:02 |
||
| 63 |
31/01/2017 15:32 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 62 |
24/01/2017 15:18 8 anos atrás |
> Remessa PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS. 493/497. AUTOS 500 FLS. |
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| 61 |
23/01/2017 09:29 8 anos atrás |
Devolução > > Mandado intimação a Dra. Osita Maria Defensora Publica |
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| 60 |
09/01/2017 09:06 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO. |
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| 59 |
15/12/2016 09:53 8 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 53 |
09/12/2016 09:52 8 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 49 |
01/12/2016 13:44 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana |
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| 48 |
01/12/2016 08:47 8 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 07/12/2016, Ordem: 1 |
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| 44 |
03/08/2016 15:18 8 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 488 FLS. |
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| 43 |
03/08/2016 15:17 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 42 |
31/05/2016 10:36 9 anos atrás |
> Remessa COM 479 FLS. |
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| 41 |
31/05/2016 09:57 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 39 |
27/05/2016 10:29 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 38 |
27/05/2016 09:08 9 anos atrás |
> Conclusão COM 477 FOLHAS |
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| 37 |
26/05/2016 08:11 9 anos atrás |
Devolução > > Mandado De Intimação da Defensora Pública Especial |
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| 35 |
23/05/2016 15:03 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. |
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| 34 |
18/05/2016 12:32 9 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 450/458 que seguem anexo, contendo 459 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 33 |
18/05/2016 11:50 9 anos atrás |
> Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 32 |
18/05/2016 07:34 9 anos atrás |
> Remessa À SESCAR Criminal com acórdão publicado. |
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| 31 |
18/05/2016 00:00 9 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 30 |
17/05/2016 14:10 9 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 7.979, página Nº 26, de 17/05/2016, com a publicação no dia 18/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
17/05/2016 09:38 9 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete aguardando publicação. |
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| 28 |
12/05/2016 09:26 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 27 |
12/05/2016 08:43 9 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
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| 26 |
11/05/2016 13:22 9 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 25 |
06/05/2016 09:21 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 24 |
06/05/2016 07:35 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 23 |
05/05/2016 11:57 9 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 22 |
02/05/2016 10:03 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 21 |
02/05/2016 08:34 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 11/05/2016, Ordem: 2 |
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| 20 |
25/04/2016 07:34 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 19 |
22/04/2016 12:27 9 anos atrás |
> Remessa OS AUTOS A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 443.AUTOS COM 445 FOLHAS |
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| 18 |
22/04/2016 12:25 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORIA |
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| 17 |
19/04/2016 09:30 9 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL OSITA RIBEIRO COSTA. COM 444 FLS. |
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| 16 |
19/04/2016 09:23 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 15 |
18/04/2016 12:41 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 14 |
14/03/2016 08:45 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 13 |
11/03/2016 15:20 9 anos atrás |
> Conclusão AUTOS COM 442 FLS. |
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| 12 |
11/03/2016 15:20 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 11 |
26/02/2016 10:10 9 anos atrás |
> Remessa CONTENDO 429/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS |
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| 10 |
25/02/2016 10:43 9 anos atrás |
> Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 9 |
25/02/2016 09:15 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
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| 8 |
24/02/2016 10:59 9 anos atrás |
> Recebimento no gabinete. |
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| 7 |
24/02/2016 08:27 9 anos atrás |
> Conclusão autos com 427 fls. |
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| 6 |
24/02/2016 08:26 9 anos atrás |
> Recebimento autos na sescar criminal |
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| 5 |
23/02/2016 11:36 9 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
23/02/2016 11:34 9 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
23/02/2016 10:42 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
23/02/2016 10:39 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
23/02/2016 10:37 9 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 58 |
15/12/2016 08:41 8 anos atrás |
> Remessa À SESCAR CRIMINAL com acórdão publicado. |
|
| 57 |
15/12/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 56 |
14/12/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.120, página Nº 55, de 14/12/2016, com a publicação no dia 15/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 55 |
14/12/2016 10:28 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência No gabinete aguardando publicação. |
|
| 54 |
09/12/2016 12:36 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim Santana. |
|
| 52 |
08/12/2016 13:17 8 anos atrás |
> Expedição de documento |
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| 51 |
07/12/2016 07:37 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
|
| 50 |
06/12/2016 12:29 8 anos atrás |
> Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 47 |
11/08/2016 11:37 8 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 46 |
11/08/2016 09:28 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU, para inclusão em pauta. |
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| 45 |
04/08/2016 09:06 8 anos atrás |
> Recebimento No gabinete Des. Joaquim. |
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| 40 |
30/05/2016 12:26 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SESCAR Criminal. |
|
| 36 |
23/05/2016 15:07 9 anos atrás |
Juntada > > Petição |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 84 |
23/06/2017 10:47 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 70 |
13/03/2017 10:52 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos SAJ |
|
| 65 |
02/02/2017 09:56 8 anos atrás |
Juntada > > Petição |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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