Consulta de Processo - 2ª Instancia

Reclamação (CÍVEL) nº 2016.0001.001878-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001878-4
Número Único
0021544-49.2014.8.18.0140
Classe Processual
00244 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Reclamação
Assuntos
  • 10378 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Exame Psicotécnico / Psiquiátrico
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
25/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:20

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Dependência

    16/03/2016 12:19

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201400010067210, com a as mesmas partes, configurando a conexão entre os feitos, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI, e do despacho de fls. 181, destes aiutos.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Reclamante
  • AYLTON CÉSAR DE CARVALHO CASTRO
Reclamados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • PRESIDENTE DO NÚCLEO DE CONCURSOS, PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE
Advogados
Reclamantes
  • DANIEL NEIVA DO REGO MONTEIRO
  • FELIPE MONTEIRO E SILVA
  • GEORGIANA DE CARVALHO CUNHA FONTENELLE
  • Janio de Brito Fontenelle
  • MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA
Movimentações
Data Descrição Documentos
41 17/04/2018 10:28
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao arquivo judicial

40 17/04/2018 10:27
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/03/2018

    Documento não disponível
39 03/04/2018 14:55
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
38 06/03/2018 15:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 16/02/2018 13:10
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
36 15/02/2018 17:13
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 1406/2018

35 01/02/2018 17:49
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°01406

    Documento não disponível
34 01/02/2018 17:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel Com Petição

    Documento não disponível
33 22/01/2018 09:12
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
32 16/01/2018 09:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 15/01/2018 09:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

30 15/01/2018 09:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
29 05/12/2017 19:48
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
28 05/12/2017 19:47
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 18311/2017

27 27/11/2017 17:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

informações protocolo nº 18311/2017

    Documento não disponível
26 27/11/2017 17:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da UESPI com petição

    Documento não disponível
25 22/06/2017 13:20
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 15/05/2017 09:29
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
23 09/05/2017 08:56
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI

22 05/05/2017 08:01
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com acórdão para Reclamado

    Documento não disponível
21 05/05/2017 08:00
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação para UESPI com autos em anexo.

    Documento não disponível
20 12/04/2017 17:15
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 12/04/2017 12:26
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

18 12/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/04/2017.

    Documento não disponível
17 11/04/2017 14:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.186, página Nº 74, de 11/04/2017, com a publicação no dia 12/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 11/04/2017 12:50
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

15 31/03/2017 10:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

14 29/03/2017 13:19
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de AYLTON CÉSAR DE CARVALHO CASTRO e provido

    Documento não disponível
13 23/03/2017 13:45
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
12 22/03/2017 10:40
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2017, Ordem: 86

11 10/03/2017 10:21
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 35

10 09/03/2017 07:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

9 08/03/2017 10:39
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
8 23/03/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

7 18/03/2016 15:43
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 18/03/2016 15:43
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Civel

5 16/03/2016 12:30
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/03/2016 12:19
9 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2016 09:18
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/02/2016 09:17
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2016 09:13
9 anos atrás

AUTUADO

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