Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001895-4

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001895-4
Número Único
0000435-75.2011.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
25/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
25/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/02/2016 11:04

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JAIME FERNANDES DA ROCHA
Apelado
  • BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogados
Apelante
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • PAULO JARDEL DA SILVA PETILO
  • Adriana Alves de Morais
  • Ana Beatriz Pereira do Amaral Vinhas
  • ANA CAROLINA BARB0SA PEREIRA
  • ANA KARLA FONTELES CAVALCANTI
  • ANA LUCIA BARJAS FERREIRA DE BARROS
  • ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIREDO
  • ANDRÉ RICARDO BEZERRA BENEVIDES
  • ANNA IVANOVNA DE LUCENA MORENO
  • ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA
  • BRUNO JOSÉ DE FREITAS BORGES
  • BRUNO VELLOSO FONTENELLE CAMELO RODRIGUES
  • CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR
  • CINTIA MARIA RAMOS FALCÃO
  • CRISTIELLEN GOULART ALBERTO
  • Daniel Jose do Espirito Santo Correia
  • DANIELA FERREIRA PAIVA
  • Daniela Francatti do Nascimento
  • DAVID FONSECA DE ARAUJO
  • DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES
  • Eduarda Viana Mafra
  • ELAINE DE SOUZA CRUZ
  • ELIZABETH KATE ALVES DA SILVA
  • FABIOLA THEREZA DE SOUZA MUNIZ DOS SANTOS
  • Felipe Araújo Vidal
  • FRANCISCO NEUDSON FALCÃO CHAVES
  • Francisco Saraiva Maia Neto
  • GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO
  • Guilherme Marinho Soares
  • Henrique dos Santos Alves
  • HUMBERTO CESAR TEMOTEO RIBEIRO
  • Joelma Aparecida Rodrigues dos Santos
  • Juliana Araújo Almeida Ayoub
  • JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO
  • KALINKA NAZARÉ MONARD PAIVA
  • KÁTIA APARECIDA RAMOS MIRANDA
  • LARISSA MARCIA DE LIMA CORTEZ BONIFACIO
  • LIVIA MÔNICA DE LIMA COSTA
  • LUANA THAINA ALBUQUERQUE BARRETO
  • LUCILEA GOMES PEREIRA
  • Marcelo Augusto de Souza
  • MÁRCIA MARIA NASCIMENTO CAVALCANTI
  • MARCO AURELIO DELFINO DE ALMEIDA
  • Mauro Kerly Nogueira
  • MAYNA CAVALCANTE FÉLIX
  • MELISSA BOVO DA COSTA
  • Patricia Cavalcante Pinheiro de Oliveira
  • Patrícia Pazos Vilas Boas da Silva
  • PRISCILLA LUZIA LOPES DA SILVA
  • Rafael Pordeus Costa Lima Filho
  • Rafael Velloso Fontenelle Camelo Rodrigues
  • RENATA MARIA LEAL GOMES
  • RICARDO BRITO CARON
  • ROMERO MARANHÃO MENDES
  • Teresa Cristina Pitta Pinheiro Fabricio
Movimentações
Data Descrição Documentos
50 19/09/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Castelo do Piauí.

49 18/09/2017 09:31
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU.

48 14/09/2017 14:09
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

47 14/09/2017 14:09
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 11/09/2017

    Documento não disponível
46 15/08/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 15/08/2017 07:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Aguardar prazo

44 15/08/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/08/2017.

    Documento não disponível
43 14/08/2017 14:34
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.268, página Nº 36, de 14/08/2017, com a publicação no dia 15/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 14/08/2017 10:54
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

41 02/08/2017 11:53
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

lavrar acórdão

40 02/08/2017 10:05
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

39 01/08/2017 14:00
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de JAIME FERNANDES DA ROCHA e provido

    Documento não disponível
38 25/07/2017 09:30
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 25

37 14/07/2017 08:26
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

pautado dia 25.07.17

36 13/07/2017 10:37
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/07/2017, Ordem: 4

35 10/07/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 10/07/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
33 29/06/2017 11:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gabinete relator

32 28/06/2017 16:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 28/06/2017 16:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 007580/2017

30 28/06/2017 13:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

29 28/06/2017 08:45
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Juntar

    Documento não disponível
28 29/05/2017 19:15
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 007580/2017.

    Documento não disponível
27 24/01/2017 12:14
8 anos atrás

Recebimento

Gabinete relator

26 24/01/2017 09:51
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/01/2017 09:51
8 anos atrás

Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
24 12/12/2016 14:53
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 12/12/2016 10:13
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

22 24/10/2016 12:07
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Relator

21 24/10/2016 08:28
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/10/2016 08:27
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 27/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 26/09/2016 15:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO INTIMAÇÃO. disponibilizado(a) no Diário nº 8.069, página Nº 35, de 26/09/2016, com a publicação no dia 27/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 23/09/2016 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso Intimação.

    Documento não disponível
16 01/09/2016 12:40
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

15 01/09/2016 09:13
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remessa a SESCAR CÍVEL

14 28/04/2016 09:19
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

13 27/04/2016 16:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 27/04/2016 16:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
11 29/02/2016 12:20
9 anos atrás

Remessa

10 29/02/2016 12:20
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 29/02/2016 09:04
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 29/02/2016 08:12
9 anos atrás

Recebimento

gabinete relator

7 25/02/2016 16:17
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 25/02/2016 16:17
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 25/02/2016 11:13
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 25/02/2016 11:04
9 anos atrás

Distribuição

3 25/02/2016 10:37
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 25/02/2016 10:36
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 25/02/2016 10:36
9 anos atrás

AUTUADO