Consulta de Processo - 2ª Instancia

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao Juízo de Origem 2ª vara da fazenda pública de Teresina

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/02/2021

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº362/11.

Documento não disponível

> Reativação

Processo Reativado

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

• DEC58
• DEC57
• DEC56

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

À SEJU PARA REMESSA PARA STJ.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910358511
ao AREsp

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante e autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910306531

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910276265
AREsp

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos recebidos pela PGE.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEONARDO DE LIMA RAMOS.

Petição Eletrônica

Documento não disponível
Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Protocolo nº 1879/2018.

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

Documento não disponível

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Dr. Leonardo de Lima Ramos.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/10/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.316, página Nº 61, de 30/10/2017, com a publicação no dia 31/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

• ACOR23

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de BENTO DO ESPIRITO SANTOS e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/10/2017, Ordem: 12

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO para que proceda a REDISTIBUIÇÃO do presente feito.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos de declaração protocolo nº013673/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 013673/217.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado DESPACHO em 04/09/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.281, página Nº 61, de 01/09/2017, com a publicação no dia 04/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO . AGUARDADNO PUBLICAÇÃO.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS.143 DOS PRESENTES AUTOS.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 10575/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 10575

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/07/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.245, página Nº 51, de 11/07/2017, com a publicação no dia 12/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DIPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

• ACOR7

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos no gabinete.

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/06/2017, Ordem: 36

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

Documento não disponível

> Recebimento

NO GABINETE.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

Documento não disponível

> Remessa

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

Documento não disponível

> Recebimento

no gabinete

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Na Sescar Cível.

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

Juntada > > Petição

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 45, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

• DEC36

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº0346/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 0346/2018.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18335/2017

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/07/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.472, página Nº 45, de 11/07/2018, com a publicação no dia 12/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Decisão > Não-Admissão > > Recurso Extraordinário

Recurso Extraordinário não admitido

• DEC37

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 01879/2018.

Documento não disponível

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 22/01/2018.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.359, página Nº 62, de 19/01/2018, com a publicação no dia 22/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

Documento não disponível

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

protocolo nº 0347/2018

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Documento não disponível