Consulta de Processo - 2ª Instancia

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem de acordo com provimento nº 016/2009.

Documento não disponível

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO, EM CONSEQUÊNCIA OS PRESENTES AUTOS SERÃO REMETIDOS PARA A COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, POSSUINDO UM APENSO (AGRAVO INTERNO Nº. 2017.0001.010465-6)

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 21/11/2018

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encerrada a jurisdição deste Desembargador Relator, com o julgamento
monocrático do presente agravo de instrumento, encaminho o feito à Coordenadoria
Judiciária Cível desta Corte Estadual, a fim de que certifique o trânsito em julgado do ato
decisório de fls. 76/79.
Após, proceda-se a baixa e arquivamento do feito.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo nº 2017.0001.010465-6

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM PARECER

Documento não disponível

Movimento excluído em 18/01/2019 13:09
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Autos apenso ao Agravo 2017.0001.010465-6

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

A douta Procuradoria Geral de Justiça para os devidos fins.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

> Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
apenso 201700010104656

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

Documento não disponível

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSO 201700010104656

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, ao Agravo nº 2017.0001.010465-6

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira, apensados ao Agravo nº 2017.0001.010465-6

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

> Apensamento

Apensado ao processo 201700010104656

Documento não disponível

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

SEM PETIÇÃO.

Documento não disponível

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do Novo CPC

Documento não disponível

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 09/08/2017.

Documento não disponível

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.265, página Nº 44, de 08/08/2017, com a publicação no dia 09/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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> Recebimento

Recebidos os autos

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Não Conhecimento de recurso

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e ALYNNE DE ANDRADE SOUSA

Agravo Interno Não Conhecido.

• DEC13

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

Documento não disponível

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

> Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008525/2016

Juntada > > Petição

CONTRARRAZÕES

Documento não disponível

> Expedição de documento

de devolução dos autos

Documento não disponível

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

Documento não disponível

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Documento não disponível

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte agravada para no prazo de 15 dias apresentar manifestação acerca do Agravo Interno interposto às fls. 56/54 pelo Estado do Piauí.

Documento não disponível

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

juntada de agravo interno protocolo nº 004054/2016

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

Documento não disponível

> Remessa

para PGE (artigo 183 do novo CPC)

> Recebimento

na SESCAR Cível

Decisão > > Outras Decisões

À Sescar Cível - Converta-se o AI em AR.

• DEC4

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

> Recebimento

Na Sescar Cível

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

> Distribuição

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível
Documento não disponível

AUTUADO

> Recebimento

Os autos no Gabinete do Des. José Ribamar Oliveira.

Juntada > > Petição

Documento não disponível