Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2016.0001.001756-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001756-1
Número Único
0011548-37.2008.8.18.0140
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 03370 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Simples
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
07/06/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2016 12:00

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    07/06/2016 07:44

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 04/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ABIMAEL RIBEIRO DE SOUSA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/08/2016 17:09

Partes

Embargante
  • ABIMAEL RIBEIRO DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 10/11/2016 12:25

Partes

Requerente
  • ABIMAEL RIBEIRO DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
104 31/10/2017 07:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 699/2017 para 8ª Vara Criminal de Teresina.

    Documento não disponível
103 27/10/2017 12:10
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO TJ COM TRÂNSITO JULGADO.

102 24/10/2017 11:50
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Nº 003373/2017-CD6T DO STJ.

    Documento não disponível
101 28/06/2017 09:15
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 362 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 28/06/2017 09:11
8 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri / Teresina – PI, conforme despacho de fls. 359.

99 13/06/2017 16:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

98 12/06/2017 11:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
97 23/05/2017 16:00
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos com 360 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
96 23/05/2017 15:42
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal.

95 23/05/2017 11:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

94 23/05/2017 11:39
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 22/05/2017 10:20
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

92 19/05/2017 16:33
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

DES. ERIVAN LOPES - 358/FLS

    Documento não disponível
91 19/05/2017 16:20
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
90 28/04/2017 09:20
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
89 26/04/2017 10:18
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
88 25/04/2017 16:44
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 346/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
87 25/04/2017 16:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 338/345.

    Documento não disponível
86 04/04/2017 16:09
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
85 29/03/2017 08:58
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

84 29/03/2017 07:42
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

83 29/03/2017 00:00
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
82 28/03/2017 14:00
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 114, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 28/03/2017 11:45
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

80 16/01/2017 10:54
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ

79 13/01/2017 16:15
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS CONTENDO 333/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 13/01/2017 16:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE FLS 321/332.

    Documento não disponível
77 11/11/2016 10:18
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL.AUTOS COM 320 FOLHAS

76 10/11/2016 12:25
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

75 10/11/2016 12:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
74 10/11/2016 10:40
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pùblica Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
10/11/2016 10:32
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 10/11/2016 10:33

73 27/10/2016 13:34
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 295/302 dos autos, que seguem anexos, contendo 303 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
72 10/10/2016 11:17
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

71 10/10/2016 07:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR CRIMINAL

70 10/10/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 07/10/2016 15:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.078, página Nº 35, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 07/10/2016 09:52
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação

07/10/2016 09:39
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 07/10/2016 09:49

67 06/10/2016 12:17
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 06/10/2016 10:30
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
65 30/09/2016 12:28
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 30/09/2016 11:32
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
63 26/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 2

62 22/09/2016 10:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

61 22/09/2016 09:50
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
60 20/09/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

59 19/09/2016 16:22
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 290 FOLHAS.

58 19/09/2016 16:22
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
57 02/09/2016 09:44
8 anos atrás

Remessa

contendo 282/fls. numeradas e ubricadas

56 02/09/2016 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 02/09/2016 07:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
54 30/08/2016 11:02
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

53 30/08/2016 09:18
8 anos atrás

Conclusão

Com Embargos de Declaração, autos contendo 280/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

52 29/08/2016 17:09
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

51 29/08/2016 17:05
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
50 29/08/2016 14:45
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
49 29/08/2016 14:44
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
48 23/08/2016 12:25
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 257/267, que seguem anexos, contendo 268 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 02/08/2016 11:55
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 01/08/2016 08:25
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal

45 01/08/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 29/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.031, página Nº 30, de 29/07/2016, com a publicação no dia 01/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 29/07/2016 12:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

42 28/07/2016 11:26
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 27/07/2016 15:49
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 27/07/2016 07:37
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 26/07/2016 11:33
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 21/07/2016 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 26

37 20/07/2016 15:10
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 20/07/2016 08:37
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 18/07/2016 11:29
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 11/07/2016 09:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2016, Ordem: 21

33 04/07/2016 12:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 04/07/2016 11:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetidos a SEJU.

