Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001760-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001760-3
Número Único
0001809-50.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
23/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
27/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    27/06/2017 09:37

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2016 12:00

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    23/02/2016 11:33

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • RAIMUNDO FRANCISCO DAMASCENO
Advogados
Apelante
  • kayo Douglas Mesquita Negreiros
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 19/07/2019 12:02
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

33 19/07/2019 12:01
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 10/05/2019

    Documento não disponível
32 09/07/2019 14:44
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
31 25/06/2019 11:44
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
30 27/03/2019 11:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
29 25/03/2019 12:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
28 25/03/2019 09:16
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
27 21/03/2019 09:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 20/03/2019 16:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 20/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2019.

    Documento não disponível
24 19/03/2019 15:07
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.630, página Nº 51, de 19/03/2019, com a publicação no dia 20/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 19/03/2019 12:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Aguardando publicação.

22 01/03/2019 10:49
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 28/02/2019 15:11
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
20 19/02/2019 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

19 19/02/2019 10:32
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 28/02/2019

18 19/02/2019 08:26
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2019, Ordem: 16

17 13/02/2019 09:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 12/02/2019 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 27/06/2017 09:37
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/05/2016 13:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

13 06/05/2016 15:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/05/2016 15:32
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 03/03/2016 17:45
9 anos atrás

Remessa

10 03/03/2016 17:36
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 03/03/2016 09:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
8 26/02/2016 08:49
9 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 24/02/2016 17:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/02/2016 17:45
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 23/02/2016 12:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2016 12:00
9 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2016 11:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/02/2016 11:31
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2016 11:30
9 anos atrás

AUTUADO