Processo Baixado
00198
PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos >
Apelação Cível
10109
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor27/06/2017 09:37
23/02/2016 12:00
23/02/2016 11:33
0001809-50.2002.8.18.0140
Nunciacao de obra nova
1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública -
Teresina
Data | Descrição | Documentos | |
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19/07/2019 12:02 5 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital |
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33 |
19/07/2019 12:01 5 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 10/05/2019 |
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09/07/2019 14:44 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO |
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25/06/2019 11:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
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27/03/2019 11:18 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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25/03/2019 12:58 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Município de Teresina. |
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25/03/2019 09:16 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município Art 183 do CPC. |
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21/03/2019 09:55 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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20/03/2019 16:13 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV COM ACÓRDÃO LAVRADO. |
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20/03/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2019. |
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19/03/2019 15:07 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.630, página Nº 51, de 19/03/2019, com a publicação no dia 20/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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19/03/2019 12:01 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Aguardando publicação. |
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01/03/2019 10:49 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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28/02/2019 15:11 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido |
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19/02/2019 10:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 28/02/2019 |
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19 |
19/02/2019 10:32 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DO DIA 28/02/2019 |
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19/02/2019 08:26 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 16 |
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13/02/2019 09:24 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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12/02/2019 13:07 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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27/06/2017 09:37 8 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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20/05/2016 13:43 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete Des. Haroldo Rehem. |
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06/05/2016 15:33 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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06/05/2016 15:32 9 anos atrás |
Recebimento na sescar cível da PGJ com parecer |
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03/03/2016 17:45 9 anos atrás |
Remessa |
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03/03/2016 17:36 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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03/03/2016 09:56 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à Sescar Cível. |
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26/02/2016 08:49 9 anos atrás |
Recebimento os autos no Gab. Des. Haroldo |
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24/02/2016 17:45 9 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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24/02/2016 17:45 9 anos atrás |
Recebimento Na Sescar Cível |
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23/02/2016 12:05 9 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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23/02/2016 12:00 9 anos atrás |
Distribuição |
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3 |
23/02/2016 11:32 9 anos atrás |
Juntada > Petição |
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2 |
23/02/2016 11:31 9 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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1 |
23/02/2016 11:30 9 anos atrás |
AUTUADO |