Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001812-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001812-7
Número Único
0000059-17.2015.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.110,00
Boletos
  • 9FC 0E5 0845871 R$ 118,07 Liquidado
Data de Autuação
24/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2016 09:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EXPRESSO GUANABARA S.A.
Apelado
  • RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA
Advogados
Apelantes
  • Antonio Cleto Gomes
  • Aline Maria Fernandes de Albuquerque Beserra
  • ALINE XIMENES BESERRA
  • AMÉLIA LORENA SOUZA DE CARVALHO
  • Ana Cláudia de Castro Pires
  • ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA
  • ANA KARLA FONTELES CAVALCANTI
  • ANTONIO CARLOS MAXIMUS GASPAR
  • BELLA RAQUEL TORRES ALVES
  • Catarina Arruda Maia
  • CIRO ALEXANDRE DE CARVALHO
  • Edésio do Nascimento Pitombeira Filho
  • EDILENE DANTAS DE VASCONCELOS
  • EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES
  • Eveline Pereira de Queiroz Uchôa
  • FERNANDA PRADO MAIA NOGUEIRA
  • FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO
  • FRANCISCO LIDIO BEZERRA NETO
  • HENRIQUE ANDRADE GIRAO
  • IVONE CAVALCANTE SILVEIRA
  • JOSELITO SARAIVA FILHO
  • KARLA MACHADO DE SOUZA
  • LÍVIA GARCIA VASCONCELOS
  • LUIZ EMERSON MOTA DE ALMEIDA
  • Márcia Maria Maia
  • Moacir Augusto Meyer de Albuquerque
  • NARA ALMEIDA MARQUES
  • NICYA LESSA NOBRE
  • PAULO SOUZA BARBOSA NETO
  • Rafael Carneiro de Castro
  • Rafael Freire de Arruda
  • ROBERTA NAYARA MOREIRA QUINDERE
  • RODRIGO COLARES FREIRE
  • Sylvia Vilar Teixeira Benevides
  • TIAGO DE SOUSA BRITO
  • YVILA MARIA PITOMBEIRA MACEDO
Apelado
  • JODELMAR BRANDÃO ROCHA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 31/10/2017 15:51

Partes

Requerente
  • EXPRESSO GUANABARA S.A.

Advogados

Requerentes
  • Aline Maria Fernandes de Albuquerque Beserra
  • ALINE XIMENES BESERRA
  • AMÉLIA LORENA SOUZA DE CARVALHO
  • Ana Cláudia de Castro Pires
  • ANA KARENINA NOUSIAINEN AGUIAR ARRUDA
  • ANA KARLA FONTELES CAVALCANTI
  • ANTONIO CARLOS MAXIMUS GASPAR
  • Antonio Cleto Gomes
  • BELLA RAQUEL TORRES ALVES
  • Catarina Arruda Maia
  • CIRO ALEXANDRE DE CARVALHO
  • Edésio do Nascimento Pitombeira Filho
  • EDILENE DANTAS DE VASCONCELOS
  • EDMEA AUGUSTA DE ANDRADE CHAVES
  • Eveline Pereira de Queiroz Uchôa
  • FERNANDA PRADO MAIA NOGUEIRA
  • FRANCISCO IRANETE DE CASTRO FILHO
  • FRANCISCO LIDIO BEZERRA NETO
  • HENRIQUE ANDRADE GIRAO
  • IVONE CAVALCANTE SILVEIRA
  • JOSELITO SARAIVA FILHO
  • KARLA MACHADO DE SOUZA
  • LÍVIA GARCIA VASCONCELOS
  • LUIZ EMERSON MOTA DE ALMEIDA
  • Márcia Maria Maia
  • Moacir Augusto Meyer de Albuquerque
  • NARA ALMEIDA MARQUES
  • NICYA LESSA NOBRE
  • PAULO SOUZA BARBOSA NETO
  • Rafael Carneiro de Castro
  • Rafael Freire de Arruda
  • ROBERTA NAYARA MOREIRA QUINDERE
  • RODRIGO COLARES FREIRE
  • Sylvia Vilar Teixeira Benevides
  • TIAGO DE SOUSA BRITO
  • YVILA MARIA PITOMBEIRA MACEDO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
57 28/08/2018 09:06
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ITAUEIRA

56 21/08/2018 11:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 15/08/2018 11:17
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

54 15/08/2018 11:15
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2018

    Documento não disponível
53 28/03/2018 14:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

52 28/03/2018 07:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

51 28/03/2018 00:07
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
50 27/03/2018 14:03
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 76, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 27/03/2018 09:43
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

48 26/03/2018 08:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

47 23/03/2018 09:24
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 23/03/2018 09:23
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA em 23/02/2018.