    Documento não disponível
31 07/06/2016 12:11
9 anos atrás

Recebimento

Autos no gabinete

30 07/06/2016 10:53
9 anos atrás

Remessa

Autos ao Gab. do Des. Relator para aguardar termino de férias conforme portaria em anexo. 249/fls.

29 07/06/2016 10:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 07/06/2016 08:04
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

27 07/06/2016 07:44
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 02/06/2016 15:03
9 anos atrás

Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 246 FLS .

25 02/06/2016 14:52
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 02/06/2016 12:41
9 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

23 02/06/2016 12:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 02/06/2016 12:12
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
21 19/04/2016 09:25
9 anos atrás

Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

20 18/04/2016 11:29
9 anos atrás

Conclusão

com 244 folhas

19 18/04/2016 11:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal. da defensoria

18 13/04/2016 15:53
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONFORME DESPACHO DE FL.242. AUTOS COM 243 FLS.

17 13/04/2016 15:51
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 13/04/2016 11:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 23/03/2016 10:35
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

14 23/03/2016 07:20
9 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 241 FOLHAS

    Documento não disponível
13 22/03/2016 17:41
9 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 241/FLS.

    Documento não disponível
12 22/03/2016 15:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 01/03/2016 10:00
9 anos atrás

Remessa

CONTENDO 221/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 01/03/2016 09:29
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 01/03/2016 09:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 24/02/2016 13:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 24/02/2016 08:52
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 219 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 24/02/2016 08:51
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 23/02/2016 12:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/02/2016 12:00
9 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2016 11:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/02/2016 11:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2016 11:10
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
104 31/10/2017 07:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

nº 699/2017 para 8ª Vara Criminal de Teresina.

    Documento não disponível
103 27/10/2017 12:10
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DECISÃO DO TJ COM TRÂNSITO JULGADO.

102 24/10/2017 11:50
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Nº 003373/2017-CD6T DO STJ.

    Documento não disponível
101 28/06/2017 09:15
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina – PI (01 volume), contendo 362 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
100 28/06/2017 09:11
8 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri / Teresina – PI, conforme despacho de fls. 359.

99 13/06/2017 16:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

98 12/06/2017 11:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR)

    Documento não disponível
97 23/05/2017 16:00
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Autos com 360 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
96 23/05/2017 15:42
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na Sescar Criminal.

95 23/05/2017 11:39
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

92 19/05/2017 16:33
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

DES. ERIVAN LOPES - 358/FLS

    Documento não disponível
91 19/05/2017 16:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
90 28/04/2017 09:20
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues na PGJ

    Documento não disponível
89 26/04/2017 10:18
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues a Dra. Osita Maria Defensora Publica

    Documento não disponível
88 25/04/2017 16:44
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

AUTOS CONTENDO 346/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
87 25/04/2017 16:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA DE CATEGORIA ESPECIAL COM O CIENTE DO ACÓRDÃO E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 338/345.

    Documento não disponível
86 04/04/2017 16:09
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

    Documento não disponível
85 29/03/2017 08:58
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Autos na Sescar Criminal.

84 29/03/2017 07:42
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

79 13/01/2017 16:15
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS CONTENDO 333/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

78 13/01/2017 16:15
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL DE FLS 321/332.

    Documento não disponível
77 11/11/2016 10:18
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL.AUTOS COM 320 FOLHAS

75 10/11/2016 12:24
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
74 10/11/2016 10:40
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pùblica Especial - Dra. Ana Patricia

    Documento não disponível
10/11/2016 10:32
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 10/11/2016 10:33

72 10/10/2016 11:17
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

07/10/2016 09:39
8 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 07/10/2016 09:49

63 26/09/2016 09:16
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2016, Ordem: 2

60 20/09/2016 10:38
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

59 19/09/2016 16:22
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 290 FOLHAS.

