Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001846-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001846-2
Número Único
0012198-79.2011.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10041 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Ingresso no Curso Superior
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Vestibular
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 400,00
Data de Autuação
24/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
24/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2016 13:36

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • LETICE SAMPAIO MIRANDA
Requeridos
  • DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - PROFESSORA ANGELINA DE MOURA LEAL
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • ADAUTO FORTES JÚNIOR (OAB/PI nº 5756)
  • Jacylenne Coelho Bezerra
Movimentações
Data Descrição Documentos
31 28/09/2016 11:15
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

30 28/09/2016 11:15
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 27/09/2016 14:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
28 22/09/2016 09:02
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
27 21/09/2016 20:17
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011462/2016

26 21/09/2016 18:31
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
25 21/09/2016 18:30
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos com petição

    Documento não disponível
24 26/08/2016 12:48
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

23 15/07/2016 15:03
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 15/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 14/07/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.020, página Nº 29, de 14/07/2016, com a publicação no dia 15/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 14/07/2016 10:48
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A c o r d a m os componentes da 4ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pelo conhecimento do presente reexame e consequente manutenção da sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos.

19 13/07/2016 09:11
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 12/07/2016 11:48
8 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 01/07/2016 09:28
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/07/2016, Ordem: 9

16 21/06/2016 10:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 20/06/2016 10:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Outrossim, ao tempo em que dou por cumprida a exigência do artigo 931, do novo Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária (SEJU), para os fins do artigo 934, do mesmo diploma legal.

    Documento não disponível
14 16/06/2016 11:45
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 15/06/2016 17:22
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 15/06/2016 17:22
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 01/03/2016 08:38
9 anos atrás

Remessa

10 01/03/2016 08:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/02/2016 09:33
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 26/02/2016 11:15
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 25/02/2016 16:11
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 16:11
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/02/2016 13:44
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2016 13:36
9 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2016 12:53
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 24/02/2016 12:53
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2016 12:51
9 anos atrás

AUTUADO

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