Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001867-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001867-0
Número Único
0000194-13.2014.8.18.0008
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10366 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância > Licenciamento / Exclusão
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
  • 10328 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Reintegração
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
25/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    25/02/2016 08:46

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado foi relator do AgInst 201400010074286, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:01

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS
Apelados
  • COMANDANTE GERAL DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí.
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerido
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Apelantes
  • Marcius Borges de Almeida e Silva
  • DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA
Apelado
  • LUCIMEIRE SOUSA DOS ANJOS MEDEIROS
Movimentações
Data Descrição Documentos
57 12/07/2018 09:55
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
12/07/2018 09:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Movimento excluído em 12/07/2018 09:57
Motivo: REFEITO

55 17/05/2018 15:53
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

54 17/05/2018 07:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 16/05/2018 13:31
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Baixem os autos ao juízo de origem, para os devidos fins, dando-se as baixas necessárias

    Documento não disponível
52 15/05/2018 11:16
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 14/05/2018 17:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 14/05/2018 17:56
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5865/2018

49 12/04/2018 15:06
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 005865/2018.

    Documento não disponível
48 10/04/2018 08:51
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 10/04/2018 07:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 09/04/2018 13:46
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Baixem os autos ao juízo de origem, para os devidos fins, dando-se as baixas necessárias

    Documento não disponível
45 05/04/2018 08:15
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

44 04/04/2018 08:57
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 04/04/2018 08:56
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
42 22/03/2018 17:28
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 28/02/2018 11:38
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
40 07/02/2018 17:31
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

39 07/02/2018 11:26
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 07/02/2018 11:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
37 31/01/2018 11:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

36 30/01/2018 17:39
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 30/01/2018 17:39
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18792/2017

34 30/01/2018 15:42
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 0919/2018

33 29/01/2018 19:12
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°0919

    Documento não disponível
32 29/01/2018 19:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Com Petição

    Documento não disponível
31 22/01/2018 10:08
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
22/01/2018 08:18
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

Movimento excluído em 22/01/2018 09:22
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

29 19/12/2017 08:04
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
28 08/11/2017 15:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 08/11/2017 07:57
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado

26 08/11/2017 00:12
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 08/11/2017.

    Documento não disponível
25 07/11/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.320, página Nº 75, de 07/11/2017, com a publicação no dia 08/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 07/11/2017 12:36
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

23 24/10/2017 09:01
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

22 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 18/10/2017 10:16
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
20 17/10/2017 13:30
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
19 05/10/2017 09:27
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 12

18 02/10/2017 11:17
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

17 29/09/2017 09:15
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

16 29/09/2017 09:11
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
15 22/06/2017 14:01
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 06/10/2016 12:08
4 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

13 05/10/2016 15:19
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/10/2016 15:19
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/03/2016 10:09
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 09/03/2016 15:09
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

9 09/03/2016 09:33
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhem-se estes autos, com urgência, à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.
Cumpra-se.

    Documento não disponível
8 29/02/2016 11:20
5 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

7 26/02/2016 13:54
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2016 13:54
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 25/02/2016 08:48
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2016 08:46
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 25/02/2016 08:27
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 25/02/2016 08:26
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 25/02/2016 08:22
5 anos atrás

AUTUADO