Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001864-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001864-4
Número Único
0001864-42.2016.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
25/02/2016
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
25/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2016 08:22

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • DAVID CURY-RAD OKA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • FELIPE PONTES LAURENTINO
Impetrado
  • LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 22/12/2016 09:14
8 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

48 22/12/2016 09:14
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
47 07/12/2016 15:09
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 01/12/2016 10:00
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
45 08/11/2016 16:24
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 013388/2016

44 07/11/2016 09:08
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
43 07/11/2016 08:58
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolvido com Petição

    Documento não disponível
42 24/10/2016 08:59
8 anos atrás

Remessa

Para PGE (art. 183 do novo CPC).

41 03/10/2016 15:38
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

40 30/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
39 29/09/2016 14:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.072, página Nº 36, de 29/09/2016, com a publicação no dia 30/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 29/09/2016 11:16
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido para publicação.

37 05/09/2016 08:31
8 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 02/09/2016 09:25
8 anos atrás

Expedição de documento

Julgado

    Documento não disponível
35 01/09/2016 07:33
8 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 23/08/2016 08:35
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/09/2016, Ordem: 11

33 19/08/2016 11:21
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

32 19/08/2016 11:04
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
31 04/08/2016 08:59
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

30 03/08/2016 15:29
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 03/08/2016 15:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
28 30/05/2016 16:59
9 anos atrás

Remessa

conforme despacho de fls.64

27 30/05/2016 16:59
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

26 30/05/2016 12:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
25 04/05/2016 11:57
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

24 03/05/2016 18:21
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de defesa,petição e informações protocolos nºs 004196, 004435 e 004439/2016

23 02/05/2016 17:56
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 02/05/2016 17:56
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
21 02/05/2016 16:55
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
20 26/04/2016 19:11
9 anos atrás

Juntada > Petição

Defesa.

    Documento não disponível
19 22/04/2016 09:14
9 anos atrás

Devolução > Mandado

de fls. 47 - com autos em ANEXO

    Documento não disponível
19/04/2016 07:43
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Movimento excluído em 22/04/2016 09:13

18 12/04/2016 10:42
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

02mandados sendo um com autos em ANEXO

    Documento não disponível
17 11/04/2016 15:45
9 anos atrás

Recebimento


Na Sescar Cível petição avulsa 003464 e 003466 junto a despacho.

16 11/04/2016 09:52
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível petição avulsa 003464 e 003466 junto a despacho.

15 11/04/2016 09:51
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
14 06/04/2016 20:05
9 anos atrás

Remessa

À Presidência, petição avulsa nº 03466.

13 06/04/2016 20:04
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
12 06/04/2016 20:03
9 anos atrás

Remessa

À Presidência, petição avulsa nº 03464.

11 06/04/2016 20:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
10 15/03/2016 13:35
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/03/2016 11:21
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 29/02/2016 08:59
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 25/02/2016 12:45
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 12:44
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 25/02/2016 08:40
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2016 08:22
9 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2016 08:02
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/02/2016 08:01
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2016 07:58
9 anos atrás

AUTUADO