Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001893-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001893-0
Número Único
0000168-15.2015.8.18.0029
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Data de Autuação
25/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
23/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2016 11:04

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:19

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • JOSIEL BATISTA DA COSTA
  • MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS-PI
Advogados
Apelados
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • Carlos Augusto Teixeira Nunes
  • EDIVALDO DA SILVA CUNHA
  • ELANO LIMA MENDES E SILVA
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 26/06/2018 12:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS

44 21/06/2018 09:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

43 20/06/2018 08:11
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

42 20/06/2018 08:10
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 06/02/2018

    Documento não disponível
41 15/06/2018 06:58
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Advogado não representa mais o Municipio

    Documento não disponível
40 08/06/2018 13:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 113/FLS.

    Documento não disponível
39 04/12/2017 15:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do MPE sem petição

    Documento não disponível
38 30/11/2017 14:33
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

37 23/11/2017 09:11
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MPE C/AUTOS

    Documento não disponível
36 21/11/2017 09:14
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE C/AUTOS

35 20/11/2017 12:23
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

termo de remessa para MPE com autos em anexo

    Documento não disponível
34 05/09/2017 12:39
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 05/09/2017 08:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão publicado

32 05/09/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2017.

    Documento não disponível
31 04/09/2017 14:36
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.282, página Nº 47, de 04/09/2017, com a publicação no dia 05/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 04/09/2017 10:04
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

29 28/08/2017 11:00
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

28 28/08/2017 10:48
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete Relator.

27 28/08/2017 08:53
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 25/08/2017 10:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
25 18/08/2017 13:09
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 24-8-2017).

    Documento não disponível
24 18/08/2017 12:18
3 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Foi ADIADO para julgamento na próxima sessão ordinária do dia 24 de agosto de 2017.

    Documento não disponível
23 14/08/2017 11:42
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/08/2017, Ordem: 28

22 04/08/2017 11:10
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 17/08/2017, Ordem: 24

21 23/06/2017 08:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
20 15/03/2017 11:45
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

19 15/03/2017 07:50
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

com relatório

    Documento não disponível
18 12/01/2017 13:03
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

17 11/01/2017 07:40
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

16 07/06/2016 11:53
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 07/06/2016 10:32
4 anos atrás

Remessa

Os autos com relatório à SEJU

    Documento não disponível
14 19/05/2016 10:23
4 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

13 18/05/2016 18:11
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 18/05/2016 18:10
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 08/03/2016 07:55
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 08/03/2016 07:55
5 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

9 07/03/2016 07:35
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 26/02/2016 09:48
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

7 25/02/2016 16:17
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 16:17
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 25/02/2016 11:13
5 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2016 11:04
5 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 25/02/2016 10:21
5 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 25/02/2016 10:21
5 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2016 10:20
5 anos atrás

AUTUADO