Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2016.0001.001764-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2016.0001.001764-0
Número Único
0018452-73.2008.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 50007 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
23/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    23/02/2016 13:18

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • IVANA POLICARPO MOITA DA SILVA
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • Daniel Felix Gomes Araujo
Requerente
  • Ivana Policarpo Moita
Movimentações
Data Descrição Documentos
39 18/09/2019 09:40
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVANA POLICARPO MOITA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 18/09/2019 09:39
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por IVANA POLICARPO MOITA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 24/01/2018 09:35
3 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

36 24/01/2018 09:35
3 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 22/01/2018

    Documento não disponível
35 26/12/2017 12:18
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº19890/2017

34 21/12/2017 09:22
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019890

    Documento não disponível
33 21/12/2017 09:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição

    Documento não disponível
32 04/12/2017 07:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
31 26/10/2017 08:22
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

30 25/10/2017 14:10
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

29 25/10/2017 00:09
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 25/10/2017.

    Documento não disponível
28 24/10/2017 14:03
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.312, página Nº 32, de 24/10/2017, com a publicação no dia 25/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 24/10/2017 12:44
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 28/08/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

25 28/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator.

24 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 25/08/2017 11:02
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de IVANA POLICARPO MOITA DA SILVA e provido em parte

    Documento não disponível
22 23/08/2017 12:03
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com Relatório

    Documento não disponível
21 18/08/2017 13:11
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
20 18/08/2017 12:20
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
19 14/08/2017 11:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 29

18 07/08/2017 08:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Rec Gab Relator/Seju

17 04/08/2017 11:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 25

16 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 02/08/2016 07:16
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 01/08/2016 12:38
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
13 13/05/2016 09:11
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

12 12/05/2016 14:54
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 12/05/2016 14:54
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 09/03/2016 10:50
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 09/03/2016 10:49
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

8 25/02/2016 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Os autos gab des relator

7 24/02/2016 15:36
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/02/2016 15:36
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 23/02/2016 13:44
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 23/02/2016 13:18
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 23/02/2016 11:39
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 23/02/2016 11:38
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 23/02/2016 11:38
5 anos atrás

AUTUADO