e-TJPI

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.001782-2

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.001782-2

N�mero �nico

0032453-29.2009.8.18.0140

Classe Processual

00199 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necess�ria C�vel

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 300,00

Data de Autua��o: 23/02/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

�rg�o Julgador

4� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

28/06/2016

Impedimentos

Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

28/06/2016 08:33
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- 4� C�mara Especializada C�vel
- Em raz�o do impedimento do relator, declarado na decis�o de fls. 113, dos autos, disponibilizado atrav�s da DEC7, MOV23, do processo eletr�nico, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
Magistrado Impedido

28/06/2016 08:31
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- O Magistrado se declarou impedido para atuar no feito, conforme despacho de fls. 113, dos autos.
Distribui��o por Sorteio

23/02/2016 13:34
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- 4� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0032453-29.2009.8.18.0140
Mandado de Seguranca
2� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Ju�zos

ANA LUIZA CARVALHO MEDEIROS
RONALDO MORAES MEDEIROS

Requerido

DIRETOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIAN�A - INEC

Advogados

Ju�zos

Francisco Valdeci de Sousa Cavalcante
Gilson Soares de Ara�jo
Jairo Oliveira Cavalcante
LEONEL LUZ LE�O
L�via Feitosa Cavalcante
MARCELO MARTINS EULALIO
Mayra Oliveira Cavalcante Rocha

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
47	10/05/2017 09:13 8 anos atr�s	Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Remetido � 2� Vara da Fazenda P�blica
46	10/05/2017 09:11 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 04/04/2017	Documento n�o dispon�vel
45	09/05/2017 16:54 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
44	26/04/2017 08:50 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Portaria n�362/11	Documento n�o dispon�vel
43	25/04/2017 16:56 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 005694/2017
42	25/04/2017 15:20 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 005694/2017.	Documento n�o dispon�vel
41	25/04/2017 15:19 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
40	10/03/2017 11:04 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado	Documento n�o dispon�vel
39	03/03/2017 09:40 8 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
38	23/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
37	22/02/2017 14:10 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.155, p�gina N� 55, de 22/02/2017, com a publica��o no dia 23/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
36	22/02/2017 12:16 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia � SESCAR C�VEL	ACOR10
35	15/02/2017 11:58 8 anos atr�s	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O.
34	14/02/2017 13:17 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
33	03/02/2017 08:51 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 25
32	28/11/2016 10:01 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
31	24/11/2016 12:30 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � SEJU	Documento n�o dispon�vel
30	30/06/2016 12:08 8 anos atr�s	Recebimento Gab. Des. Oton Lustosa
29	28/06/2016 13:56 8 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
28	28/06/2016 13:56 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
27	28/06/2016 08:35 8 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
26	28/06/2016 08:33 8 anos atr�s	PROCESSO REDISTRIBU�DO POR PREVEN��O DE �RG�O JULGADOR
25	27/06/2016 14:00 8 anos atr�s	Remessa A DISTRIBUI��O
24	27/06/2016 13:36 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
23	24/06/2016 12:24 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Considerando meu parentesco, em segundo grau, na linha colateral, por afinidade, com o merit�ssimo juiz1 signat�rio do ato judicial de folha 86, DECLARO-ME impedido para atuar neste feito	DEC7
22	23/06/2016 10:17 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
21	23/06/2016 08:53 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
20	23/06/2016 08:48 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
19	23/06/2016 07:50 9 anos atr�s	Remessa � SESCAR C�VEL.
18	21/06/2016 16:21 9 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
17	10/06/2016 11:37 9 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 21/06/2016, Ordem: 4
16	01/06/2016 11:39 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
15	01/06/2016 11:15 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Outrossim, ao tempo em que dou por cumprida a exig�ncia do artigo 931, do novo C�digo de Processo Civil, determino a remessa dos autos � Secretaria Judici�ria (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal.	Documento n�o dispon�vel
14	10/05/2016 09:02 9 anos atr�s	Recebimento no gabinete do Des Alencar
13	09/05/2016 17:10 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	09/05/2016 17:10 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	01/03/2016 08:26 9 anos atr�s	Remessa
10	01/03/2016 08:26 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	29/02/2016 09:32 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Encaminhem-se estes autos, com urg�ncia, � Procuradoria-Geral de Justi�a, para os devidos fins. Cumpra-se.	Documento n�o dispon�vel
8	25/02/2016 09:02 9 anos atr�s	Recebimento no Gabinete do Des. Alencar
7	24/02/2016 15:32 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	24/02/2016 15:32 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	23/02/2016 13:44 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	23/02/2016 13:34 9 anos atr�s	Distribui��o
3	23/02/2016 13:12 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	23/02/2016 13:12 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	23/02/2016 13:11 9 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Remessa Necess�ria C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.001782-2

Distribui��o por Preven��o de �rgao Julgador

Magistrado Impedido

Distribui��o por Sorteio