    Documento não disponível
45 29/01/2018 00:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
44 26/01/2018 14:38
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 84, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 26/01/2018 12:20
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
25/01/2018 14:41
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/01/2018 09:10
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

41 25/01/2018 14:40
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19685/2017

16/01/2018 17:21
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/01/2018 16:49
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

39 16/01/2018 17:21
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19296/2017

38 20/12/2017 11:26
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019685/2017.

    Documento não disponível
37 13/12/2017 07:12
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019296

    Documento não disponível
36 31/10/2017 15:51
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
35 17/10/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
34 11/10/2017 10:37
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Drª Livia Santos Soares.

    Documento não disponível
33 11/10/2017 10:31
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 14492

32 09/10/2017 13:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 97, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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28 05/10/2017 13:55
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 28/09/2017 09:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 28/09/2017 08:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EXPRESSO GUANABARA S.A. e não-provido

    Documento não disponível
26/09/2017 12:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EXPRESSO GUANABARA S.A. e não-provido

Movimento excluído em 28/09/2017 08:55
Motivo: PARA CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO,

23 26/09/2017 08:32
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
22 15/09/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 66

21 14/09/2017 10:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 14/09/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 14/09/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 30/11/2016 11:41
8 anos atrás

Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

17 29/11/2016 12:13
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

16 20/10/2016 15:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 11:51
8 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 06/07/2016 10:47
8 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 05/07/2016 16:43
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 16:43
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/03/2016 08:50
9 anos atrás

Remessa

10 01/03/2016 08:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/02/2016 09:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 26/02/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/02/2016 11:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 11:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/02/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2016 09:58
9 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2016 09:20
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2016 09:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2016 09:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 28/08/2018 09:06
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE ITAUEIRA

56 21/08/2018 11:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

55 15/08/2018 11:17
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

54 15/08/2018 11:15
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/04/2018

    Documento não disponível
53 28/03/2018 14:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

52 28/03/2018 07:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 26/03/2018 08:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

47 23/03/2018 09:24
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
46 23/03/2018 09:23
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA em 23/02/2018.

    Documento não disponível
25/01/2018 14:41
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 26/01/2018 09:10
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

41 25/01/2018 14:40
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19685/2017

16/01/2018 17:21
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 17/01/2018 16:49
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

39 16/01/2018 17:21
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19296/2017

38 20/12/2017 11:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 019685/2017.

    Documento não disponível
37 13/12/2017 07:12
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 019296

    Documento não disponível
35 17/10/2017 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição

    Documento não disponível
34 11/10/2017 10:37
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Drª Livia Santos Soares.

    Documento não disponível
33 11/10/2017 10:31
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolo 14492

32 09/10/2017 13:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

31 09/10/2017 08:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 09/10/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/10/2017.

    Documento não disponível
29 06/10/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.304, página Nº 97, de 06/10/2017, com a publicação no dia 09/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 05/10/2017 13:55
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

27 28/09/2017 09:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

26 28/09/2017 08:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 28/09/2017 08:54
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EXPRESSO GUANABARA S.A. e não-provido

    Documento não disponível
26/09/2017 12:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EXPRESSO GUANABARA S.A. e não-provido

Movimento excluído em 28/09/2017 08:55
Motivo: PARA CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO,

23 26/09/2017 08:32
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
22 15/09/2017 09:43
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 66

21 14/09/2017 10:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

20 14/09/2017 10:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

19 14/09/2017 10:07
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
18 30/11/2016 11:41
8 anos atrás

> Conclusão

Semana Nacional da Conciliação

17 29/11/2016 12:13
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

16 20/10/2016 15:49
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 20/10/2016 11:51
8 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível para a Semana Nacional da Conciliação

14 06/07/2016 10:47
8 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 05/07/2016 16:43
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/07/2016 16:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/03/2016 08:50
9 anos atrás

> Remessa

10 01/03/2016 08:50
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/02/2016 09:26
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 26/02/2016 11:15
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/02/2016 11:18
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 11:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 24/02/2016 10:05
9 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2016 09:58
9 anos atrás

> Distribuição

3 24/02/2016 09:20
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2016 09:19
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2016 09:17
9 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 28/03/2018 00:07
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 28/03/2018.

    Documento não disponível
50 27/03/2018 14:03
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.403, página Nº 76, de 27/03/2018, com a publicação no dia 28/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 27/03/2018 09:43
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

45 29/01/2018 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 29/01/2018.

    Documento não disponível
44 26/01/2018 14:38
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.364, página Nº 84, de 26/01/2018, com a publicação no dia 29/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 26/01/2018 12:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
36 31/10/2017 15:51
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível