Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001788-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001788-3
Número Único
0021973-21.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
23/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2016 09:06

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • LORENA PINHEIRO RUFINO GONÇALVES
  • MARGARIDA MARIA PINHEIRO RUFINO
Requerido
  • DIRETORA DO INSTITUTO EDUCACIONAL DA CRIANÇA -INEC
Advogados
Juízo
  • SARA JANE MENDES ARAÚJO BANDEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 18/10/2016 11:46
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

31 18/10/2016 11:46
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 18/10/2016 09:42
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
29 10/10/2016 12:59
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
28 07/10/2016 18:07
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 012325/2016

27 07/10/2016 15:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
26 07/10/2016 15:52
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
25 02/09/2016 12:44
8 anos atrás

Remessa

Para PGE(art. 183 do Novo CPC).

24 26/07/2016 10:38
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

23 26/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
22 25/07/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.027, página Nº 31, de 25/07/2016, com a publicação no dia 26/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

21 25/07/2016 10:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, conhecer do reexame e manutenção da sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos moldes do voto do Relator.

20 20/07/2016 10:10
8 anos atrás

Remessa

AO GABINETE PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

19 20/07/2016 10:03
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
18 08/07/2016 09:06
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/07/2016, Ordem: 6

17 04/07/2016 08:52
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 01/07/2016 12:47
8 anos atrás

Remessa

À SEJU para incluir em Pauta

15 01/07/2016 10:10
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Relatório e envio dos autos à SEJU.

    Documento não disponível
14 15/04/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 14/04/2016 16:02
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/04/2016 16:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/03/2016 08:44
9 anos atrás

Remessa

10 01/03/2016 08:44
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/02/2016 09:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 26/02/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/02/2016 11:46
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 11:46
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 24/02/2016 09:15
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2016 09:06
9 anos atrás

Distribuição

3 23/02/2016 13:38
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 23/02/2016 13:37
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 23/02/2016 13:36
9 anos atrás

AUTUADO

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