Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2016.0001.001938-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2016.0001.001938-7
Número Único
0000707-64.2014.8.18.0045
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 07780 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Material
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Data de Autuação
26/02/2016
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
26/02/2016
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    26/02/2016 11:22

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROSA MARIA OLIVEIRA
Apelado
  • BANCO BMG S.A.
Advogados
Apelantes
  • ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR
  • MARCELLO VIDAL MARTINS
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • Alexandrina Danúbia Machado Barbosa
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Ana Carolina Batista Romero
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • CAIO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CAMILLE MARIA GRANDO FERRAZ
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • DANIEL BATISTA LIMA
  • DAVI AREA LEAO OLIVEIRA
  • DAVID LELIS DO MONTE EL-DIER
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDO GHERARDI
  • ELIENE FÁTIMA CAMPOE BARBOSA
  • EMÍDIO CARLOS DE SOUSA JÚNIOR
  • ERIKA SILVA ARAUJO
  • ESDRAS MELO PAES BARRETO
  • EVANGELINA GERJOY CAMARA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
  • FAUSTO AGRA NETO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • FRANCISCO SALES MARTINS JUNIOR
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JUANE FERREIRA DANIEL
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ ARTHUR SERRA LULA
  • MANOEL OLIVEIRA CASTRO NETO
  • MARCELO DE OLIVEIRA SAMPAIO GOMES
  • MARCELO LUIZ MARTINS BALAU
  • MARGARETH INGRID MORAIS FREITAS DE SENNA
  • MARIA EDUARDA ALENCAR CÂMARA SIMÕES
  • MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI
  • Mirela Santos Nadler
  • PABLO FORLAN NOGUEIRA HOLANDA
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAISSA MANUELY GONCALVES CAVALCANTE
  • ROBERTA CAMARA LIMA CAVALCANTI
  • RODRIGO DE MIRANDA AZEVEDO
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA
  • SANDRA PEREIRA DA SILVA
  • SÉRGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • THIAGO BRUNO FRANÇA LAPENDA
  • THIAGO CARTUCHO MADEIRA CAMPOS
  • TIAGO CARNEIRO LIMA
Movimentações
Data Descrição Documentos
46 31/07/2018 09:14
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

REMETIDO À COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ.

45 27/07/2018 12:54
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

44 27/07/2018 09:15
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a SEJU para remessa a Comarca de Castelo do Piauí - PI (Vara Única).

43 27/07/2018 09:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/06/2018

    Documento não disponível
42 09/05/2018 14:51
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

41 09/05/2018 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2018.

    Documento não disponível
40 08/05/2018 14:09
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.429, página Nº 41, de 08/05/2018, com a publicação no dia 09/05/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

39 08/05/2018 11:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

38 20/04/2018 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

37 18/04/2018 13:23
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ROSA MARIA OLIVEIRA e provido

    Documento não disponível
36 12/04/2018 13:13
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 11-04-2018.

    Documento não disponível
35 11/04/2018 13:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/04/2018, Ordem: 61

34 04/04/2018 10:34
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da Pauta de Julgamento - Sessão Ordinária do dia 11-04-2018

    Documento não disponível
33 02/04/2018 11:54
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 11.04.2018.

32 02/04/2018 10:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 11/04/2018, Ordem: 29

31 28/03/2018 09:13
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

30 28/03/2018 08:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 10/10/2016 09:17
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete

28 05/10/2016 10:58
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 05/10/2016 10:58
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
26 14/09/2016 13:44
8 anos atrás

Recebimento

AR Referente ao Oficio 629/2016 de fls. 280 Juntado aos Autos.

    Documento não disponível
25 30/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
24 29/08/2016 14:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.050, página Nº 136, de 29/08/2016, com a publicação no dia 30/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 26/08/2016 14:01
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
22 25/07/2016 08:25
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

21 22/07/2016 13:25
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
20 05/07/2016 12:57
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

19 30/06/2016 18:30
9 anos atrás

Conclusão

juntada de ofício do Banco do Brasil protocolo nº 007620/2016

18 29/06/2016 08:56
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

do Banco do Brasil

    Documento não disponível
17 07/06/2016 12:19
9 anos atrás

OFÍCIO

nº 629/2016 expedido

    Documento não disponível
16 07/06/2016 09:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 07/06/2016 09:24
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Processo encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
14 04/05/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 03/05/2016 16:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/05/2016 16:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 21/03/2016 12:12
9 anos atrás

Remessa

10 21/03/2016 12:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/03/2016 12:20
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 01/03/2016 07:44
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 26/02/2016 17:37
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 26/02/2016 17:37
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 26/02/2016 11:29
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 26/02/2016 11:22
9 anos atrás

Distribuição

3 26/02/2016 08:29
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 26/02/2016 08:28
9 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 26/02/2016 08:24
9 anos atrás

AUTUADO