e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.001942-9

Detalhes

Justi�a Gratuita Processo Baixado

N�mero do Processo

2016.0001.001942-9

N�mero �nico

0000731-92.2014.8.18.0045

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

06226 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Inclus�o Indevida em Cadastro de Inadimplentes
10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquida��o / Cumprimento / Execu��o > Obriga��o de Fazer / N�o Fazer
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar
08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipa��o de Tutela / Tutela Espec�fica
04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jur�dicos > Ato / Neg�cio Jur�dico > Defeito, nulidade ou anula��o
50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indeniza��o por Dano Moral > Indeniza��o por Dano Moral

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

N�o

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

Sim

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Boletos

9AA B35 0774867 R$ 2.316,88 Liquidado
E3D 190 0774868 R$ 200,00 Liquidado

Data de Autua��o: 26/02/2016
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� James Gomes Pereira
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 26/02/2016

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

26/02/2016 11:22
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000731-92.2014.8.18.0045
Declaratoria
Vara �nica - Castelo do Piau�

Partes envolvidas

Partes

Apelante

TELEF�NICA BRASIL S. A.

Apelado

ANTONIO JOS� DE SOUSA

Advogados

Apelantes

Jos� Edgard da Cunha Bueno Filho
Elane Saritta dos Santos Paulino
GEORGIA BELEM FEIJAO
Karina de Almeida Batistuci
LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
PAULA RODRIGUES DA SILVA
PAULO C�SAR ALBINO
Paulo Eduardo Prado
Reinaldo Luis Tadeu Rondina Mandaliti
Romulo Aschaffenburg Freire de Moura Junior

Apelados

DIEGO NOGUEIRA PORTELA
JOS� ALEXINALDO ALVINO DE SOUZA

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
37	06/08/2018 10:33 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE CASTELO DO PIAU�
36	31/07/2018 13:41 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA SEJU.
35	31/07/2018 08:57 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido � SEJU para remessa � Comarca de Castelo do Piau� - PI (Vara �nica)
34	31/07/2018 08:56 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 05/07/2018	Documento n�o dispon�vel
33	11/06/2018 14:17 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
32	11/06/2018 08:23 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
31	11/06/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 11/06/2018.	Documento n�o dispon�vel
30	08/06/2018 14:08 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.451, p�gina N� 88, de 08/06/2018, com a publica��o no dia 11/06/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
29	08/06/2018 09:40 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. a sescar civel	ACOR9
28	24/05/2018 08:51 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
27	24/05/2018 08:28 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O AC�RD�O
26	23/05/2018 12:16 6 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > N�o-Provimento Conhecido o recurso de TELEF�NICA BRASIL S. A. e n�o-provido	Documento n�o dispon�vel
25	15/05/2018 10:37 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intima��o do Minist�rio P�blico - Sess�o Ordin�ria a ser realizada no dia 22-05-2018.	Documento n�o dispon�vel
24	11/05/2018 12:44 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
23	11/05/2018 12:28 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESS�O DO DIA 22/05/2018
22	11/05/2018 10:45 6 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 22/05/2018, Ordem: 46
21	10/05/2018 07:53 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
20	09/05/2018 11:55 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU
19	25/04/2017 08:11 8 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Com relat�rio ag.pauta Gabiente	Documento n�o dispon�vel
18	09/01/2017 10:55 8 anos atr�s	Recebimento os autos gab relator
17	09/01/2017 10:23 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. JOS� JAMES(DE ACORDO COM O PROVIMENTO N� 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ N� 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.16)
16	03/08/2016 07:44 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
15	02/08/2016 07:51 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
14	25/04/2016 10:37 9 anos atr�s	Recebimento os autos Gab Relator
13	22/04/2016 14:11 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	22/04/2016 14:10 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	07/03/2016 13:15 9 anos atr�s	Remessa
10	07/03/2016 13:15 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	04/03/2016 12:06 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	29/02/2016 10:28 9 anos atr�s	Recebimento Os autos gab des relator
7	26/02/2016 17:33 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	26/02/2016 17:33 9 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel
5	26/02/2016 11:29 9 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	26/02/2016 11:22 9 anos atr�s	Distribui��o
3	26/02/2016 09:11 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	26/02/2016 09:10 9 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	26/02/2016 09:07 9 anos atr�s	AUTUADO

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Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2016.0001.001942-9

Distribui��o por Sorteio