58 19/09/2016 16:22
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
57 02/09/2016 09:44
8 anos atrás

> Remessa

contendo 282/fls. numeradas e ubricadas

56 02/09/2016 09:21
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

55 02/09/2016 07:41
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Criminal

    Documento não disponível
54 30/08/2016 11:02
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE

53 30/08/2016 09:18
8 anos atrás

> Conclusão

Com Embargos de Declaração, autos contendo 280/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

51 29/08/2016 17:05
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
50 29/08/2016 14:45
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
49 29/08/2016 14:44
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
48 23/08/2016 12:25
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 257/267, que seguem anexos, contendo 268 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
47 02/08/2016 11:55
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

46 01/08/2016 08:25
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal

45 01/08/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
44 29/07/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.031, página Nº 30, de 29/07/2016, com a publicação no dia 01/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

43 29/07/2016 12:34
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

42 28/07/2016 11:26
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 27/07/2016 15:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
40 27/07/2016 07:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
39 26/07/2016 11:33
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 21/07/2016 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 26

37 20/07/2016 15:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 20/07/2016 08:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 18/07/2016 11:29
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 11/07/2016 09:17
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/07/2016, Ordem: 21

33 04/07/2016 12:28
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 04/07/2016 11:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetidos a SEJU.

    Documento não disponível
31 07/06/2016 12:11
9 anos atrás

> Recebimento

Autos no gabinete

30 07/06/2016 10:53
9 anos atrás

> Remessa

Autos ao Gab. do Des. Relator para aguardar termino de férias conforme portaria em anexo. 249/fls.

29 07/06/2016 10:53
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

28 07/06/2016 08:04
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

27 07/06/2016 07:44
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

26 02/06/2016 15:03
9 anos atrás

> Remessa

À DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 246 FLS .

25 02/06/2016 14:52
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

24 02/06/2016 12:41
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

23 02/06/2016 12:41
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

22 02/06/2016 12:12
9 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (Redistribuir conforme ordem de serviço anexa)

    Documento não disponível
21 19/04/2016 09:25
9 anos atrás

> Recebimento

Gabinete Desembargador Erivan Lopes

20 18/04/2016 11:29
9 anos atrás

> Conclusão

com 244 folhas

19 18/04/2016 11:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na Sescar Criminal. da defensoria

18 13/04/2016 15:53
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OSITA MARIA M. RIBEIRO COSTA, CONFORME DESPACHO DE FL.242. AUTOS COM 243 FLS.

17 13/04/2016 15:51
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 13/04/2016 11:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 23/03/2016 10:35
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE DO DES. ERIVAN LOPES

14 23/03/2016 07:20
9 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TERMINO DE FERIAS, CONFORME ANEXA A PORTARIA.AUTOS COM 241 FOLHAS

    Documento não disponível
13 22/03/2016 17:41
9 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 241/FLS.

    Documento não disponível
12 22/03/2016 15:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
11 01/03/2016 10:00
9 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 221/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 01/03/2016 09:29
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

9 01/03/2016 09:16
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 24/02/2016 13:26
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

7 24/02/2016 08:52
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 219 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

6 24/02/2016 08:51
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 23/02/2016 12:05
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 23/02/2016 12:00
9 anos atrás

> Distribuição

3 23/02/2016 11:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/02/2016 11:12
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2016 11:10
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
73 27/10/2016 13:34
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Intimação do Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 295/302 dos autos, que seguem anexos, contendo 303 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
71 10/10/2016 07:56
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CRIMINAL

70 10/10/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
69 07/10/2016 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.078, página Nº 35, de 07/10/2016, com a publicação no dia 10/10/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

68 07/10/2016 09:52
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação

67 06/10/2016 12:17
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

66 06/10/2016 10:30
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
65 30/09/2016 12:28
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
64 30/09/2016 11:32
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
62 22/09/2016 10:50
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

61 22/09/2016 09:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU - Incluir em pauta

    Documento não disponível
52 29/08/2016 17:09
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
94 23/05/2017 11:39
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
93 22/05/2017 10:20
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 29/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 29/03/2017.

    Documento não disponível
82 28/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.176, página Nº 114, de 28/03/2017, com a publicação no dia 29/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 28/03/2017 11:45
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

80 16/01/2017 10:54
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

76 10/11/2016 12:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição