Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001820-6

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001820-6
Número Único
0015277-71.2008.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Data de Autuação
24/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2016 11:32

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    24/02/2016 10:43

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • IDELVAN OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO
Requerido
  • MAGNÍFICA REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - UESPI
Advogados
Juízo
  • Patricia da Conceicao Sousa Raulino
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/08/2019 11:12
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juízo de Origem, 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, desta capital

36 20/08/2019 11:09
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/08/2019

    Documento não disponível
35 08/07/2019 20:53
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910501412

34 08/07/2019 12:42
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
33 08/07/2019 11:59
5 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
32 04/07/2019 12:13
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por DIEGO AMORIM NEVES REIS.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 28/06/2019 09:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
30 15/02/2019 16:08
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

29 14/02/2019 16:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicado Acórdão

28 14/02/2019 00:04
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/02/2019.

    Documento não disponível
27 13/02/2019 13:44
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.609, página Nº 68, de 13/02/2019, com a publicação no dia 14/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 12/02/2019 17:01
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Remessa necessária conhecida e desprovida.

25 28/01/2019 13:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 28/01/2019 11:37
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

23 26/01/2019 12:00
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de IDELVAN OLIVEIRA CHAVES DE CARVALHO e não-provido

    Documento não disponível
22 17/01/2019 08:58
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 24-01-2019

    Documento não disponível
21 19/12/2018 12:24
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - 24-01-2019

    Documento não disponível
20 14/12/2018 10:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

19 14/12/2018 10:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 24/01/2019

18 14/12/2018 08:30
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/01/2019, Ordem: 36

17 12/12/2018 11:24
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 12/12/2018 09:46
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:21
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 09/05/2016 11:02
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 06/05/2016 15:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/05/2016 15:17
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível da PGJ com parecer

    Documento não disponível
11 03/03/2016 14:27
9 anos atrás

Remessa

10 03/03/2016 14:26
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 03/03/2016 12:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 25/02/2016 10:12
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 24/02/2016 17:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/02/2016 17:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/02/2016 11:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2016 11:32
9 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2016 10:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/02/2016 10:41
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2016 10:41
9 anos atrás

AUTUADO