Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001852-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2016.0001.001852-8
Número Único
0000103-92.2015.8.18.0102
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 2.349,00
Data de Autuação
24/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/02/2016 13:36

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:11

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI
Apelado
  • HAGAPTO DIONISIO BATISTA DE SOUSA
Advogados
Requerente
  • LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA
Requerido
  • LUCIANO FONSECA DE SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 11/07/2019 09:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE MARCOS PARENTE

49 09/07/2019 09:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

48 08/07/2019 10:32
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

47 08/07/2019 10:31
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/05/2019

    Documento não disponível
46 28/05/2019 13:19
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:146, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
28/05/2019 12:11
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:151, JUNTADO AOS AUTOS.

Movimento excluído em 28/05/2019 12:31
Motivo: PÁGINA CITADA ERRADA

44 22/04/2019 15:26
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:149, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
43 22/04/2019 15:06
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
42 12/03/2019 10:39
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
41 01/03/2019 14:56
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

40 27/02/2019 08:50
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

à sescar cível

    Documento não disponível
39 17/10/2018 17:36
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

AR Devolvido, autos entregues ao Procurador do Município no dia 06/06/2018

    Documento não disponível
38 30/05/2018 12:37
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

carta de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
37 30/05/2018 12:32
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910196780

36 19/04/2018 16:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LARA DA ROCHA DE ALENCAR BEZERRA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 06/04/2018 16:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

34 06/04/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/04/2018.

    Documento não disponível
33 05/04/2018 14:13
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.408, página Nº 35, de 05/04/2018, com a publicação no dia 06/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 05/04/2018 12:41
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

31 16/03/2018 07:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec Gab Relator/seju

30 16/03/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

29 15/03/2018 12:31
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MARCOS PARENTE-PI e não-provido

    Documento não disponível
28 12/03/2018 11:00
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 15-3-2018 ).

    Documento não disponível
27 06/03/2018 10:05
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

rec gab relator

26 06/03/2018 09:58
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 15/03/2018.

25 06/03/2018 08:49
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/03/2018, Ordem: 16

24 05/03/2018 11:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 05/03/2018 10:42
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

seju

22 26/10/2017 11:53
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

petição despachada

    Documento não disponível
21 24/10/2017 12:41
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 15819/2017 Procuração.

    Documento não disponível
20 23/06/2017 08:11
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
19 16/05/2017 14:11
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com relatório ag.pauta Gabinete

    Documento não disponível
18 06/03/2017 09:48
4 anos atrás

Recebimento

os autos gab relator

17 06/03/2017 09:15
4 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ JAMES (DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)

16 03/08/2016 07:32
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 02/08/2016 09:41
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
14 04/05/2016 11:18
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 03/05/2016 16:49
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/05/2016 16:49
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/03/2016 07:55
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/03/2016 07:55
5 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

9 07/03/2016 07:32
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/02/2016 09:52
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 25/02/2016 16:10
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 16:10
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 24/02/2016 13:44
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/02/2016 13:36
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/02/2016 13:12
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2016 13:11
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2016 13:10
5 anos atrás

AUTUADO