Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001855-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001855-3
Número Único
0011730-76.2015.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 09587 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Compra e Venda
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
24/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2016 08:22

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ANTONIA QUEIROZ DE ALENCAR
Apelado
  • TERESINA CARTÓRIO SEGUNDO OFÍCIO DE NOTAS - 2º TABELIONATO DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS
Advogados
Apelante
  • Valtemberg de Brito Firmeza
Apelados
  • CLEANTO JALES DE CARVALHO NETO
  • Daise Viana Castelo Branco Rocha
  • DANILO DE MARACABA MENEZES
  • Janaina Nunes Cavalcante de Deus
  • MARA ADRIANA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • MARCELLE MADEIRA NORONHA
  • MARCELO JAMES ALVES DE AMORIM
  • PATRICIA LIMA DE MEDEIROS
  • RAISSA ATEM DE CARVALHO PIRES
  • RITA DIAS
  • VANESSA CARVALHO DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 18/05/2018 13:23
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

47 18/05/2018 13:23
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/04/2018

    Documento não disponível
46 17/05/2018 18:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Ciente

    Documento não disponível
45 10/05/2018 08:40
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
44 05/03/2018 16:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da DPE sem petição

    Documento não disponível
43 05/03/2018 09:54
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

dpe c/autos

    Documento não disponível
42 21/02/2018 13:48
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE C/AUTOS

41 16/02/2018 13:39
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
40 14/12/2017 14:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 13/12/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/12/2017.

    Documento não disponível
38 12/12/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.343, página Nº 82, de 12/12/2017, com a publicação no dia 13/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 12/12/2017 10:59
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

36 20/11/2017 09:27
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 14/11/2017 13:06
7 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Extinção > Ausência das condições da ação

Extinto o processo por ausência das condições da ação

    Documento não disponível
34 13/11/2017 13:17
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. (sessão ordinária do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
33 01/11/2017 13:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

32 31/10/2017 11:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 50

31 31/10/2017 09:38
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

30 31/10/2017 09:36
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
29 06/09/2016 10:19
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 02/09/2016 16:59
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 02/09/2016 16:58
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
26 05/08/2016 10:32
8 anos atrás

Remessa

25 05/08/2016 10:32
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

24 04/08/2016 10:30
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Civel com despacho.

    Documento não disponível
23 19/07/2016 13:19
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

22 18/07/2016 14:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 18/07/2016 14:26
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

manifestação protocolo nº 008551/2016

20 15/07/2016 17:23
8 anos atrás

Juntada > Petição

MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
19 15/07/2016 17:20
8 anos atrás

Expedição de documento

de devolução dos autos

    Documento não disponível
18 08/07/2016 10:48
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 197 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
17 29/06/2016 12:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

COM AUTOS EM ANEXO

    Documento não disponível
16 01/06/2016 17:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 31/05/2016 12:05
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 24/05/2016 09:23
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 20/05/2016 14:51
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 20/05/2016 14:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 04/03/2016 09:21
9 anos atrás

Remessa

10 03/03/2016 16:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 02/03/2016 09:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
8 26/02/2016 12:14
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

7 25/02/2016 16:12
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 16:12
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 25/02/2016 08:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2016 08:22
9 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2016 13:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2016 13:32
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2016 13:28
9 anos atrás

AUTUADO