Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001856-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001856-5
Número Único
0000225-40.2005.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 300,00
Data de Autuação
24/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2016 08:22

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI
Apelado
  • DOMINGOS ANACLETO DE SOUZA FILHO
Advogados
Apelantes
  • Vicente Ribeiro Goncalves Neto
  • CARLOS EDUARDO DE SOUSA ALVES
  • DANIELLE RAQUEL ALENCAR VILLAR DE QUEIROZ
  • Eduardo Marcell de Barros Alves
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • GILLIANE RODRIGUES DE ALMEIDA
  • LAYANA SOARES COSTA
  • MARA LILINNE LEAL DE SOUSA LIMA
  • MARCIELA MARIA DE SOUSA
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • PAULA ROBERTA SOUZA DE MELO
  • RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA
  • Rogerio Saraiva Xerez
  • THALITA TORRES VIANA CAVALCANTE
  • THIAGO ALMEIDA NASCIMENTO
Apelado
  • MARCELO MOITA PIEROT
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 05/09/2019 09:20
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

OS AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA - PI.

34 05/09/2019 09:18
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/05/2019

    Documento não disponível
33 25/07/2019 15:04
5 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 002076/2019

32 19/07/2019 08:02
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Protocolo 2076

    Documento não disponível
31 19/07/2019 08:00
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
30 15/07/2019 08:34
5 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
29 03/07/2019 12:08
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública

INTIMAÇÃO APELADO

    Documento não disponível
28 22/04/2019 10:19
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 22/04/2019 08:57
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

26 22/04/2019 08:39
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de acórdão publicada

25 22/04/2019 00:08
5 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/04/2019.

    Documento não disponível
24 17/04/2019 13:37
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.651, página Nº 67, de 17/04/2019, com a publicação no dia 22/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

23 17/04/2019 10:29
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelo não provido.

22 11/04/2019 13:59
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 11/04/2019 09:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

20 10/04/2019 10:23
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ-EMGERPI e não-provido

    Documento não disponível
19 29/03/2019 12:38
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

18 29/03/2019 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 09.04.2019

17 29/03/2019 08:21
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/04/2019, Ordem: 16

16 27/03/2019 07:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

15 26/03/2019 16:05
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

14 26/03/2019 14:23
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
13 05/05/2016 09:46
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

12 03/05/2016 15:13
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 03/05/2016 15:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
10 03/03/2016 14:24
9 anos atrás

Remessa

9 03/03/2016 14:23
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 03/03/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 01/03/2016 10:20
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

6 26/02/2016 12:15
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 25/02/2016 08:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2016 08:22
9 anos atrás

Distribuição

3 24/02/2016 13:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/02/2016 13:40
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/02/2016 13:38
9 anos atrás

AUTUADO