Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001757-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001757-3
Número Único
0000480-66.2012.8.18.0038
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
23/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2016 12:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:02

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARCELO GRANJA
Requeridos
  • MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI
  • VANDIEL ALFRE NAPONUCENO
Advogados
Requerido
  • CLEMILSON LOPES
Juízo
  • Antonio Romulo Silva Granja
Requerido
  • CLEMILSON LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 18/12/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

À COMARCA DE AVELINO LOPES

33 15/12/2017 09:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

32 14/12/2017 10:53
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à comarca de origem

31 14/12/2017 10:49
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2017

    Documento não disponível
30 07/12/2017 18:45
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 22/11/2017 12:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
28 25/10/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 25/10/2017 08:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 25/10/2017 00:08
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
25 24/10/2017 14:03
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 48, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 24/10/2017 11:27
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 16/10/2017 14:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 16/10/2017 12:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 11/10/2017 12:32
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MARCELO GRANJA e não-provido

    Documento não disponível
20 10/10/2017 09:06
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 11-10-2017).

    Documento não disponível
19 02/10/2017 07:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/10/2017, Ordem: 7

18 28/09/2017 11:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 28/09/2017 10:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 28/09/2017 10:22
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:02
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/07/2016 13:12
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 07/07/2016 12:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/07/2016 12:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
11 01/03/2016 08:24
9 anos atrás

Remessa

10 01/03/2016 08:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/02/2016 09:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 25/02/2016 09:02
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 24/02/2016 11:40
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/02/2016 11:40
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 23/02/2016 12:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2016 12:00
9 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2016 11:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 23/02/2016 11:13
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 23/02/2016 11:12
9 anos atrás

AUTUADO